DOU 20/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 75, quarta-feira, 20 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIA DE PESSOAL ALF/SPO Nº 5, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
O DELEGADO SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de
16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que
consta no e-Dossiê nº 13032.019802/2022-81, resolve:
Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil SERGIO
PENCAK, matrícula SIAPEcad nº 1293880, da Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe do Serviço de Gestão de Riscos Aduaneiros da Alfândega da Receita Federal do Brasil
em São Paulo, Código FCPE 101-1.
ALEXANDRE DE GOES MORAES
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS
PORTARIA DE PESSOAL ALF/GRU Nº 11, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
O DELEGADO SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no
DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº
13032.017397/2022-67, resolve:
Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLOS
MARCONI, matrícula SiapeCad nº 00023316, da Função Gratificada de Chefe da Eq u i p e
Aduaneira 6 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São
Paulo/Guarulhos, Código FG-1.
LUIS AUGUSTO ORFEI ABE
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE VIRACOPOS
PORTARIA DE PESSOAL ALF/VCP Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
O DELEGADO SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS (SP), no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17
de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº
13042.151518/2021-07, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir da publicação, o Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil Augusto Cezar Brandenburg, matrícula Siapecad nº 01654570, da Função
Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 4 - EAD4 da Alfândega da Receita Federal do
Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos (SP), Código FG-2.
CAMILO PINHEIRO CREMONEZ
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL ALF/STS Nº 11, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE
SANTOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de
agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021 e considerando o disposto no
e-Processo dossiê de nº 13032.021285/2022-19, resolve:
Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, JORGE
MATTAR FILHO, Matrícula Siapecad nº 00022546, da função gratificada de Chefe da Equipe
Aduaneira 4 (EAD4), da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos, Código
FG - 1 .
RICHARD FERNANDO AMOEDO NEUBARTH
PORTARIA DE PESSOAL ALF/STS Nº 13, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE
SANTOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de
agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021 e considerando o disposto no
e-Processo dossiê de nº 13032.021285/2022-19, resolve:
Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, FABIO ABDO
IZZO, Matrícula Siapecad nº 00087878, da função gratificada de Chefe da Equipe de
Vigilância e Repressão 1 (EVR1), da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de
Santos, Código FG-1.
RICHARD FERNANDO AMOEDO NEUBARTH
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR
PORTARIA DE PESSOAL DECEX/SPO Nº 11, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO - DECEX/SPO, no uso das competências que
lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU
de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº
13032.025214/2022-87, resolve:
Exonerar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GUSTAVO
VIVAS DAVID, matrícula Siapecad nº 1291554, do cargo em comissão de Chefe da Eq u i p e
de Gestão de Operadores Econômicos Autorizados (EQOEA), da Delegacia de Fiscalização
de Comércio Exterior da Receita Federal do Brasil em São Paulo, Código DAS-101.1.
GUILHERME BIBIANI NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/CTA Nº 8, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de
agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando
o que consta no e-Processo nº 10906.047903/2022-28, resolve:
Dispensar, a pedido, o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil
CICERO JORGE DE ANDRADE, matrícula
Siapecad nº 56776, da Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Centro de Atendimento ao
Contribuinte - CAC, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR,
código FCPE-101.1.
MARCOS VINICIUS RINALDI
PORTARIA DE PESSOAL DRF/CTA Nº 12, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-Processo
nº 10906.072457/2022-90, resolve:
Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil OSCAR KOITI
SHINMI, matrícula Siapecad nº 1292831 do encargo de substituto eventual do Chefe da
Equipe de Fiscalização 2 - EFI2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR,
código FCPE-101.1.
MARCOS VINICIUS RINALDI
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/CTA DE 18 DE ABRIL DE 2022
O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA/PR,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto
de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-
Processo nº 10906.153210/2022-73, resolve:
Nº 26 Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil VANIO LUIZ CACHOEIRA
FILHO, matrícula Siapecad nº 87910, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Tecnologia e Segurança da Informação 2 - ETI2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Curitiba/PR, código FG-3.
Nº 27 Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ORLANDO PINTO NETO,
matrícula Siapecad nº 1489, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Tecnologia e
Segurança da Informação 1 - ETI1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Curitiba/PR, código FG-3.
Nº 28 Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ORLANDO PINTO NETO,
matrícula Siapecad nº 1489, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Tecnologia e Segurança da Informação 2 - ETI2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Curitiba/PR, código FG-3.
MARCOS VINICIUS RINALDI
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU
PORTARIA DE PESSOAL ALF/FOZ Nº 11, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
O DELEGADO SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FOZ DO IGUAÇU, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56,
de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o
que consta no e-Processo nº 10906.063874/2022-41, resolve:
Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALFONSO
BURG, matrícula Siapecad nº 17129, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Gestão de
Riscos Aduaneiros - Sarad, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR,
código FG-1.
HIPOLITO JOSE ARRUDA CAPLAN
PORTARIA DE PESSOAL ALF/FOZ Nº 12, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
O DELEGADO SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FOZ DO IGUAÇU, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56,
de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o
que consta no e-Processo nº 10906.063877/2022-85, resolve:
Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil WALDIR
VANZELLA JUNIOR, matrícula Siapecad nº 1615, do encargo de substituto eventual do
Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem - Dibag, da Alfândega da Receita Federal do
Brasil em Foz do Iguaçu/PR, código FCPE-101.2.
HIPOLITO JOSE ARRUDA CAPLAN
PORTARIA DE PESSOAL ALF/FOZ Nº 13, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
O DELEGADO SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FOZ DO IGUAÇU, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56,
de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o
que consta no e-Processo nº 10906.075931/2022-35, resolve:
Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CEZAR
AUGUSTO FALCÃO, matrícula Siapecad nº 1813488, do encargo de substituto eventual do
Chefe da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho - Direp, da
Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR, código FCPE-101.2.
HIPOLITO JOSE ARRUDA CAPLAN
PORTARIA DE PESSOAL ALF/FOZ Nº 14, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
O DELEGADO SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FOZ DO IGUAÇU, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56,
de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o
que consta no e-Processo nº 10906.075933/2022-24, resolve:
Dispensar, a pedido, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil CELIA CARINE
FERRARINI, matrícula Siapecad nº 1573947, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Vigilância e Repressão 2 - EVR2, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do
Iguaçu/PR, código FG-1.
HIPOLITO JOSE ARRUDA CAPLAN
PORTARIA DE PESSOAL ALF/FOZ Nº 16, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO
IGUAÇU, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de
agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta
no e-Processo nº 110906.087805/2022-23, resolve:
Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CEZAR
AUGUSTO VIANNA, matrícula Siapecad nº 65411, da Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem - Dibag, da Alfândega da Receita
Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR, código FCPE 101.2.
PAULO SERGIO CORDEIRO BINI
PORTARIA DE PESSOAL ALF/FOZ Nº 17, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO
IGUAÇU, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de
agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta
no e-Processo nº 10906.087824/2022-50, resolve:
Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil IVONIR
RODRIGO BALDISSERA, matrícula Siapecad nº 1292435, da Função Gratificada de Chefe da
Equipe Aduaneira 6 - EAD6, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do
Iguaçu/PR, código FG-1.
PAULO SERGIO CORDEIRO BINI