DOU 20/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 75
Brasília - DF, quarta-feira, 20 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania.......................................................................................................... 11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ..................................................................... 12
Ministério das Comunicações................................................................................................. 15
Ministério da Defesa............................................................................................................... 16
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 28
Ministério da Economia .......................................................................................................... 31
Ministério da Educação........................................................................................................... 42
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 108
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 113
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 117
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 119
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 132
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 133
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 133
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 142
Ministério do Turismo........................................................................................................... 148
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 149
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 151
Ministério Público da União................................................................................................. 151
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 153
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 154
Poder Legislativo ................................................................................................................... 154
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 155
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 166
Ineditoriais ............................................................................................................................. 174
.................................. Esta edição é composta de 326 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 243001 - ITI
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 00100.010557/2018-68.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 05/2019, conforme previsto na cláusula
segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data
de 16/05/2022 e término em 16/05/2023. Vigência: 16/05/2019 a 16/05/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 359.381,10. Data de Assinatura: 18/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 243001 - ITI
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 00100.020185/2018-88.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.
Contratado: 04.689.445/0001-81 - MULTSERV - SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto proceder ao ajuste de planilha de
formação de preços, desde da data de 01 de outubro de 2021, com a exclusão do benefício
de plano de saúde, previsto na cláusula décima quarta da convenção coletiva de trabalho
-
cct
2021
firmada
pelo sindiserviço
(df000680/2020),
visando
a
adequação
ao
entendimento da câmara permanente de licitações e contratos administrativos do
departamento de consultoria da procuradoria-geral federal - cplc/depconsu/pgf, refletido
nos pareceres n. 15/2014, 12/2016 e 00004/2017, da cplc/depconsu/pgf/agu e na
conclusão n. 128/2016/depconsu/pgf/agu, tendo em vista as recomendações do ofício-
circular n. 00005/2020/coord/etrlic/pgf/agu. Vigência: 26/05/2019 a 26/05/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 714.263,04. Data de Assinatura: 18/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110001 - SEC.ESP.ADM/PR
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 00094.001163/2020-60.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO/PR.
Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e o reequilíbrio econômico-financeiro. Fundamento
Legal: Lei 8666/1993 . Vigência: 03/05/2022 a 03/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 69.746,64. Data de Assinatura: 18/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2022).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 110096
Nº Processo: 00587000977202116. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ares condicionados e bebedouros, de
forma contínua e ininterrupta, incluindo o fornecimento de materiais e peças originais,
bem como a utilização de equipamentos adequados e necessários para a execução dos
serviços nas dependências das unidades da Advocacia- Geral da União (AGU) no estado do
Ceará. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 20/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. 
Endereço: 
Avenida 
Herculano 
Bandeira, 
716, 
Pina 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110096-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Portal de Compras do Governo Federal e no Portal da AGU,
no
endereço
eletrônico, 
respectivamente:
https://www.gov.br/compras/pt-br/ 
e
https://antigo.agu.gov.br/servico/licitacao.
SARAH LEANDRO VALENCA
Pregoeira
(SIASGnet - 19/04/2022) 110096-00001-2022NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 3ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2013 publicado no D.O de 2013-07-12,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 8.420.360,16. Leia-se: Valor Total: R$ 9.874.708,08. Onde
se lê: Contratada: FINANCIAL IMOBILIARIA LTDA - 03.234.788/0001-99. . Leia-se: Contratada:
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO E DESBUROCRATIZAC - 02.940.523/0001-43.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2008 publicado no D.O de 2008-07-07,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/06/2008 a 24/06/2021. . Leia-se: Vigência: 19/04/2022 a
24/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 110161
Nº Processo: 00676000344202290. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES, com execução mediante o
regime de empreitada por preço GLOBAL e sem dedicação exclusiva de mão de obra, para
atender às necessidades da unidade da AGU na cidade de Montes Claros, Estado de Minas
Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. 
Endereço: 
Sig 
Quadra 
06 
Lote 
800, 
Sig 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível
nos sites:www.comprasgovernamentais.gov.br e www.agu.gov.br.
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Superintendente
(SIASGnet - 19/04/2022) 110161-00001-2022NE000096
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 110120 - ABIN
Número do Contrato: 528/2018.
Nº Processo: 00091.001818/2017-24.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado:
11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 528/2018, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/06/2022 a 13/06/2023, nos termos
do art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993; Reajustar os preços contratados, com
fundamento no art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 14/06/2022 a 13/06/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.234,88. Data de Assinatura: 19/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2022).
Informamos que não haverá edição do
Diário Oficial da União na próxima sexta-feira,
22 de abril, em virtude do ponto facultativo.