DOU 20/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 75, quarta-feira, 20 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 366/2022 - UASG 373025 - INCRA-MANAUS/AM
Nº Processo: 54000.033757/2022-22
Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO AMAZONAS-INCRA/SR-15.
Contratado: 11.056.054/0001-95 - Saram Serviços Especializados Ltda. Objeto: o objeto do
presente instrumento é a contratação empresa especializada na prestação de serviços
continuados de terceirização de mão de obra, na categoria de Auxiliar de Serviços Diversos,
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência: 18/04/2022 a 18/04/2023. Valor Total: R$
992.910,84. Data de Assinatura: 14/04/2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 373080
Nº Processo: 54000131643202166. Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema Registro
de Preços - visando a aquisição de água mineral natural, classificada segundo o Código de
Águas Minerais como potável, mineralizada e não gaseificada (garrafões de 20 litros e
garrafinhas de 500 ml), bem como, gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 22/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h50.
Endereço: Av.joao Leite, Nr. 1520 - Setor Santa Genoveva, Santa Genoveva - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/373080-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIANA MARQUES DE QUEIROZ
Pregoeira
(SIASGnet - 18/04/2022) 373080-37201-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO
SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 326/2022
Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonizacao
e Reforma Agraria-Incra, CNPJ: n 00.375.972/0008-37 e o Municipio de Itacarambi/MG,
CNPJ: n 18.283.101/0001-82, Processo: n 54000.034748/2022-59, Objeto: Disponibilizar
equipe tecnica habilitada na elaboracao de Projeto completo de Engenharia,
Acompanhamento e Fiscalizacao das Obras de 76 Unidades Habitacionais nos Projetos de
Assentamentos da Superintendencia Regional do Incra em Minas Gerais, conforme Plano
de Trabalho, Vigencia: de 20/04/2022 a 20/10/2024. Assinatura: 14/04/2022. Signatarios:
Batmaisterson Schmidt, Superintendente Regional-Incra/MG e Nivea Maria de Oliveira,
Prefeita de Itacarambi/MG.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 325/2022
Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonizacao
e Reforma Agraria-Incra, CNPJ: n 00.375.972/0008-37 e o Municipio de Itacarambi/MG,
CNPJ: n 18.283.101/0001-82, Processo: n 54000.034725/2022-44, Objeto: Prestacao em
conjunto de servicos de Supervisao Ocupacional, Atualizacao Cadastral, Elaboracao de
Projetos de Estruturacao das Unidades Produtivas e Projetos Tecnicos, Individuais ou
Coletivos, permitindo ao Incra a concessão das modalidades de Credito Instalacao aos
beneficiarios do PNRA, regularmente assentados no Projeto de Assentamento Dos
Milagres, localizado no municipio de Itacarambi/Minas Gerais, Vigencia: de 20/04/2022 a
20/10/2024. Assinatura: 14/04/2022. Signatarios: Batmaisterson Schmidt, Superintendente
Regional-Incra/MG e Nivea Maria de Oliveira, Prefeita de Itacarambi/MG.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
UNIDADE AVANÇADA DE COLONIZAÇÃO ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1001/2017 - UASG 373032 - INCRA-ALTAMIRA/PA
Número do Contrato: 1000/2017.
Nº Processo: 54101.000287/2016-34.
Dispensa. Nº
7/2017. Contratante:
PROJETO FUNDIARIO
ALTAMIRA-ALTAMIRA/PA .
Contratado: 03.344.168/0001-02 - S AUGUSTO DA SILVA. Objeto: Prorrogar prazo de
vigência do Contrato de locação de imóvel situado na travessa 10 de novembro nº 345,
centro, na cidade de Altamira, estado do Pará, para abrigar as instalações da sede do
INCRA/Unidade Avançada Especial de Altamira/PA. Vigência: 13/04/2022 a 13/04/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 285/2021
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO ESTADO DE PERNAMBUCO E O MUNICÍPIO DE SANHARÓ, PARA MANUTENÇÃO DO
SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO RURAL - SNCR, ATRAVÉS DA UNIDADE MUNICIPAL DE
CADASTRAMENTO - UMC. Processo SEI Nº 54000.070677/2020-96. Objeto: O presente
Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o desenvolvimento de ações de
Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
imóveis rurais, visando a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR pelo
INCRA, em cumprimento ao estabelecido no art. 46 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro
de 1964, no Decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965, na Lei nº 5.868, de 12 de
dezembro de 1972 e na Lei nº 8.022, de 12 de abril de 1990, a Resolução/INCRA/CD/Nº
06/2014, Portaria INCRA/P/Nº 126 de 27 de março de 2015 e Instrução Normativa INCRA
Nº 82 de 27 de março de 2015, com a conjugação de esforços materiais e humanos na
execução das atividades, sem repasse de recursos entre as partes. Data de assinatura:
12/04/2022 Signatários: Thiago Angelus Conceição Brandão - Superintendente Regional do
Incra de Pernambuco e César Augusto de Freitas - Prefeito de Sanharó/PE. (GABT - 1 )
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital publicado por duas vezes consecutivas no Diário Oficial da União, na
edição de nº 157, de 16/08/2017, Seção 3, página 2 (retificado na edição de nº 159, de
18/08/2017, Seção 3, páginas 1 e 2), e na edição de nº 158, de 17/08/2017, Seção 3,
página 3, que torna público a identificação e delimitação do território em processo de
regularização fundiária em benefício da Comunidade Quilombola Campo dos Polí,
localizado no município de Monte Carlo/SC e objeto do Processo Administrativo nº
54210.000565/2006-44, considerando a deliberação do Comitê de Decisão Regional do
INCRA/SC de 05/11/2020 e a Planta e o Memorial Descritivo constantes no citado
processo, onde se lê: "A primeira gleba possui área de 541,4212 ha (quinhentos e quarenta
e um hectares, quarenta e dois ares e doze centiares), perímetro de 10.477,93 m (dez mil
quatrocentos e setenta e sete metros e noventa e três centímetros)...", leia-se: "A primeira
gleba possui área de 542,4107 ha (quinhentos e quarenta e dois hectares, quarenta e um
ares e sete centiares), perímetro de 10.457,51 m (dez mil quatrocentos e cinquenta e sete
metros e cinquenta e um centímetros)".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 372/2022
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 372/2022, QUE FAZ ENTRE SI O INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - SUPERINTENDENCIA
REGIONAL DE SÃO PAULO - CNPJ 00.375.972/0010-51 E A EMPRESA LINK CARD
ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI - CNPJ: 12.039.966/0001-11 Processo:
54000.005751/2022-65.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de gerenciamento, controle de despesas com manutenção preventiva
e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, e que disponha de serviço de
guincho e despesas com fornecimento de combustíveis (gasolina, álcool e óleo diesel), para
a frota de veículos oficiais pertencentes a Superintendência Regional de São Paulo -
SR(08)SP, através de sua rede de oficinas/autopeças e postos de combustível credenciados,
por
meio de
sistema eletrônico,
com
cartão magnético.
Vigência: 19/04/2022
a
18/04/2023. Valor do Contrato: R$ 330.690,00 (trezentos e trinta mil, seiscentos e noventa
reais ) Data Assinatura: 19/04/2022. Signatários: Edson Alves Fernandes - Superintendente
Regional Substituto do INCRA/SP - CPF 471.650.226-00 e MARCELO DE OLIVEIRA LIMA - CPF
310.580.618-01.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
Nº
21441.000317/2022-41.
Contrato
de
Credenciamento
Nº
07/2022.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: Nº 26.461.699/0108-
10. Contratada: Núcleo de Referencia em Serviços de Oftalmologia do Ceará Ltda, CNPJ:
11.158.345/0001-94. Objeto: Prestação de serviços Médicos Especializados de Oftalmologia
Clínica e Cirúrgica, exames oftalmológicos - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 421, do
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, Termo de Inexibilidade de Licitação SEI
nº 20909172. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho (Ptres): 169105 - Natureza da
Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39, Fonte: 0151000000. Vigência: 60
(sessenta) meses de 18/04/2022 a 18/04/2027. Data de Assinatura: 18/04/2022. Assinam
pela Contratante: Eduardo Henrique Carvalho de Oliveira - Superintendente Regional e
Reginaldo Martins de Oliveira - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: Edmar Oliveira Guedes Júnior - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
administrativo
CONAB
n.º 21.443.000198/2022-14
Número
do
Contrato:
01/20212. Modalidade: Dispensa de Licitação n.º 001/2022. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26461699/0022-05. Contratada: Posto Leste
Ltda, CNPJ: 01.002.740/0001-20. Objeto: Fornecimento de combustíveis. Nota de Empenho
N.º 2022NE000319, de 01/04/2022. Fundamento legal: RLC- Conab. Vigência: 14/04/2022 a
14/04/2027. Data da Assinatura: 14/04/2022. Assinam pela Contratante: Queli Silvério
Fernandes - Superintendente Regional e Maria Aparecida Nascimento de Morais - Gerente
de Finanças e Administração.Assina pela Contratada: Luiz Alexandre Alvarenga - Sócio
Proprietário;
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 21446.001375/2021-61. Termo de Cooperação Técnica n° 01/2022, entre a
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0001-80 e o Banco
SICREDI UNIÃO
MS/Goiás/Distrito Federal/TO,
CNPJ: 33.737.818/0001-40.
Objeto:
disciplinar a atuação da Cooperativa Central de Crédito, Poupança e Investimento de Mato
Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal e Tocantins - CENTRAL SICREDI BRASIL CENTRAL, na
condição de instituição financeira responsável pela abertura e manutenção de contas
poupança bloqueadas (vinculadas) destinadas às operações do Programa Alimenta Brasil,
mediante autorização expressa das Superintendências Regionais da Conab, visando o
pagamento às organizações dos agricultores familiares participantes do Programa.
Fundamento Legal: Artigo 144 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC.
Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura:
18/04/2022. Assinam pela Conab: Guilherme Augusto Sanches Ribeiro - Diretor Presidente
e José Jesus Trabulo de Sousa Júnior - Diretor Executivo. Assina pelo Banco SICREDI UNIÃO
MS/Goiás/Distrito Federal/TO: Neverton Mendes Gomes - Diretor Executivo.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo nº. 214520000224/2022-97. Contrato de credenciamento Conab nº 01/2022.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0373-43.
Contratada: Prontoclínica da Criança Ltda, CNPJ: 09.417.742/0001-91. Objeto: Serviços
Médicos Especializados a para Superintendência Regional da Conab do Rio Grande do
Norte - SUREG/RN. Fundamentação LEGAL: artigo nº 421, II do RLC - Conab. Nota
Empenho: 2022NE000116. Valor estimado, Contrato por demanda. Assina pela
Contratante: Fábio Vinícius de Souza Mendonça - Superintendente Regional Interino e
Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de administração e finanças. Assina pela
Contratada: Émerson Vladimir Gurgel de Medeiros - Responsável Legal.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00009/22, SAIC 13000.22/0050-2, Partes: Embrapa
e Cristhyan Alexandre Carcia de Carvalho; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de AMENDOIM FORRAGEIRO, cultivar BRS Oquira; Valor Global R$ 750,00;
Vigência: 19/04/2022 a 19/04/2027; Data Assinatura: 19/04/2022; Signatário: Raul Osório
Rosinha e Cristhyan Alexandre Carcia de Carvalho.
EXTRATOS DE COMODATO
Espécie: Contrato de Comodato de Bem Imóvel SAIC 12700.20/0015-2; Partes: Embrapa,
CNPJ 00.348.003/0001-10 (Comodante) e Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas
Gerais
-
EPAMIG,
CNPJ 17.138.140/0001-23
(Comodatária);
Objeto:
ratificação e
formalização da cessão da COMODANTE à COMODATÁRIA, sob o regime de comodato, do
imóvel Estação Experimental de Machado situado em Machado/MG, Registro Patrimonial
nº 194002320000 com área de 35,3818 ha; Modalidade de Licitação: Não se altera; Valor
Anual: Não se aplica; Vigência: 05 anos, com–início em 12/04/2022 e término em
12/04/2027; Signatários: Daniel Mendes Pinto - Gerente Adjunto de Contratação e
Infraestrutura e Marcos Rafael de Moura Xavier - Supervisor de Infraestrutura Corporativa,
pela Embrapa, Nilda de Fátima Ferreira Soares - Presidente, pela Epamig.
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