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DOU 20/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 75, quarta-feira, 20 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Lote 05. Valor total R$ 6.480,16 (seis mil e quatrocentos e oitenta reais e dezesseis
centavos). Vigência: 20.04.2022 a 19.04.2023. Data da Assinatura: 18.04.2022.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
11/2022 do Pregão Eletrônico SRP 03/2022 - SPS. Processo SEI nº 21169.000304/2022-48.
Objeto: Aquisição de Material Laboratorial para Embrapa Clima Temperado. Empresa
vencedora G. Gotuzzo & Cia. Ltda. CNPJ: 87.651.345/0001-93, Lote 07. Valor total ATA R$
27.039,60 (vinte e sete mil e trinta e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 20.04.2022
a 19.04.2023. Data da Assinatura: 18.04.2022.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços. Pregão Eletrônico SRP nº 0001/2022. Processo SEI nº
21177.000301/2022-13. Objeto: Contratação de fornecimento de café da manhã, em
atendimento a Cláusula 3.4 do Acordo Coletivo de Trabalho - ACT 2020/2022. Ata nº
0001/2022 - Fornecedor beneficiário: Dois Amores Comércio de Doces e Salgados Ltda-ME.
Valor total da Ata: R$ 258.000,00. Vigência: 12/04/2022 a 12/04/2023.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Produção de Sementes; Partes: Embrapa
Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e Cittolin Comércio de Cereis Ltda. CNPJ nº
08.440.244/0001-05. Objeto: integração de esforços entre as Partes para condução de
campo(s) de produção de sementes de lentilha, da(s) cultivar(es) Silvina, visando
exclusivamente à obtenção de sementes básicas e genética para posterior plantio de
campos de produção de sementes comerciais; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças;
Vigência: 18/04/2023; Data da assinatura: 18/04/2022. Signatários: Andréa Cristina de
Sousa e Henrique Martins Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa Hortaliças, Airton Cittolin,
pela Cittolin.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Produção de Sementes; Partes: Embrapa
Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e Cittolin Comércio de Cereis Ltda. CNPJ nº
08.440.244/0001-05. Objeto: integração de esforços entre as Partes para condução de
campo(s) de produção de sementes de lentilha, da(s) cultivar(es) Silvina, visando
exclusivamente à obtenção de sementes básicas e genética para posterior plantio de
campos de produção de sementes comerciais integração de esforços entre as Partes para
condução de campo(s) de produção de sementes de grão-de-bico, da(s) cultivar(es) BRS
Aleppo e BRS Cristalino, visando exclusivamente à obtenção de sementes básicas e
genética para posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais; Unidade
Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 18/04/2023; Data da assinatura: 18/04/2022.
Signatários: Andréa Cristina de Sousa e Henrique Martins Gianvecchio Carvalho, pela
Embrapa Hortaliças, Airton Cittolin, pela Cittolin.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Produção de Sementes; Partes: Embrapa
Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e Agrocinco Comércio de Produtos Agropecuários,
inscrito(a) no CNPJ/CPF sob o nº 03.152.970/0001-09. Objeto: integração de esforços entre
as Partes para condução de campo(s) de produção de sementes de berinjela, da(s)
cultivar(es) CNPH 791 e CNPH 006, visando exclusivamente à obtenção de sementes
genéticas para posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais Unidade
Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 18/04/2023; Data da assinatura: 18/04/2022.
Signatários: Andréa Cristina de Sousa e Henrique Martins Gianvecchio Carvalho, pela
Embrapa Hortaliças, Luís Carlos da Silva Galhardo, pela Agrocinco.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Especie: Acordo de cooperacao tecnica e financeira. Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA MEIO AMBIENTE- CNPJ 00.348.003/0105-07,
FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED - CNPJ 00.849.774-
0001-91
e NOOA
CIENCIA
E
TECNOLOGIA AGRICOLA
LTDA
-
NOOA -
CNPJ
n°
26.142.665/0001-23; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Tecnica e Financeira
objetiva a integracao de esforcos entre as Partes para a execucao de atividades conjuntas
de pesquisa cientifica e tecnologica, com a finalidade de "Fabricacao e uso de inoculante
contendo a comunidade microbiana rizosferica e endofitica da soja para tratamento de
sementes da cultura - Projeto BioSeeds" Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de
recurso: Nao aplicavel; Valor global: R$ 942.650,00; Vigencia24 meses. Data da assinatura:
18/04/2022. Signatarios: Marcelo A B Morandi- Chefe-Geral da Embrapa Meio Ambiente,
Rodrigo Mendes- Chefe-Adjunto de P&D da Embrapa Meio Ambiente, Robert Eugene
Schaffert- Diretor Executivo da Faped, Claudio Nasser de Carvalho- Sócio Administrador
pela Nooa.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (concedente) e a Instituição de Ensino
Associação Teresinense de Ensino S/C LTDA, CNPJ 34.965.491/0001-27 (convenente).
Processo: 21188.000609/2022-21. SAIC n.º 23400.22/0010-1. Objeto: Concessão de estágio
de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com
efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição
de Ensino, em especial os cursos adiante discriminados: administração, ciências contábeis,
direito, engenharia civil, engenharia de produção e engenharia elétrica, psicologia, análise
e desenvolvimento de sistemas, gestão de tecnologia da informação, marketing, nutrição,
processos gerenciais. Valor: Não se aplica. Vigência: 13/04/2022 a 13/04/2027. Data de
assinatura: 13/04/2022. Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe Geral e Paulo
Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Átila de
Melo Lira, Pró-Reitor Administrativo/Financeiro, pela UNIFSA.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade;Partes: Embrapa Pantanal, Instituição
Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Yasmin Aparecida D. M. Pierri; Objeto: Concessão de
Estágio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/08/2022; Data da assinatura:
18/04/2022; Signatários: Jorge Antonio Ferreira de Lara, pela Embrapa Pantanal e Yasmin
Aparecida Deluque Moraes Pierri- Bolsista.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo Apostilamento 002 ao Contrato de Prestação de Serviços de jardinagem e
manutenção de áreas verdes. SAIC 22200.21/0001-5. Partes: Embrapa Recursos Genéticos
e Biotecnologia e Verde Flora Paisagismo Ltda. Objeto: Repactuação contratual com base
no reajuste salarial CCT 2022/2022. Data da Assinatura: 11/04/22. Signatários: Jorge
Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto de Administração e Cátia Salez Baldez -
Supervisora do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimento pela Embrapa e Grace Kelly de
A. Xavier Silva pela Verde Flora.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Responsabilidade sob o SAIC nº 23300.22/0043-3;
PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Bolsista Denise Rodrigues da
Silva, CPF: 064.820.322-06; OBJETO: Permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do
seu Projeto "Manejo de resíduos de cupuaçuzeiro para a produção de substratos, adubos
e biofertilizantes para uso em etapas de produção de mudas de espécies frutíferas,
florestais e cultivo de hortaliças"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A;
FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 19/04/2022 a
31/08/2022; DATA DA ASSINATURA: 19/04/2022; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e
Miguel Amador de Moura Neto, pela Embrapa; e Denise Rodrigues da Silva, pela
Bolsista.
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais, sob o SAIC nº 23300.22/0041-
7; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e George Corrêa Amaro, CPF:
182.874.092-68, Elisangela Gomes Fidelis, CPF: 044.569.966-33, Cristian Madeira de
Medeiros, CPF: 042.105.759-92, Ricardo Siqueira da Silva, CPF: 088.095.336-58; OBJETO: Os
Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos
patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Concentração Espacial da Produção de
Bananas (Musa spp.) no Brasil (Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento 51)", doravante
designada simplesmente Obra; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; VALOR GLOBAL: N/A;
FONTE: N/A; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: a partir de
18/04/2022 com data final indeterminada, em conformidade com a Lei 9.610, de
19/02/1998; DATA DA ASSINATURA: 18/04/2022; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e
Hyanameyka Evangelista Lima Primo, pela Embrapa; e George Corrêa Amaro, Elisangela
Gomes Fidelis, Cristian Madeira de Medeiros, Ricardo Siqueira da Silva, pelos Autores.
ESPÉCIE: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens, sob o SAIC nº 23300.22/0042-5;
PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e George Corrêa Amaro, CPF:
182.874.092-68; OBJETO: Licenciar de forma gratuita a Obra: Fotos da Capa; Figura 1. Valor
da Produção Agrícola Municipal de Bananas em 2018; e Figura 2. Concentração Espacial da
Produção de Bananas no Brasil, componentes da publicação intitulada "Concentração
Espacial da Produção de Bananas (Musa spp.) no Brasil (Boletim de Pesquisa e
Desenvolvimento 51)"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; VALOR GLOBAL: N/A; FONTE:
N/A; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: a partir de 18/04/2022
com data final indeterminada, em conformidade com a Lei 9.610, de 19/02/1998; DATA DA
ASSINATURA: 18/04/2022; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Hyanameyka Evangelista
Lima Primo, pela Embrapa; e George Corrêa Amaro, pelo Licenciante.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 135005
Nº 
Processo: 
21197.000570/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para fornecimento com entrega técnica de 01 (uma) Plantadeira de Parcelas
Experimentais de 6 (seis) linhas inverno, plantio de grãos pequenos, como arroz, trigo e
braquiárias, com GARANTIA por um período de 12 meses, contados da data de
recebimento definitivo do objeto, conforme especificado neste Termo de Referência.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 20/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço:
Br-174
- 
Km
08,
Distrito
Industrial
- 
Boa
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135005-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Interessados devem observar
as regras do Edital e do termo de referência. Contato cpafrr.licitacao@embrapa.br.
MIGUEL AMADOR DE MOURA NETO
Chefe Adj. Administração
(SIASGnet - 19/04/2022) 135005-13203-2022NE000001
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 135030
Nº 
Processo: 
21202.000047/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada para Prestação de Serviços de Vigilância Armada nas dependências da
Embrapa Suínos e Aves, localizada em Concórdia - SC. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
20/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 153 Km 110, S/n -
Distrito
Tamandua
- Cx.postal
321,
Distrito
de
Tamandua -
Concórdia/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135030-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor unitário deverá ser o
valor mensal para 02 postos de trabalho, tipo noturno, de segunda a domingo, em escala
de 12 x 36 horas. A quantidade de 12 se refere ao período do contrato de 12 meses..
DARCI DAMBROS JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 19/04/2022) 135030-13203-2022NE800000
EMBRAPA UVA E VINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 135033
Nº Processo: 21206.000211/2022. Objeto: Aquisição eventual e parcelada
de insumos agrícolas para a Embrapa Uva e Vinho, localizada em Bento Gonçalves-Rs
e sua Estação Experimental, localizada em Vacaria-RS.. Total de Itens Licitados: 119.
Edital: 20/04/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua
Livramento, 515 Cx. Postal 130 - Bento Gonçalves/rs, Conceição - Bento Gonçalves/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/135033-5-00003-2022. Entrega das Propostas:
a partir de 20/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
ARMINDA LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO D AVILA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 19/04/2022) 135033-13203-2022NE000876

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