DOU 20/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 75, quarta-feira, 20 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contratada: "VBM EQUIPAMENTOS LTDA EPP", inscrita no CNPJ sob o nº 31.885.247/0001-
66 - Processo Administrativo Eletrônico nº 53123.011878/2022-64.
b) O Cancelamento Unilateral da Autorização de Serviços nº 16/2021- SE/BA por parte da
ECT, a partir do dia 01/12/2021, fundamentada nos termos da alínea "a" do subitem
10.1.1, da Cláusula Décima do Cancelamento da Autorização de Serviço e na Lei
13.303/2013, art. 69, inc. VII, sem prejuízo às demais sanções administrativas. Contratada:
"MATC COMERCIAL DE CONSTRUÇÃO TRANSPORTES LTDA - ME", inscrita no CNPJ sob o nº
14.648.267/0001-02 - Processo Administrativo Eletrônico nº 53151.025770/2021-31.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000012/2022 - SE/SPM
Comunicamos a todos que o PGE 22000012/2022 - SE/SPM, cujo objeto é a prestação de
serviço de limpeza profissional, com fornecimento de material de limpeza e higiene,
máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na SE/SPM, adiado SINE
DIE, conforme publicado no DOU de 25/02/2022, Seção 3, pág. 12, teve a data da disputa
MARCADA PARA 13/05/2022. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e
telefone: (61) 2141-6468, de 8h às 12h e das 14h às 18h.
HAYNARA VAZ MEDEIROS DE CARVALHO
Pregoeira - CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL; Objeto: Cessão de Uso sem Ônus do imóvel para
funcionamento
da
AC
CANÁPOLIS/BA;
CEDENTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CANÁPOLIS/BA. Vigência: 01/02/2022 a 31/12/2022 - 12 meses. Data de assinatura:
26/01/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000010/2022 SE/PA
Aquisição de Gás GLP P-20 para unidades da SE/PA Recebimento das propostas e obtenção
do Edital: http://www.correios.com.br até 29/04/2022 às 08h e início da disputa: 09h.
Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000006/2022 SE/ACR
Prestação de Serviço de Agenciamento de Transporte Fluvial de Carga Especial (FNDE) dos
Correios na Superintendência Estadual do Acre, conforme Descrição Técnica e demais
condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 13/05/22 às 10h e início da disputa às 11h. Informações
pelo e-mail: mg-clic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000014 SE/AM
Aquisição de Refrigerador e Forno de Micro-ondas, por meio do Sistema de Registro de
Preços, para unidades da SE/AM. Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 29/04/2022 às 08:00h e início da disputa: 09:00h.
Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000014/2022 SE/MS
Locação de empilhadeira elétrica contrabalançada, incluindo treinamento, manutenção
preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos necessários à operação (exceto
combustível), conservação e limpeza dos equipamentos. Recebimento das propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 13/05/2022 às 09h e início da disputa:
10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-clic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo Aditivo ao CTR 22/2020; Objeto: Locação de imóvel para funcionamento
da AC JERICÓ/PB; Alteração de Locador para o Sr. SÉRGIO ANTERINO DOS SANTOS
OLIVEIRA; CPF: 887.693.214-34; Assinatura: 05/04/2022.
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças
sob demanda, inclusive compressor e tubulações, nos aparelhos condicionadores de ar
instalados na Escola Superior de Guerra Campus Rio de Janeiro
MAX LUIZ DA SILVA BARRETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/04/2022) 110402-00001-2022NE800000
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 29/2022, Processo Administrativo 60550.017849/2021-51 cujo objeto
é a escolha da proposta maisvantajosa para a aquisição de material consumo para a Seção
Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-faciais (SCTBMF)/Divisão de Odontologia, por meio
de registro de preços, destinado a atender às necessidades de consumo do Hospital das
Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas
estabelecidas neste Edital e seus anexos.? Empresa: 04.925.4460001-88 - UNIMEK S/A,
Total do Fornecedor R$ 320.720,00; 11.493.941/0001-20 - ATAX - EMPREENDIMENTOS
COMERCIAIS EIRELI, Total do Fornecedor R$ 177.040,60.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL ART
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 19/04/2022) 112408-00001-2022NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550029996202173. Objeto: A escolha da proposta mais
vantajosa para a aquisição de bisturi eletrônico multiprocessado de última geração com
coagulador de plasma de argônio para procedimentos endoscópicos, a fim de abastecer a
Seção de Gastroenterologia/Endoscopia Digestiva do Hospital das Forças Armadas - HFA,
conforme condições, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas
estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/04/2022 das
09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Setor
Hfa, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00042-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/04/2022) 112408-00001-2022NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2022 - UASG 110404 - DEADI-MD
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 60585.002008/2021-41.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD.
Contratado: 10.415.328/0001-22 - M. R. S. DA ROCHA. Objeto: Modificar as especificações
do objeto, para melhor adequação aos objetivos do contrato. Vigência: 18/04/2022 a
04/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.016,40. Data de Assinatura:
18/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18/2022/NAADE/DPCN
PROCESSO Nº 60000.002209/2020-91
Pelo presente edital, de acordo com o que preconiza a Lei Orgânica
do Tribunal de Contas da União (TCU) no inciso III, art. 22 da Lei nº 8.443, de
16 JUL 1992, e cumprindo o que estabelece o inciso II, art. 15 da Instrução
Normativa (IN) - TCU nº 71/2012 e suas alterações, o senhor EVERALDO
GOMES PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob nº ***.405.262-**, residente e
domiciliado em local incerto e não conhecido, fica NOTIFICADO acerca do
registro do seu nome no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do
Setor Público Federal (CADIN), realizado no dia 14 ABR 2022, por ordem do
TCU, mediante o Ofício nº 8905/2022-TCU/Seproc, de 05 ABR 2022.
A referida inclusão no CADIN é originada em função da condenação
proferida por meio do Acórdão nº 1439/2020-TCU-2ª Câmara, da TC nº
034.601/2018-0, resultante da Tomada de Contas Especial (TCE) instaurada pelo
Departamento
do
Programa
Calha
Norte
(DPCN),
em
decorrência
de
irregularidades
encontradas na
execução
do
Convênio nº
273/PCN/2013,
inscrito na Plataforma +BRASIL (SICONV) sob nº 782739, firmado entre a
Prefeitura Municipal de Brasiléia/AC e o Ministério da Defesa (MD), no âmbito
do DPCN.
UBIRATAN POTY
Diretor do DPCN
Ministério da Defesa
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS