DOU 20/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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18
Nº 75, quarta-feira, 20 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de empresa especializada em
atividades
agroindustriais 
necessárias
à
continuidade
das 
atividades
produtivas
desenvolvidas pela Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga, com fornecimento de toda a
mão de obra, materiais, equipamentos, EPI e ferramentas necessárias à execução dos
serviços.
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/04/2022) 120060-00001-2022NE800593
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 120025
Nº Processo: 67550007779202171. Objeto: Registro de preços para contratação
de empresa para prestação de SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE PINTURA, INSTALAÇÃO DE
DIVISÓRIAS DRYWALL E PORTAS DE MADEIRA, para atender às necessidades da Guarnição
de Aeronáutica de Barbacena (GUARNAE-BQ), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital:
20/04/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr.
149 
_ 
Bairro 
Sao 
Jose, 
São 
José 
- 
Barbacena/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2022
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL CAVALCANTI DE MENDONCA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/04/2022) 120025-00001-2022NE800874
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 120025
Nº Processo: 67550015001202217. Objeto: Registro de Preços para eventual
AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP, CAPACIDADE DOS CILINDROS 45KG E
13KG.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/04/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, São José - Barbacena/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 20/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/05/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL CAVALCANTI DE MENDONCA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/04/2022) 120025-00001-2022NE800874
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720000280202215. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza.
Total de Itens Licitados: 36. Edital: 20/04/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos
Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00007-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 20/04/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/04/2022) 120016-00001-2022NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67613016376202131. Objeto: Registro de preços para Aquisição
de material de Tecnologia da Informação (TI) pela Subdivisão de Tecnologia da Informação
(TTI) do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo
(CINDACTA II).. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 20/04/2022 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Av Pref Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00031-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/04/2022) 120072-00001-2022NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67613054250202165. Objeto: Registro
de Preços para a
Aquisição de Carnes e Derivados, para atender as demandas da Seção de Subsistência
do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo -
CINDACTA II.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 20/04/2022 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Av Pref Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00030-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 20/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/04/2022) 120072-00001-2022NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
A Base Aérea de Anápolis resolve informar à empresa PLANALTO TECNOLOGIA
LTDA,
inscrita
no CNPJ
nº
21.287.707/0001-09,
quanto
à abertura
do
Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 01/BAAN/2022, de 14 de fevereiro
de 2022, por atraso injustificado na entrega dos materiais referentes à Nota de Empenho
nº 2021NE000593.
De acordo com rastreamento eletrônico nº QB 579 803 257 BR, o referido
Ofício não chegou ao endereço cadastrado no SICAF no dia 02 de março de 2022.
Assim fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA
pelo procurador/representante legal (anexar procuração no ato de resposta, se for o caso),
por escrito e assinada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação,
dirigida à Ordenadora de Despesas da BAAN, no endereço BR 414, Km 04, Anápolis - G O,
CEP 75024-970, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo
em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas
nas Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 e seus regulamentos.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenadora de Despesas
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
A 
Base 
Aérea 
de 
Anápolis
resolve 
informar 
à 
empresa 
PIMENTA
EMPREENDIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.163.459/0001-16, quanto à abertura do
Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 03/BAAN/2022, de 09 de
março de 2022, por atraso injustificado na execução dos serviços referentes à Nota de
Empenho nº 2021NE000843. De acordo com rastreamento eletrônico nº QT 465 990 778
BR, o referido Ofício não chegou ao endereço cadastrado no SICAF no dia 11 de março de
2022.
Assim fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa prévia pelo
procurador/representante legal (anexar procuração no ato de resposta, se for o caso), por
escrito e assinada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação,
dirigida à Ordenadora de Despesas da BAAN, no endereço BR 414, Km 04, Anápolis - G O,
CEP 75024-970, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo
em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas
nas Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 e seus regulamentos.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67281000084202267. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa
especializada na prestação de serviço de acesso a link dedicado de internet (via rádio ou
fibra óptica com 200 megabits por segundo).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/04/2022
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis
- Goiás, -
Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00020-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/05/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/04/2022) 120624-00001-2022NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE BARBACENA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SUA ORDENADORA
DE DESPESAS SUBSTITUTA, notifica a Empresa FAGUNDES FERRAMENTA LTDA, CNPJ:
37.918.169/0001-35, após frustradas tentativas de entrega de correspondência no
endereço constante no SICAF, referente à Dispensa de Licitação n° 74/2020. A Instauração
do Processo Administrativo sobre Notificação de Abertura de Processo Administrativo
(PAAI), se deu em virtude da não entrega de material referente à Nota de Empenho
2020NE800707. Fica a empresa notificada, sendo-lhe facultada a defesa prévia no prazo de
cinco dias úteis, a contar desta publicação, conforme disposto no Art. 109 da Lei n°
8.666/93 junto à Assessoria de Risco Contratual, situada à rua Santos Dumont, 149 - São
José - Barbacena-MG. PAG: 67550.013440/2020-23.
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 120638 - BACG
Número do Contrato: 19/2016.
Nº Processo: 67261.100138/2016-83.
Pregão. Nº 54/2016. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência contratual em mais 09
meses ou até a formalização de novo contrato com o objeto em epígrafe, devendo a
contratada ser informada com um mês de antecedência, na forma prevista na cláusula 2ª
- prazos, do contrato de despesa nº 19/BACG/2016, com fulcro no §4º do art. 57 da lei nº
8.666/93. Vigência: 21/12/2016 a 21/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
208.867,27. Data de Assinatura: 21/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120638 - BACG
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 67268.016651/2020-11.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado:
36.494.071/0001-35 - TAQUION OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de execução e de vigência por mais 45 (quarenta e cinco) dias. Fundamento
Legal: inciso II, e § 1°, do art. 57 da lei 8.666/93 Vigência: 01/10/2021 a 16/04/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.998,79. Data de Assinatura: 01/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2022).