DOU 20/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 75, quarta-feira, 20 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2022 - UASG 160028 - 35 B I
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 01.205.903/0001-71 - NOA - NUCLEO DE OTORRINOLARINGOLOGIA E ALERGIA
LTDA. -. Objeto: Contratação de serviço médicos, hospitalares, laboratoriais e odontológicos
em diversas especialidades para atender aos usuários dos sistemas fusex/sammed
vinculados ao 35º batalhão de infantaria..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 19/04/2022 a
19/04/2023. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 160028
Nº Processo: 64063000752202070 . Objeto: Credenciamento de Serviço Autônomo para
Coleta, Transporte e Distribuição de água potável no semiárido Brasileiro, credenciamento
por 12 (doze) meses e contratação por 04 meses (mediante sorteio) para trabalhar nos
meses de março e abril de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecimento , transporte de
água - carro pipa Declaração de Inexigibilidade em 18/04/2022. VANDO AZEVEDO SILVA.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/04/2022. MARCELO ARANTES GUEDON.
Comandante da 6ºregiao. Valor Global: R$ 44.000,00. CPF CONTRATADA : 050.553.545-93
GILVAN MUNIZ DOS SANTOS.
(SIDEC - 19/04/2022) 160028-00001-2022NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 160139 - H GU JP
Nº Processo: 64590.000075/2020-21.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA.
Contratado: 27.401.513/0001-60 - DEVANT CARE COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato com comodato é a aquisição de insumos para a central de
material e esterilização do hgujp, especificado(s) no termo de referência, anexo "i" do
edital do pregão nº 04/2022, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/04/2022 a 20/04/2023. Valor
Total: R$ 42.344,00. Data de Assinatura: 13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 160139 - H GU JP
Nº Processo: 64590.000075/2020-21.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA.
Contratado: 27.401.513/0001-60 - DEVANT CARE COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato com comodato é a aquisição de insumos para a central de
material e esterilização do hgujp, especificado(s) no termo de referência, anexo "i" do
edital do pregão nº 04/2022, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/04/2022 a 20/04/2023. Valor
Total: R$ 42.344,00. Data de Assinatura: 13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 160139 - H GU JP
Nº Processo: 64590.000075/2020-21.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA.
Contratado: 08.924.875/0001-91 - BIOVALIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO S
LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato com comodato é a aquisição de
insumos para a central de material e esterilização do hgujp, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital do pregão srp nº
4/2022..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/04/2022 a 20/04/2023. Valor
Total: R$ 65.400,00. Data de Assinatura: 13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2022).
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 21/2021
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64361004465202156. , publicada no D.O.U de 24/03/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação do serviço de manutenção de materiais de copa e cozinha. Novo Edital:
20/04/2022 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Avenida Professor Luiz
Freire N¨ 198 - Bairro Curado RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 20/04/2022 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/05/2022, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO JOSE DE MOURA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/04/2022) 160225-00001-2022NE800001
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2020
O Hospital Geral de Fortaleza (HGeF), atraves do seu Diretor torna publico, para
conhecimento dos interessados, que realizou alteracao no Anexo II do Edital de
Credenciamento 01/2020, para Credenciamento de Organizacoes Civis de Saude (OCS) e de
Profissionais de Saude Autonomos (PSA), incluindo o item: 35. servicos de UTI movel
terrestre e servicos de remocao extra-hospitalar em ambulancia de suporte avancado em
UTI movel.
O Edital completo podera ser obtido no site: http://www.hgef.eb.mil.br.
Fortaleza-CE, 19 de abril de 2022.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL Ten Cel
Diretor do HGeF
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160044 - 23º BC
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 64022.032934/2020-97.
Tomada de Preços. Nº 4/2020. Contratante: 23º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
14.208.934/0001-28 - CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. Objeto: Aditivação de
prazo de execução (15/05/2022) e vigência (28/08/2022) referente à reforma do pavilhão
da banda de música do 23º batalhão de caçadores, conforme projeto básico nº 01/2020 do
serviço regional de obras da 10/cmdo 1º gpt e.. Vigência: 11/01/2021 a 28/08/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 216.703,46. Data de Assinatura: 18/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2022).
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 160204
Nº Processo: 64024006530202117 . Objeto: Contratação de prestador de serviço, para
transporte de água potável no semiárido, Operação Carro Pipa, referente ao 2º
quadrimestre de 2022 (maio, junho, julho e agosto). Total de Itens Licitados: 00297.
Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Inviabilidade de competição em geral. Declaração de Inexigibilidade em 04/04/2022.
PAULO RICARDO BORGES DE AGUIAR. Cmt 25º Bc. Ratificação em 08/04/2022. ANDRE LUIZ
RIBEIRO CAMPOS ALLAO. Cmt 10º Rm. Valor Global: R$ 26.136.000,00. CPF CONTRAT A DA
: 000.716.393-22 VAGNALDO DE LIRA MACEDO. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA :
000.716.423-82 VANDO LIMA MACEDO. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA :
001.008.653-64 JENARIO MARQUES DE SOUSA. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA :
001.191.093-36 FRANCISCO JOSE DA SILVA SOUSA. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONT R AT A DA
: 001.253.603-20 JOSE CARLOS RODRIGUES DA
SILVA. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 002.125.445-19 LUCAS DE FRANCA AMORIM. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 002.603.783-13 DOGIVAL DE MORAIS REIS. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 003.221.113-90 JOSE CLAUDIO GOMES SANTIAGO. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 004.089.913-64 ADEMIR PAES RIBEIRO. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 004.276.953-17 JOSE ANTONIO DA SILVA. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 004.822.013-20 LUCAS PACIFICO DA SILVA JUNIOR. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 005.363.285-01 EVERALDO VENANCIO DA SILVA. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 006.569.323-09 JUCIVAN SANTOS LOPES. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 006.865.853-21 JURACI PEREIRA. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA :
007.127.113-92 IRAI RIBEIRO DA SILVA FILHO. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA :
007.254.453-86 CARLOS DALBERTO MATHIAS. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA :
007.443.413-61 ADEMIR DE OLIVEIRA SANTOS. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA :
007.545.753-90 EDIVAN DE JESUS DIAS. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA :
008.670.665-98 MIQUEIAS FERREIRA ROCHA. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA :
009.772.842-04 LUIS RIBEIRO DE MACEDO NETO. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA :
009.830.613-86 ADRIANO OTACILIO DA LUZ. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA :
009.850.373-18 GILSON MODESTO COELHO. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA :
010.402.183-77 DARLAN DIAS DE ARAUJO. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA :
010.838.253-21 JOSE CARLOS MARTINS DE SOUZA. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTR AT A DA
: 011.501.813-11 ADELSON EVANGELISTA DA SILVA. Valor: R$ 88.000,00. CPF CON T R AT A DA
: 012.444.893-36 FERNANDO MANOEL RAMOS. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA :
012.798.293-03 JOSE ABEL DE SOUSA. Valor:
R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA :
013.640.113-95 REGINEIDE MACEDO ANTUNES. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA :
014.341.233-75 EUSTAQUIO
ANANIAS ALVES
JUNIOR. Valor:
R$ 88.000,00.
CPF
CONTRATADA : 017.241.043-65 MARCELO DE OLIVEIRA COELHO. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 017.887.023-44 JOSE MERCES CAMPOS. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 018.526.253-84 EDILSON RODRIGUES DA SILVA. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 019.695.813-01 REGINALDO COELHO. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 020.626.543-32 LAERCIO DOS SANTOS CELESTINO. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 020.768.343-38 REINALDO ANTONIO DE ARAUJO. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 020.957.633-27 GEOVANNI DE OLIVEIRA NUNES. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 021.724.003-86 RENATO DA SILVA SANTOS. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 021.877.595-47 RANIERE MENDES DA SILVA. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 021.993.583-13 FRANCISCO GILMAR DE SOUSA. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 022.481.963-18 DANIEL DE SOUZA MARQUES. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 022.684.104-98 FRANCICLEITONALVES DE SIQUEIRA. Valor: R$ 88.000,00.
CPF CONTRATADA : 022.745.343-30 ERIELTON DA SILVA MACEDO. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 023.369.853-14 EDVAN DE ASSIS COSTA. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 023.421.578-00 LOURENCO REGIVALDO DAMASCENO CRUZ. Valor: R$
88.000,00. CPF CONTRATADA : 023.599.713-79 ANTAO CAVALCANTE DO NASCIMENTO.
Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 024.244.323-09 ALESSANDRO BRAGA DIAS. Valor:
R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 024.269.183-81 JOSIMAR DAS NEVES MACEDO. Valor: R$
88.000,00. CPF CONTRATADA : 024.451.693-64 FRANCISCO RONE DE CARVALHO MORAIS.
Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 024.631.963-19 APARECIDO RONICESAR DE
SOUSA. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 026.210.424-57 CLEUSON DA SILVA
SOUZA. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 026.409.174-47 JOSE RODRIGUES DE
ALBUQUERQUE. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 026.411.653-41 AURELINDO DIAS
LIMA JUNIOR. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 027.267.643-80 ALCIDO ADA O
RODRIGUES. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 027.612.735-83 NELSON LOPES DA
SILVA. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 027.616.243-94 ROMARIO DOS SANTOS
ANTUNES. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 027.675.633-97 JOAO LENES SANTOS
SOUSA. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 028.678.138-75 WALDEMAR DE OLIVEIRA
ASSIS. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 029.324.493-62 JOAO DE DEUS ANT U N ES
DOS SANTOS. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 029.594.983-05 VALDIEL
CAVALCANTE LANDIM. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 030.095.113-29 MO I S ES
MACEDODO NASCIMENTO. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 030.904.113-93 JOSE
ARNOBIO MENEZES DOS SANTOS. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 031.031.793-24
JAILSON DOS SANTOS RODRIGUES. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 031.151.558-40
WALDIR DE OLIVEIRA ASSIS. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 031.315.613-19 JOSE
FEITOSA CELESTINO. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 031.382.453-31 IRENILDO DE
SOUSA RODRIGUES. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 031.532.293-41 DOMINGOS
VALDECI DE OLIVEIRA. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 031.791.275-54 CLEBER
DUARTEBAIAO. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 032.596.213-85 JEAN PAES
LANDIM CAVALCANTE. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 033.519.145-20 MA R C E LO
TRINDADE DE SOUZA. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 033.672.963-41 ISMAEL
MELQUIADES RODRIGUES. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 035.157.383-63
BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 035.603.073-33
RENATO RODRIGUES COSTA. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 037.327.064-00 JOSE
AIRON DEMACEDO. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 037.873.105-09 ALEXSANDRO
PEREIRA DA SILVA RIBEIRO. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 037.921.603-58 TIAGO
DA SILVA SOARES. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 037.929.983-60 JOSE LU I Z
RIBEIRO GOMES. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 037.929.993-31 JUNIO
MARQUESGOMES DOS SANTOS. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 038.008.865-70
JOSIANO RIBEIRO DOS SANTOS. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 038.053.275-10
UILTON PEREIRA DA SILVA. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 038.355.505-19
CRISTIANO PAES DE CASTRO. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 038.371.153-30
FRANCISCO APARECIDO DE ARAUJO PINHEIRO. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA :
038.541.713-66 AQUILES LOPESDAS NEVES. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA :
038.630.475-08 JOSINALDO DE BRITO SANTANA. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA :
038.868.813-00 EDUARDO GOMESCOELHO. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA :
039.033.614-96 JOHNSON RUFINO
DO NASCIMENTO. Valor: R$
88.000,00. CPF
CONTRATADA : 039.196.348-10 EDIMAR DE ARAUJO COSTA. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 039.667.494-16 FRANCISCO RODRIGUES DAMASCENO. Valor: R$ 88.000,00.
CPF CONTRATADA : 041.663.365-09 AMILTON PAES DE MACEDO. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 042.114.734-25 DOMINGOS DOS SANTOS CARVALHO. Valor: R$ 88.000,00.
CPF CONTRATADA : 043.660.723-94 JACIEL BATISTA DA PAIXAO. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 043.748.843-86 JOSE CARLOS PEREIRA. Valor: R$ 88.000,00. CPF
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