DOU 20/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 75, quarta-feira, 20 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 168004
Nº
Processo:
2022/000057-FPV
. Objeto:
Aquisição
de
Solução
Descontaminante
Diphoterine. 
Justifica-se 
a 
presente 
aquisição 
em 
virtude 
da 
necessidade 
de
reabastecimento do estoque do objeto utilizado em queimaduras químicas, conforme
especificado no Termo de Referência nº 003/SESMT/DVRH/2022. Total de Itens Licitados:
00004. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Inexigível licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 19/04/2022. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 19/04/2022. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe da Fábrica
Presidente Vargas. Valor Global: R$ 298.616,44. CNPJ CONTRATADA : 03.905.063/0001-85
GLOBALTEK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Valor: R$ 176.375,23. CNPJ CONTR AT A DA
: 03.905.063/0004-28
GLOBALTEK COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA.
Valor: R$
122.241,21
(SIDEC - 19/04/2022) 168004-16501-2022NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso nº 49/GAPSP-PAMASP-2019, firmado em
14/05/2019, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 011/GAPSP/2019. Contratante:
Fundação
Habitacional do
Exército
-
FHE, CNPJ:
00.643.742/0001-35.
Contratada:
COMANDO DA AERONÁUTICA - PARQUE DE MATERIAL AERONAUTICO DE SAO PAULO,
CNPJ: 00.394.429/0075-47. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12
(doze) meses, a contar de 15/05/2022. Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei
nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo: 03/03/2022.
2º Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso nº 012/GAPYS-AFA/2019, firmado em
01/10/2019. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-
35. Contratada: COMANDO DA AERONÁUTICA - AFA - ACADEMIA DA FORCA AEREA, CNPJ:
00.394.429/0002-91. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze)
meses, a contar de 02/10/2021. Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº
8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo: 02/10/2021.
1º Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1195/2021, firmado em
19/07/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: VALURE ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: 22.968.223/0001-80. Objeto: Acrescentar ao contrato original os serviços técnicos de
avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR 14653, por situação paradigma,
sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel
(AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura
do Termo Aditivo: 29/03/2022.
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
06/04/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 06/04/2022, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/04/2022,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Blindagem completa
(cápsula dos passageiros) incluindo vidros, capô, laterais do motor e pneus em 2 (dois)
automóveis sedan TOYOTA COROLLA XEI 2020/2021 (nível de proteção NIJ-IIIA NBR
1500/NU), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.
ADAILTON CAVALCANTI NOVAES
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 19/04/2022) 780000-00001-2022NE000022
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 791800
Nº Processo: 63105001060202213. Objeto: Contratação eventual e futura de
serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva e instalação com fornecimento
de equipamentos por meio de Sistema de Registro de Preços, a fim de atender às
necessidades de manutenção das subestações subterrâneas situadas no PÍER DOIS da Base
Naval do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 20/04/2022 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Centro, Ponta D'áreia -
Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-00024-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 20/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre as especificações divulgadas no comprasnet e as do Termo de
Referência, vale o que consta no Termo de Referência, Anexo I ao Edital do PE
nº24/2022..
MARCOS MENDES LINS
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/04/2022) 791800-00001-2022NE000319
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Precos n. 97/2022, derivada do Pregao Eletronico n. 4/2022. Processo
n. 63512.000170/2022-58. Objeto: Registro de Precos para eventual aquisicao de testes de
Covid-19.Empresa registrada: ENZIPHARMA PRODUTOS MEDICOS E LABORATORIAIS LTDA.
CNPJ: 02.314.108/0001-84, valor total da ata: R$ 247.000,00, vigencia: 19/04/2022 a
19/04/2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 4/2022
O Ordenador de Despesas do Centro de Intendencia da Marinha em Niteroi
torna publico a Adjudicacao/Homologacao do Pregao Eletronico 4/2022, tipo menor
preco, Processo Administrativo n 63512.000170/2022-58. Objeto: Registro de precos
para eventual aquisicao de testes de Covid-19. Empresa: ENZIPHARMA PRODUTOS
MEDICOS E LABORATORIAIS
LTDA, CNPJ: 02.314.108/0001-84, Valor
Total: R$
247.000,00.
Capitao de Mar e Guerra (Im) ROMULO CESAR DUARTE DE OLIVEIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREÃAO ELETRÔNICO Nº 103/2022
O Ordenador de Despesas do Centro de Intendencia da Marinha em Niteroi
torna publico a Adjudicacao/Homologacao do Pregao Eletronico 103/2022 , tipo menor
preco, Processo Administrativo n 63512.000763/2021-33. Objeto: Registro de precos para
eventual aquisicao de Colchoes e Plastico Filme. Empresa: Jasmim Colchoes Eireli, CNPJ:
37.094.401/0001-68, item 1: R$ 231,00; item 2: R$ 231,00; item 3: R$ 167,00; item 4: R$
167,00; item 5: R$ 157,00; item 6: R$ 157,00. Empresa: Comercial Getrix EIRELI, CNPJ:
03.488.409/0001-97, item 7: R$ 45,50; item 8: R$ 45,50; item 9: R$ 22,50; item 10: R$
22,50.
Capitao de Mar e Guerra (Im) ROMULO CESAR DUARTE DE OLIVEIRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91181/2022-001/00 - UASG 791181 - CEIMSPA
Nº Processo: 63398.000494/2022-40.
Inexigibilidade Nº 03/2021. Contratante: Centro de Intendência da Marinha em São Pedro
da Aldeia.
Contratado: 27.626.696/0001-12 - UNIMED CABO FRIO COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-
hospitalares, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e
quatro) horas diárias, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha contribuintes do
Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/04/2022 a 19/04/2027. Valor
Total: R$ 22.000.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2022).
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021
O COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL, RJ, torna público, para o conhecimento
de todos os interessados, que realizará a seguinte licitação: Objeto: Seleção de
associações/cooperativas de catadores de materiais recicláveis aptas a receberem os
resíduos sólidos recicláveis produzidos pelo Complexo do Comando do Primeiro Distrito
Naval, para firmar uma parceria de acordo de cooperação. Período de recebimento das
propostas: de 18/04/2022 até 20/05/2022, das 09h00min às 12h00min e das 13h30min ás
15h30min. Divulgação da lista contendo a relação das associações e /ou cooperativas
habilitadas e inabilitadas: 27/05/2022 - 09:00 horas. O edital estará disponível na próxima
(08/11/2021),
no
site
do 
COMANDO
DO
1º
DISTRITO
NAVAL
(https://www.marinha.mil.br/com1dn/). Informações poderão ser obtidas na Divisão de
Obtenção, telefone (21) 2104-6156/5568.
MARCOS FELLIPE ALVES DE ALMEIDA
Encarregado da Divisão de Obtenção
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 781310
Nº Processo: 63024000454202246. Objeto: Aquisição de Ar Condicionados.
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 20/04/2022 das 08h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Rua Belmiro Rodrigues da Silva n 145, Enseada do Sua Vitoria - Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/781310-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/04/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
especificação do produto no Termo de Referência e a descrição contida no cadastro do
comprasnet, prevalece a especificação do Termo de Referência..
ALEXSANDER MOREIRA DOS ANJOS
Ordenador de Despesas
Dias: 20/04/2022 e 22/04/2022
(SIASGnet - 19/04/2022) 781310-00001-2022NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 781600
Nº Processo: 63188000707202217. Objeto: Aquisição eventual de Material
Esportivo.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 20/04/2022 das 09h00 às 11h00 e das 13h00
às 16h30. Endereço: Enseada de Inhoa S/n - Prainha, Centro - Vila Velha/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/781600-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO HECKSHER STALLONE
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 19/04/2022) 781600-00007-2022NE000007
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n.º 01/2022. Processo n.º 60677.000094/2022-18
Atas de Registro de Preços nº 33 a 39/2022.
Registrada: BAHIA CESTAS LTDA., CNPJ: 05.788.360/0001-13, Ata nº 33/2022, valor: R$
394.896,00. Vigência: 13/04/2022 a 13/12/2022. Data da Assinatura: 13/04/2022;
Registrada: ALTAJAN COMÉRCIO DE PRODUTOS DE CONSUMO EIRELI, CNPJ: 06.191.680/0001-
54, Ata nº 34/2022, valor: R$ 52.480,00. Vigência: 05/04/2022 a 05/12/2022. Data da
Assinatura: 05/04/2022;
Registrada: I M ANDRADE, CNPJ: 09.029.481/0001-32, Ata nº 35/2022, valor: R$ 136.655,30.
Vigência: 05/04/2022 a 05/12/2022. Data da Assinatura: 05/04/2022;
Registrada: REALI COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 11.143.178/0001-08, Ata nº
36/2022, valor: R$ 238.922,97; Vigência: 13/04/2022 a 13/12/2022. Data da Assinatura:
13/04/2022;
Registrada: ARCANJO COMÉRCIO EIRELI, CNPJ: 20.194.045/0001-51, Ata nº 37/2022, valor: R$
29.874,40; Vigência: 05/04/2022 a 05/12/2022. Data da Assinatura: 05/04/2022;
Registrada: BONIBOM COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 41.272.326/0001-55, Ata nº
38/2022, valor: R$ 80.370,00. Vigência: 05/04/2022 a 05/12/2022. Data da Assinatura:
05/04/2022; e
Registrada: SUPRIMAIS ATACADISTA LTDA., CNPJ: 42.377.794/0001-57, Ata nº 39/2022, valor:
R$ 51.396,00. Vigência: 05/04/2022 a 05/12/2022. Data da Assinatura: 05/04/2022.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Salvador.
Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando eventual aquisição de gêneros
alimentícios diversos.
Capitão de Mar e Guerra (IM) ALEXANDRO ALVES DA COSTA RIBEIRO
Diretor