DOU 20/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 8

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 75-A
Brasília - DF, quarta-feira, 20 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
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Sumário
Ministério da Economia ............................................................................................................ 1
.................................... Esta edição é composta de 2 páginas ...................................
Ministério da Economia
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO
E MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA
DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
EDITAL Nº 16/2022
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU
SENA MADUREIRA/AC
1. A Superintendência do Patrimônio da União no Acre, em atendimento ao
disposto no art. 11 do Decreto-Lei nº 9.760/46, com o intuito de divulgar, esclarecer e
iniciar os trabalhos de demarcação da Linha Média das Enchentes Ordinárias (LMEO), no
Estado do Acre, visando a demarcação dos terrenos da União situados no município de
Sena Madureira/AC, por uma extensão aproximada de 2.708,34 quilômetros lineares,
CONVIDA a todos os interessados para AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS
DA UNIÃO - APDAU a ser realizada no dia 24/05/2022, das 10:00 às 12:00 horas, na sede
da Câmara de Vereadores do Município de Sena Madureira/AC, tendo por objetivo os
seguintes aspectos:
a)
colher dos
interessados,
plantas,
documentos ou
quaisquer
outros
materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação, para o correto
posicionamento da linha;
b) fornecer informações e esclarecimentos sobre o procedimento demarcatório; e
c) divulgar os trechos a serem demarcados, bem como as suas coordenadas,
dos rios abaixo relacionados
d) Igarape Chandless-chá, Rio Antimary, Rio Caeté, Rio Iaco e Rio Macauã.
2. Esclarece-se que poderão ser apresentados, para contribuir com os trabalhos
de demarcação, quaisquer materiais, antigos e recentes, que indiquem as características
físicas/ambientais e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais como plantas,
mapas, fotos (antigas e recentes), ortofotos, documentos, registros cartoriais, entre
outros.
3. As contribuições e documentos também serão recebidos a partir da data de
publicação deste edital na unidade de protocolo da SPU/AC, sito à Rua Amazonas, 115,
Cerâmica, Rio Branco - AC, CEP: 69005-074, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h,
até o dia 24/05/2022, e no local do credenciamento, durante a Audiência Pública.
4. A APDAU poderá ser gravada e filmada, e os registros ficarão em poder da
SPU/AC, para consulta e comprovação.
SANGELO ROSSANO DE SOUZA
Superintendente
EDITAL Nº 17/2022
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU
MANOEL URBANO/AC
1. A Superintendência do Patrimônio da União no Acre, em atendimento ao
disposto no art. 11 do Decreto-Lei nº 9.760/46, com o intuito de divulgar, esclarecer e
iniciar os trabalhos de demarcação da Linha Média das Enchentes Ordinárias (LMEO), no
Estado do Acre, visando a demarcação dos terrenos da União situados no município de
Manoel Urbano/AC, por uma extensão aproximada de 1.729,40 quilômetros lineares,
CONVIDA a todos os interessados para AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS
DA UNIÃO - APDAU a ser realizada no dia 25/05/2022, das 10:00 às 12:00 horas, na sede
da Câmara de Vereadores do Município de Manoel Urbano/AC, tendo por objetivo os
seguintes aspectos:
a)
colher dos
interessados,
plantas,
documentos ou
quaisquer
outros
materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação, para o correto
posicionamento da linha;
b) fornecer informações e esclarecimentos sobre o procedimento demarcatório; e
c) divulgar os trechos a serem demarcados, bem como as suas coordenadas,
dos rios abaixo relacionados:
d) Igarapé Chandless-chá, Rio Chandless, Rio Macapá, e Rio Purus.
2. Esclarece-se que poderão ser apresentados, para contribuir com os trabalhos
de demarcação, quaisquer materiais, antigos e recentes, que indiquem as características
físicas/ambientais e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais como plantas,
mapas, fotos (antigas e recentes), ortofotos, documentos, registros cartoriais, entre
outros.
3. As contribuições e documentos também serão recebidos a partir da data de
publicação deste edital na unidade de protocolo da SPU/AC, sito à Rua Amazonas, 115,
Cerâmica, Rio Branco - AC, CEP: 69005-074, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h,
até o dia 25/05/2022, e no local do credenciamento, durante a Audiência Pública.
4. A APDAU poderá ser gravada e filmada, e os registros ficarão em poder da
SPU/AC, para consulta e comprovação.
SANGELO ROSSANO DE SOUZA
Superintendente
EDITAL Nº 18/2022
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU
F E I J Ó / AC
1. A Superintendência do Patrimônio da União no Acre, em atendimento ao
disposto no art. 11 do Decreto-Lei nº 9.760/46, com o intuito de divulgar, esclarecer e
iniciar os trabalhos de demarcação da Linha Média das Enchentes Ordinárias (LMEO), no
Estado do Acre, visando a demarcação dos terrenos da União situados no município de
Feijó/AC, por uma extensão aproximada de 3.183,06 quilômetros lineares, CONVIDA a
todos os interessados para AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO -
APDAU a ser realizada no dia 26/05/2022, das 10:00 às 12:00 horas, na sede da Câmara de
Vereadores do Município de Feijó/AC, tendo por objetivo os seguintes aspectos:
a)
colher dos
interessados,
plantas,
documentos ou
quaisquer
outros
materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação, para o correto
posicionamento da linha;
b) fornecer informações e esclarecimentos sobre o procedimento demarcatório; e
c) divulgar os trechos a serem demarcados, bem como as suas coordenadas,
dos rios abaixo relacionados
d) Igarapé Cachoeira / Progresso, Igarapé Furnanha, Igarapé Imbuia, Igarapé
Riozinho, Rio Breu, Rio Envira, Rio Humaitá, Rio Jaminaua, Rio Jurupari e Rio Santa Rosa.
2. Esclarece-se que poderão ser apresentados, para contribuir com os trabalhos
de demarcação, quaisquer materiais, antigos e recentes, que indiquem as características
físicas/ambientais e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais como plantas,
mapas, fotos (antigas e recentes), ortofotos, documentos, registros cartoriais, entre
outros.
3. As contribuições e documentos também serão recebidos a partir da data de
publicação deste edital na unidade de protocolo da SPU/AC, sito à Rua Amazonas, 115,
Cerâmica, Rio Branco - AC, CEP: 69005-074, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h,
até o dia 26/05/2022, e no local do credenciamento, durante a Audiência Pública.
4. A APDAU poderá ser gravada e filmada, e os registros ficarão em poder da
SPU/AC, para consulta e comprovação.
SANGELO ROSSANO DE SOUZA
Superintendente
EDITAL Nº 19/2022
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU
SANTA ROSA DO PURUS/AC
1. A Superintendência do Patrimônio da União no Acre, em atendimento ao
disposto no art. 11 do Decreto-Lei nº 9.760/46, com o intuito de divulgar, esclarecer e
iniciar os trabalhos de demarcação da Linha Média das Enchentes Ordinárias (LMEO), no
Estado do Acre, visando a demarcação dos terrenos da União situados no município de
Santa Rosa do Purus/AC, por uma extensão aproximada de 1.235,03 quilômetros lineares,
CONVIDA a todos os interessados para AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS
DA UNIÃO - APDAU a ser realizada no dia 08/06/2022, das 10:00 às 12:00 horas, na sede
da Câmara de Vereadores do Município de Santa Rosa do Purus/AC, tendo por objetivo os
seguintes aspectos:
a)
colher dos
interessados,
plantas,
documentos ou
quaisquer
outros
materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação, para o correto
posicionamento da linha;
b) fornecer informações e esclarecimentos sobre o procedimento demarcatório; e
c) divulgar os trechos a serem demarcados, bem como as suas coordenadas,
dos rios abaixo relacionados:
d) Igarapé Cuchichá, Rio Chambuico, Rio Chandless, Rio Purus e Rio Santa
Rosa.
2. Esclarece-se que poderão ser apresentados, para contribuir com os trabalhos
de demarcação, quaisquer materiais, antigos e recentes, que indiquem as características
físicas/ambientais e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais como plantas,
mapas, fotos (antigas e recentes), ortofotos, documentos, registros cartoriais, entre
outros.
3. As contribuições e documentos também serão recebidos a partir da data de
publicação deste edital na unidade de protocolo da SPU/AC, sito à Rua Amazonas, 115,
Cerâmica, Rio Branco - AC, CEP: 69005-074, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h,
até o dia 08/06/2022, e no local do credenciamento, durante a Audiência Pública.
4. A APDAU poderá ser gravada e filmada, e os registros ficarão em poder da
SPU/AC, para consulta e comprovação.
SANGELO ROSSANO DE SOUZA
Superintendente
EDITAL Nº 20/2022
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU
J O R DÃO / AC
1. A Superintendência do Patrimônio da União no Acre, em atendimento ao
disposto no art. 11 do Decreto-Lei nº 9.760/46, com o intuito de divulgar, esclarecer e
iniciar os trabalhos de demarcação da Linha Média das Enchentes Ordinárias (LMEO), no
Estado do Acre, visando a demarcação dos terrenos da União situados no município de
Assis Brasil/AC, por uma extensão aproximada de 1.068,99 km lineares, CONVIDA a todos
os interessados para AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU
a ser realizada no dia 10/06/2022, das 10:00 às 12:00 horas, na sede da Câmara de
Vereadores do Município de Jordão/AC, tendo por objetivo os seguintes aspectos:
a)
colher dos
interessados,
plantas,
documentos ou
quaisquer
outros
materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação, para o correto
posicionamento da linha;
b) fornecer informações e esclarecimentos sobre o procedimento demarcatório; e
c) divulgar os trechos a serem demarcados, bem como as suas coordenadas,
dos rios abaixo relacionados:
d) Rio do Ouro, Rio Jordão, Rio Muru e Rio Tarauacá.
2. Esclarece-se que poderão ser apresentados, para contribuir com os trabalhos
de demarcação, quaisquer materiais, antigos e recentes, que indiquem as características
físicas/ambientais e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais como plantas,
mapas, fotos (antigas e recentes), ortofotos, documentos, registros cartoriais, entre
outros.
3. As contribuições e documentos também serão recebidos a partir da data de
publicação deste edital na unidade de protocolo da SPU/AC, sito à Rua Amazonas, 115,
Cerâmica, Rio Branco - AC, CEP: 69005-074, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h,
até o dia 10/06/2022, e no local do credenciamento, durante a Audiência Pública.
4. A APDAU poderá ser gravada e filmada, e os registros ficarão em poder da
SPU/AC, para consulta e comprovação.
SANGELO ROSSANO DE SOUZA
Superintendente
EDITAL Nº 21/2022
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU
MARECHAL THAUMATURGO/AC
1. A Superintendência do Patrimônio da União no Acre, em atendimento ao
disposto no art. 11 do Decreto-Lei nº 9.760/46, com o intuito de divulgar, esclarecer
e iniciar os trabalhos de demarcação da Linha Média das Enchentes Ordinárias (LMEO),
no Estado do Acre, visando a demarcação dos terrenos da União situados no município
de Marechal Thaumaturgo/AC, por uma extensão aproximada de 1.067,18 quilômetros
lineares, CONVIDA a todos os interessados para AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇ ÃO
DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU a ser realizada no dia 11/06/2022, das 10:00 às 12:00
horas, na sede da Câmara de Vereadores do Município de Marechal Thaumaturgo/ AC,
tendo por objetivo os seguintes aspectos:
a)
colher dos
interessados,
plantas,
documentos ou
quaisquer
outros
materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação, para o
correto posicionamento da linha;
b) fornecer informações e esclarecimentos sobre o procedimento demarcatório; e
c) divulgar os trechos a serem demarcados, bem como as suas coordenadas,
dos rios abaixo relacionados:
d) Rio Amônia, Rio Breu, Rio Juruá e Rio Tejo.
2. Esclarece-se que poderão ser apresentados, para contribuir com os
trabalhos de demarcação, quaisquer materiais, antigos e recentes, que indiquem as
características físicas/ambientais e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais
como plantas, mapas, fotos (antigas e recentes), ortofotos, documentos, registros
cartoriais, entre outros.