DOU 20/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 6

                            Nº 75-C, quarta-feira, 20 de abril de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
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5
Custos Matérias Primas
[ CO N F I D E N C I A L ]
Produto
Coeficiente técnico (Kg/t) Valor (US$/t)
Óxido de etileno
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
N-butanol
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Total
-
881,51
Fonte: Petição e Eurostat
Elaboração: SDCOM
123. Destarte, apurou-se um custo referente a matérias primas de US$ 881,51
por tonelada de EBMEG para a Alemanha.
5.1.1.1.2. Das utilidades
5.1.1.1.2.1 Da energia elétrica
124. Para obtenção dos valores relativos à energia elétrica, a peticionária
sugeriu a utilização de coeficientes técnicos referentes a sua matriz de custo de
produção, em P5. A peticionária apurou a energia elétrica ([CONFIDENCIAL]) utilizada na
produção de uma tonelada de EBMEG.
125. A Oxiteno apresentou o custo de energia elétrica com base em
levantamento realizado no sítio eletrônico Eurostat . Os dados são disponibilizados em
bases semestrais, segregados por país, em Euros por Quilowatt Hora. A peticionária
sugeriu a utilização da banda de consumo de energia aplicável à classe de consumo
superior a 150.000 MWh, conforme informações disponibilizadas para a planta alemã da
BASF
de
Ludwigshafen,
cujo
consumo
em 2019
foi
de
6.176.545
MWh.
Foram
considerados o segundo semestre de 2019 e o primeiro de 2020, sendo necessário
realizar uma ponderação com base na quantidade de meses de cada semestre em P5. Os
dados referentes ao segundo semestre de 2020 não foram divulgados até a data de
consulta ao sítio eletrônico. Os valores em euros foram convertidos para dólares
estadunidenses conforme a cotação média entre as moedas em P5 fornecida pelo Banco
Central do Brasil.
Custo Energia Elétrica
[ CO N F I D E N C I A L ]
Período (semestre)
Meses em P5
Custo
2019/02 (EUR/KWh)
3
0,1114
2020/01 (EUR/KWh)
6
0,0965
Total Ponderado (EUR/KWh)
-
0,1015
Total Ponderado (US$/KWh)
-
0,1137
Consumo Energia Elétrica (US$/t)
-
[ CO N F. ]
Fonte: Eurostat
Elaboração: SDCOM
5.1.1.1.2.2 Do vapor
126. No tocante ao vapor, a peticionária informou não ter encontrado base
de dados que disponibilizasse o custo praticado na Alemanha. Dessa forma, sugeriu
utilizar sua própria estrutura de custos em P5 de forma a estimar tal rubrica. Foi
considerado o custo total de vapor incorrido pela peticionária em relação ao total
produzido de EBMEG. Os valores em reais foram convertidos para dólares estadunidenses
conforme a cotação média entre as moedas em P5 fornecida pelo Banco Central do
Brasil.
Custos Vapor
[ CO N F I D E N C I A L ] / [ R ES T R I T O ]
Rubrica
Valor
Vapor (R$)
[ CO N F. ]
Produção (t)
[ R ES T . ]
Custo Vapor (R$/t)
[ CO N F. ]
Taxa de Câmbio
4,8339
Custo Vapor Total (US$/t)
[ CO N F. ]
Fonte: Petição
Elaboração: SDCOM
127. Vale ressaltar, contudo, que foram identificadas oportunidades de
aprimoramento na metodologia para apuração do custo de vapor apresentada pela
peticionária. Consoante prática da autoridade investigadora, os custos referentes ao
vapor foram apurados de forma relativa, com base na estrutura de custos da indústria
doméstica. Nesse sentido, apurou-se a participação dos custos relativos ao vapor no
custo total reportado pela Oxiteno para as rubricas energia elétrica e vapor, atingindo
um percentual de [CONFIDENCIAL]%:
Custos Vapor
[ CO N F I D E N C I A L ]
Rubrica
Valor (R$)
Participação em relação ao
total (%)
Energia Elétrica (R$) (A)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Vapor (R$) (B)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Total Energia Elétrica + Vapor (R$)
(C) = (A) + (B)
[ CO N F. ]
100,0%
Energia Elétrica (US$/t) (D)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Vapor (US$/t) (E)
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Total Energia
Elétrica +
Vapor
(US$/t) (F) = (D) + (E)
[ CO N F. ]
100,0%
Fonte: Petição
Elaboração: SDCOM
5.1.1.1.2.3 Das outras utilidades
128. Para o custo com outras utilidades empregadas pelas produtoras de
EBMEG na Alemanha, a peticionária optou por utilizar a relação entre o custo de outras
utilidades e a soma dos custos relativos à energia elétrica e ao vapor de sua própria linha
produtiva.
129. Assim, apresenta-se a tabela abaixo com a estimativa para o custo de
outras utilidades baseada na estrutura de custo da Oxiteno.
Custo Outras Utilidades
[ CO N F I D E N C I A L ]
Rubrica
Valor
Energia Elétrica (R$) (A)
[ CO N F. ]
Vapor (R$) (B)
[ CO N F. ]
Total Energia Elétrica + Vapor (R$) (C) = (A) + (B)
[ CO N F. ]
Outras Utilidades (R$) (D)
[ CO N F. ]
Outras Utilidades (%) (E) = (D)/(C)
[ CO N F. ]
Energia Elétrica (US$/t) (F)
[ CO N F. ]
Vapor (US$/t) (G)
[ CO N F. ]
Outras Utilidades (US$/t) (H) = ((F) + (G))*(E)
[ CO N F. ]
Fonte: Petição
Elaboração: SDCOM
130. A tabela a seguir resume os custos com utilidades para a construção do
valor normal de EBMEG na Alemanha.
Custo Total de Utilidades
Rubrica
Valor (US$/t)
Energia Elétrica
[ CO N F. ]
Vapor
[ CO N F. ]
Outras Utilidades
[ CO N F. ]
Custo Total Utilidades
165,05
Fonte: Dados anteriores/Petição
Elaboração: SDCOM
5.1.1.1.3. Da mão de obra
131. A peticionária apresentou o custo de mão de obra empregada na
produção de EBMEG com base em informações fornecidas pelo Escritório Federal de
Estatísticas do Governo Alemão relativas ao ano de 2019. Segundo esses dados, o salário
médio anual no setor industrial atingiu 39,60 EUR/hora em 2019. Além disso, a Oxiteno
apurou a quantidade de horas trabalhadas por empregado para a produção de uma
tonelada de EBMEG, em P2, a partir dos dados reportados da indústria doméstica. De
forma conservadora, a empresa sugeriu a utilização da produtividade referente a P3, uma
vez que este foi o período de maior produtividade da indústria doméstica. Os valores em
euros foram convertidos para dólares estadunidenses conforme a cotação média entre as
moedas em P5 fornecida pelo Banco Central do Brasil. A tabela a seguir resume as
informações apresentadas pela peticionária.
Custo Mão de Obra
[CONFIDENCIAL]/ [RESTRITO]
Rubrica
Valor
Custo da Mão de Obra (EUR/h) (A)
39,60
Produção (t) (B)
[ R ES T . ]
Empregados (produção direta e indireta) (C)
[ CO N F. ]
Produção (t)/empregados (D) = (B) / (C)
[ CO N F. ]
Produção (t) mensal/empregados (E)
[ CO N F. ]
Horas Mensais (F)
188,57
Produção (t) por hora/empregados (G) = (E) / (F)
[ CO N F. ]
Custo da Mão de Obra (EUR/t) (H) = (A) / (G)
[ CO N F. ]
Custo da Mão de Obra (US$/t)
[ CO N F. ]
Fonte: Escritório Federal de Estatísticas do Governo Alemão/Petição
Elaboração: SDCOM
132. Dessa forma, para fins de início da investigação, considerou-se o valor de
US$ [CONFIDENCIAL]por tonelada para o custo de mão de obra para a produção de
EBMEG na Alemanha.
133. Com base nos valores apresentados nesta seção, foi elaborada a tabela
a seguir, que apresenta o custo de produção de 1 tonelada de EBMEG na Alemanha:
Custo de produção
[ CO N F I D E N C I A L ]
Rubrica
Valor (US$/t)
Matérias Primas (A)
881,51
Óxido de Etileno (A.1)
[ CO N F. ]
N-Butanol (A.2)
[ CO N F. ]
Utilidades (B)
165,05
Energia Elétrica (B.1)
[ CO N F. ]
Vapor (B.2)
[ CO N F. ]
Outras Utilidades (B.3)
[ CO N F. ]
Mão de Obra (C)
[ CO N F. ]
Custo de Produção (D) = (A) + (B) + (C)
1.148,83
Fonte: Dados anteriores/Petição
Elaboração: SDCOM
134. De acordo com os dados apresentados, o custo de fabricação de EBMEG
atingiu US$ 1.148,83/t.
5.1.1.1.4. Das despesas gerais e administrativas, de vendas e do lucro
135. Para o cálculo das despesas gerais, administrativas e de vendas, a
peticionária utilizou os demonstrativos financeiros da empresa BASF, disponíveis no sítio
eletrônico da referida organização relativos a P5. Como tais demonstrações financeiras se
referem ao Grupo BASF como um todo, a Oxiteno sugeriu a realização de ajustes de
modo que os dados refletissem de maneira adequada as operações de EBMEG na
Alemanha. Para tanto, calculou as proporções das vendas realizadas pela BASF na
Alemanha em relação às vendas totais do Grupo e das vendas de produtos petroquímicos
em relação às vendas de todos os produtos do Grupo, alcançando 19,1% e 10,1%,
respectivamente. Tais percentuais foram, então, aplicados ao demonstrativo financeiro da
empresa em P5.
Despesas gerais, administrativas e de vendas - Grupo BASF
Rubrica
Valor 
(milhões
EUR)
Relação com CPV
(%)
Sales revenue
1.078,6
-
Cost of sales
(808,0)
-
Gross profit on sales
270,1
-
Selling expenses
(134,6)
16,7%
General administrative expenses
(23,4)
2,9%
Research and development expenses
(39,9)
4,9%
Other operating income
28,5
-3,5%
Other operating expenses
(116,2)
14,4%
Fonte: Demonstrações financeiras do Grupo BASF
Elaboração: SDCOM
136. Em relação ao lucro, a Oxiteno informou que a BASF reportou prejuízo
nominal de 14 milhões de euros ao longo de P5. Dessa forma, utilizou o lucro reportado
pela empresa no ano de 2019, que alcançou 4.052.000.000 de euros, o que representa
9,4% do CPV no período (43.061.000.000 de euros).
137. Por fim, os percentuais calculados acima foram aplicados ao custo de
produção do valor normal construído (matérias-primas, utilidades e mão de obra),
conforme tabela abaixo. Vale ressaltar que, de forma conservadora, a peticionária não
incluiu montante relativo a outras despesas operacionais na construção do valor normal.
Ademais, não foram consideradas receitas e despesas financeiras, uma vez que são
incluídas/deduzidas após o cálculo do lucro operacional nas demonstrações financeiras do
Grupo BASF.
Despesas gerais, administrativas e de vendas
Rubrica
Coeficiente (rubrica/CPV)
Custo (US$/t)
Custo de produção
-
1.148,83
Despesas Administrativas e Gerais
2,9%
33,33
Despesas de Vendas
16,7%
191,46
Lucro
9,4%
108,10
Fonte: Dados anteriores/Petição e Demonstrações financeiras do Grupo BASF
Elaboração: SDCOM
5.1.1.1.5. Do valor normal construído
138. Nesse contexto, o valor normal construído de EBMEG para a Alemanha,
em US$/t, foi o seguinte:
Valor Normal Construído - Alemanha
[ CO N F I D E N C I A L ]
Rubrica
Valor (US$/t)
Matérias Primas (A)
881,51

                            

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