DOU 20/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 6

                            Nº 75-C, quarta-feira, 20 de abril de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
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5.1.2.5. Da diferença entre o valor normal dos EUA internado no mercado
brasileiro e o preço de venda do produto similar doméstico
187. Para fins de início da revisão, considerou-se que o preço da indústria
doméstica, em base ex fabrica, seria comparável com o valor normal na condição CIF
internado.
Isso
porque
ambas
as condições
incluem
as
despesas
necessárias
à
disponibilização da mercadoria em ponto do território brasileiro, para retirada pelo cliente,
sem se contabilizar o frete interno no Brasil.
188. Apresenta-se, a seguir, o valor normal na condição CIF internado, o preço
da indústria doméstica na condição ex fabrica, e a diferença entre ambos (em termos
absolutos e relativos).
Diferença entre Valor Normal Internado e Preço da Indústria Doméstica
Valor 
Normal
CIF
Internado (R$/t) (A)
Preço 
da
Indústria
Doméstica (R$/t) (B)
Diferença 
Absoluta
(R$/t) (C) = (A) - (B)
Diferença Relativa (%)
(D) = (C) / (B)
8.585,08
6.860,73
1.724,35
25,1%
Fonte: Dados anteriores/Petição
Elaboração: SDCOM
189. Uma vez que o valor normal na condição CIF internado do produto
originário dos EUA superou o preço de venda da indústria doméstica, conclui-se que os
produtores/exportadores estadunidenses necessitariam, a fim de conseguir competir no
mercado brasileiro, praticar preço de exportação inferior ao seu valor normal e, por
conseguinte, retomar a prática de dumping.
5.1.2.6. Da diferença entre o valor normal dos EUA internado no mercado
brasileiro e o preço médio de exportação internado
190. Apresenta-se, a seguir, o valor normal na condição CIF internado, o preço
médio de exportação internado na condição CIF, e a diferença entre ambos (em termos
absolutos e relativos).
Diferença entre Valor Normal Internado e Preço médio de exportação internado
Valor 
Normal
CIF
Internado (R$/t) (A)
Preço 
médio 
de
exportação internado
(R$/t) (B)
Diferença 
Absoluta
(R$/t) (C) = (A) - (B)
Diferença Relativa (%)
(D) = (C) / (B)
8.585,08
6.382,27
2.202,81
34,5%
Fonte: Dados anteriores/Petição
Elaboração: SDCOM
191. Uma vez que o valor normal na condição CIF internado do produto
originário dos EUA superou o preço de venda da indústria doméstica, conclui-se que os
produtores/exportadores estadunidenses necessitariam, a fim de conseguir competir no
mercado brasileiro, praticar preço de exportação inferior ao seu valor normal e, por
conseguinte, retomar a prática de dumping.
5.2. Da continuação ou retomada do dumping para efeito de determinação
final
5.2.1. Da Alemanha
192. Tendo em vista a ausência de resposta aos questionários enviados aos
produtores/exportadores
conhecidos da
Alemanha,
o
valor normal
baseou-se, em
atendimento ao estabelecido no § 3º do art. 50 do Decreto nº 8.058, de 2013, na melhor
informação disponível nos autos do processo, qual seja, o valor normal utilizado quando do
início da revisão.
5.2.1.1. Do valor normal da Alemanha
193. O valor normal para a Alemanha foi construído a partir das seguintes
rubricas, originalmente propostas pela peticionária, e atualizados, em relação aos cálculos
do parecer de início, conforme os dados disponíveis ao tempo da elaboração do presente
documento:
a) matérias-primas;
b) utilidades;
c) mão de obra;
d) despesas gerais e administrativas, e despesas de vendas; e
e) lucro.
5.2.1.1.1. Das matérias primas
194. Apurou-se, assim, o preço médio de importação da Alemanha, em P5, de
cada uma das linhas tarifárias (2910.10.00 - Oxirano (Óxido de Etileno) e 2905.13.00 -
Butan-1-Ol (Álcool N-Butílico), cuja correspondência descritiva é idêntica à das NCMs em
questão, com base nas estatísticas disponibilizadas pela plataforma eletrônica Eurostat
atualizadas à data do presente documento.
195. Os valores em euros foram convertidos para dólares estadunidenses
conforme a cotação média entre as moedas em P5 fornecida pelo Banco Central do
Brasil.
196. Montantes relativos ao imposto de importação e às despesas de
internação aos valores CIF não foram adicionados, uma vez que, conforme apresentado
pela peticionária, todas as origens com quantidades exportadas relevantes fazem parte da
União Europeia, ou seja, as operações consideradas consistem em operações intrabloco.
Custos Matérias Primas
Produto
Classificação
Tarifária
Valor (EUR)
Peso (t)
EUR/t
US$/t
Óxido de Etileno
2910.10.00
62.433.913
67.015
931,64
1043,79
n-butanol
2905.13.00
97.113.777
144.336
672,83
753,82
Fonte: Eurostat
Elaboração: SDCOM
197. Utilizando os coeficientes de produção apresentados pela peticionária,
apurou-se as quantidades de óxido de etileno e de n-butanol necessárias para a produção
de uma tonelada de EBMEG, multiplicando-se os coeficientes pelos preços das matérias-
primas obtidos e apurando-se os custos de produção do EBMEG referente a matérias
primas conforme apresentado na tabela a seguir.
Custos Matérias Primas
[ CO N F I D E N C I A L ]
Produto
Coeficiente técnico (Kg/t) Valor (US$/t)
Óxido de Etileno
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
n-butanol
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Total
-
881,65
Fonte: Petição e Eurostat
Elaboração: SDCOM
198. Destarte, o custo referente a matérias primas apurado foi de US$ 881,65
por tonelada de EBMEG para a Alemanha.
5.2.1.1.2. Das utilidades
5.2.1.1.2.1 Da energia elétrica
199. Para fins de determinação final foram considerados os dados do segundo
semestre de 2019, bem como do primeiro e do segundo semestre de 2020, sendo
necessário realizar uma ponderação com base na quantidade de meses de P5 em cada
semestre considerado.
200. Os valores em euros foram convertidos para dólares estadunidenses
conforme a cotação média entre as moedas em P5 fornecida pelo Banco Central do
Brasil.
Custo Energia Elétrica
[ CO N F I D E N C I A L ]
Período (semestre)
Meses em P5
Custo
2019/02 (EUR/KWh)
3
0,1114
2020/01 (EUR/KWh)
6
0,0965
2020/02 (EUR/KWh)
3
0,1044
Total Ponderado (EUR/KWh)
-
0,1022
Total Ponderado (EUR/MWh)
-
102,20
Total Ponderado (US$/MWh)
-
114,50
Consumo Energia Elétrica (US$/t)
-
[ CO N F. ]
Fonte: Eurostat
Elaboração: SDCOM
5.2.1.1.2.2 Do vapor
201. Seguindo a metodologia utilizada quando do início da revisão, apurou-se o
custo de cada componente do subgrupo utilidades indisponível em bases de dados públicas
(vapor e outras utilidades) em relação ao custo de energia elétrica, utilizando tal relação
para calcular o custo de vapor e outras utilidades a partir do custo de energia elétrica
apurado no item 5.2.1.1.2.1.
202. Com relação ao vapor, calculou-se o custo do vapor necessário à produção
de 1 (uma) tonelada de EBMEG, conforme demonstrado na tabela a seguir:
Custos Vapor
[ CO N F I D E N C I A L ]
Rubrica
Valor (R$)
Energia Elétrica (R$) (A)
[ CO N F. ]
Vapor (R$) (B)
[ CO N F. ]
Energia Elétrica (US$/t) (C)
[ CO N F. ]
Vapor (US$/t) (D = C * B/A)
[ CO N F. ]
5.2.1.1.2.3 Das outras utilidades
203. Da mesma forma que no cálculo do custo de vapor, foi calculado o custo
com "Outras Utilidades" a ser atribuído aos produtores/exportadores alemães, conforme
demonstrado na tabela abaixo:
Custo Outras Utilidades
[ CO N F I D E N C I A L ]
Rubrica
Valor (R$)
Energia Elétrica (R$) (A)
[ CO N F. ]
Outras Utilidades (R$) (B)
[ CO N F. ]
Custo Energia Elétrica (US$/t) (C)
[ CO N F. ]
Custo Outras Utilidades (US$/t) (D = C * B/A)
[ CO N F. ]
204. A tabela a seguir resume os custos com utilidades (energia elétrica, vapor
e outras utilidades) para a construção do valor normal de EBMEG na Alemanha.
Custo Total de Utilidades
[ CO N F I D E N C I A L ]
Rubrica
Valor (US$/t)
Energia Elétrica
[ CO N F. ]
Vapor
[ CO N F. ]
Outras Utilidades
[ CO N F. ]
Custo Total Utilidades
166,25
Fonte: Dados anteriores/Petição
Elaboração: SDCOM
205. Destarte, o custo referente a utilidades apurado foi de US$ 166,25 por
tonelada de EBMEG para a Alemanha.
5.2.1.1.3. Da mão de obra
206. Ao tempo da elaboração da Nota Técnica SEI nº 5257/2022/ME, verificou-
se a disponibilidade de informações atualizadas relativas ao custo de mão de obra na base
de dados do Escritório Federal de Estatísticas do Governo Alemão, retificando o dado
relativo ao ano de 2019 e fornecendo o dado relativo ao ano de 2020, o qual corresponde
a 75% de P5.
207. Além disso, após pequenas correções nos dados apresentados pela
peticionária e verificações realizadas, apurou-se que o período de maior produtividade por
empregado envolvido na linha de produção da indústria doméstica foi P1. Dessa forma,
passou-se a utilizar a quantidade de empregados direta ou indiretamente envolvidos na
linha de produção de tal período para cômputo do custo de mão de obra a ser usado no
cálculo do valor normal.
208. Isto posto, manteve-se a metodologia utilizada para cálculo do custo de
mão de obra atualizando e retificando os dados conforme apresentado na tabela a
seguir.
Custo Mão de Obra
[CONFIDENCIAL]/ [RESTRITO]
Rubrica
Valor
Custo da Mão de Obra 2019 (EUR/h) (3/12)
39,8
Custo da Mão de Obra 2020 (EUR/h) (9/12)
40,3
Custo da Mão de Obra P5 (EUR/h) (A)
40,2
Produção (t) (B)
[ R ES T . ]
Empregados (produção direta e indireta) (C)
[ CO N F. ]
Produção (t)/empregados (D) = (B) / (C)
[ CO N F. ]
Produção (t) mensal/empregados (E)
[ CO N F. ]
Horas Mensais (F)
188,57
Produção (t) por hora/empregados (G) = (E) / (F)
[ CO N F. ]
Custo da Mão de Obra (EUR/t) (H) = (A) / (G)
[ CO N F. ]
Custo da Mão de Obra (US$/t)
[ CO N F. ]
Fonte: Escritório Federal de Estatísticas do Governo Alemão/Petição
Elaboração: SDCOM
209. Dessa forma, para a presente revisão, passou-se a considerar o valor de
[CONFIDENCIAL]por tonelada para o custo de mão de obra para a produção de EBMEG na
Alemanha.
210. Com base nos valores apresentados nesta seção, foi elaborada a tabela a
seguir, que apresenta o custo de produção de 1 (uma) tonelada de EBMEG na
Alemanha:
Custo de produção
[ CO N F I D E N C I A L ]
Rubrica
Valor (US$/t)
Matérias Primas (A)
881,65
Óxido de Etileno (A.1)
[ CO N F. ]
N-Butanol (A.2)
[ CO N F. ]
Utilidades (B)
166,24
Energia Elétrica (B.1)
[ CO N F. ]
Vapor (B.2)
[ CO N F. ]
Outras Utilidades (B.3)
[ CO N F. ]
Mão de Obra (C)
[ CO N F. ]
Custo e Produção (D) = (A) + (B) + (C)
1.151,62
Fonte: Dados anteriores/Petição
Elaboração: SDCOM
211. De acordo com os dados apresentados, o custo de fabricação de EBMEG
para produtores alemães atingiu US$ 1.151,62/t.