DOU 20/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 6

Nº 75-C, quarta-feira, 20 de abril de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
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nem prática da autoridade brasileira no sentido de utilizar projeções hipotéticas de
margens de lucro nesse contexto.
316. Ademais, ao contrário do que afirma a Oxiteno, não é possível concluir
que exista uma configuração compreendida como "um retorno à normalidade esperada".
Não há certezas sobre se em algum momento haverá eventual retorno a uma situação
pretérita idêntica, alegada e conjecturada pela Oxiteno como "normalidade esperada".
Ressalte-se, ainda, a eminente incoerência do pedido da Oxiteno, quando pede para que
seja alternativamente utilizada a margem de lucro adotada para a Alemanha, que se
refere ao resultado da empresa BASF obtido para o exato e mesmo período (sob
eventuais efeitos da pandemia) que ela questiona no uso dos dados da Dow.
317. Por
fim, sobre os questionamentos
acerca da alegação
de não
consideração de determinados custos de frete entre o armazém e o porto, cabe destacar
que, em seu questionário e na verificação in loco, o Grupo Dow indicou que tais despesas
de frete já estariam inclusas naquelas indicadas como entre a fábrica e o armazém de
distribuição.
5.2.2.2. Dos demais produtores/exportadores dos EUA
5.2.2.2.1. Da diferença entre o valor normal dos EUA internado no mercado
brasileiro e o preço médio de exportação internado
318. Considerando-se a alteração metodológica do cálculo do preço médio de
exportação de outras origens, indicada no item 5.2.1.3, procedeu-se à atualização da
comparação entre o valor normal na condição CIF internado e o preço médio de
exportação internado na condição CIF (em termos absolutos e relativos).
Diferença entre Valor Normal Internado Demais Fabricantes/EUA e Preço médio de
exportação internado
Valor
Normal
CIF
Internado (R$/t) (A)
Preço
médio
de
exportação internado
(R$/t) (B)
Diferença
Absoluta
(R$/t) (C) = (A) -
(B)
Diferença Relativa (%)
(D) = (C) / (B)
8.585,08
6.371,47
2.213,61
34,7%
Fonte: Dados anteriores/Petição
Elaboração: SDCOM
319. Verifica-se que o valor normal na condição CIF internado do produto dos
demais fabricantes/exportadores dos EUA superou o preço médio de exportação internado,
compreendendo-se que os demais produtores/exportadores estadunidenses necessitariam,
a fim competir no mercado brasileiro, praticar preço de exportação inferior ao seu valor
normal e, por conseguinte, retomar a prática de dumping.
5.3. Do desempenho dos produtores/exportadores
320. As informações trazidas pela peticionária por meio do relatório Glycol
Ethers de setembro de 2020, fornecido pela base de dados IHS Markit, apresentam dados
de capacidade e volume de produção de EBMEG na Alemanha e nos Estados Unidos da
América.
5.3.1. Da Alemanha
321. O relatório anteriormente referido indica que a capacidade instalada das
plantas de éteres glicólicos na Alemanha aptas a produzir EBMEG alcançou 205.000
toneladas ao ano em julho de 2020. A peticionária informou que essa capacidade instalada
foi estimada com base nas plantas produtoras de éteres butílicos na Alemanha: planta da
BASF SE, localizada em Ludwigshafen na Alemanha com capacidade produtiva de 125.000
toneladas ao ano e a planta da Sasol Germany GmbH, em Marl, com capacidade de
produção de 80.000 toneladas ao ano. A empresa ressaltou, entretanto, que estas plantas
são multipropósito, sendo que sua capacidade instalada pode ser utilizada tanto na
produção de éteres butílicos (EBMEG, EBDEG e EBTEG), quanto de outros éteres glicólicos
(éteres metílicos ou propílicos, por exemplo). Em relação aos períodos anteriores, de
acordo com a peticionária, o relatório Glycol Ethers de 2017, versão imediatamente
anterior à supracitada, indicava capacidades produtivas de 125.000 toneladas e de 100.000
toneladas ao ano para as plantas da BASF SE e Sasol Germany GmbH, respectivamente.
322. Segundo a peticionária, a publicação também apresenta os volumes de
produção de éteres glicólicos da Europa Ocidental, "classificando-os como E-series, que
inclui os seguintes produtos: ethylene glycol monomethyl ether, ethylene glycol monoethyl
ethers, Ethylene glycol monobutyl ethers (dentre os quais, EBMEG), triethylene glycol
monoalkyl ethers; e, other e-series glycol ethers". As informações são apresentadas em
bases anuais.
Produção de éteres glicólicos - e-series - Europa Ocidental
Ano
Período
Produção (mil t)
2016
P1
275,0
2017
P2
273,1
2018
P3
268,7
2019
P4
270,6
2020
P5
235,2
Fonte: Petição
Elaboração SDCOM
323. A Oxiteno S.A. informou, ainda, que o relatório indica que a Alemanha
teria uma posição dominante em termos de capacidade de produção de éteres glicólicos,
"com quase 49% da capacidade total da Europa Ocidental". Nesse sentido, aplicou tal
percentual aos volumes de produção da Europa Ocidental para estimar a produção alemã.
Os dados estimados pela Oxiteno para a capacidade instalada e volume de produção são
apresentados na tabela a seguir:
Potencial Exportador - Alemanha
P1
P2
P3
P4
P5
Capacidade Instalada (mil t)
225
225
225
205
205
Produção (mil t)
135
134
132
133
115
Capacidade Ociosa (mil t)
90
91
93
72
90
Grau de Ocupação (%)
59,9%
59,5%
58,5%
64,7%
56,2%
Fonte: Petição
Elaboração SDCOM
324. Os dados apresentados acima demonstram uma redução da capacidade
instalada de 8,9% entre P1 e P5, enquanto a produção registrou declínio de 14,5%. Esses
dois comportamentos resultaram em uma redução do grau de ocupação da capacidade
instalada de 3,7 p.p. Apesar das reduções observadas, a capacidade instalada em P5
equivale a [RESTRITO] o mercado brasileiro, enquanto a produção equivale a [RESTRITO] o
mercado brasileiro.
325. A capacidade ociosa não sofreu alterações quando se comparam os
extremos da série. Contudo, este indicador apresentou queda de 22,4% entre P3 e P4, em
virtude do declínio da capacidade instalada em P4, que foi compensada em P5 pela
redução do volume produzido. Em P5, a capacidade ociosa na Alemanha representou
[RESTRITO] o mercado brasileiro.
326. Cumpre relembrar que tais valores se encontram superdimensionados em
função de englobarem outros produtos além do objeto desta revisão. Nesse contexto, a
peticionária alegou que o volume reportado "é tão relevante que mesmo apenas uma
fração corresponde a montante muito superior ao mercado brasileiro de EBMEG".
Argumentou, além disso, que a publicação destaca que a produção de éteres glicólicos na
Europa Ocidental seria dominada pela produção de butil glicóis (EBMEG, EBDEG e EBTEG)
e metil glicóis (PM, DPM e TPM). Ressaltou, por fim, que a produção relativa a 2020
corresponde a uma projeção e que a redução observada nesse período se deve às
consequências da pandemia da COVID-19.
327. Em relação às exportações da Alemanha, a peticionária coletou os dados
na plataforma eletrônica Trade Map. Ressaltou, contudo, que os dados obtidos se referem
à subposição 2909.43, incluindo, assim, outros produtos além do objeto da revisão. Nesse
sentido, alegou que "a proporção de EBMEG exportado em relação à exportação de EBDEG
deverá ser, necessariamente, muito maior, tendo em vista a interdependência destes
produtos em seu processo produtivo". Diante disso, afirmou que, mesmo ao se considerar
apenas parte dos montantes reportados, tal volume ainda será representativo, tendo em
vista a quantidade exportada pela Alemanha e o tamanho do mercado brasileiro.
Exportações Mundiais - Alemanha
Valor (US$)
Peso (t)
Valor (US$/t)
P1
82.254.000
75.647
1.087,34
P2
88.371.000
70.895
1.246,51
P3
92.143.000
66.684
1.381,79
P4
72.613.000
57.339
1.266,38
P5
62.958.000
56.867
1.107,11
Fonte: Trade Map
Elaboração: SDCOM
328. Os dados apresentados acima demonstram uma redução das exportações
alemãs de 24,8% em volume entre P1 e P5, enquanto a produção registrou declínio de
14,5%. Apesar desta redução, as exportações em P5 equivalem a [RESTRITO] o mercado
brasileiro.
5.3.2. Dos Estados Unidos da América
329. Da mesma maneira, o relatório anteriormente referenciado indica que a
capacidade instalada das plantas de éteres butílicos nos EUA aptas a produzir EBMEG
alcançou 465.000 toneladas ao ano em julho de 2020. A Oxiteno S.A. informou que essa
capacidade instalada foi estimada com base nas plantas produtoras de éteres butílicos nos
EUA: planta da Dow Chemical Company, localizada em Seadrift, com capacidade produtiva
de 225.000 toneladas ao ano, a planta da Eastman Chemical Company, em Longview, com
capacidade de produção de 100.000 toneladas ao ano e a planta da Equistar Chemicals, LP,
localizada em Bayport, com capacidade de produção de 140.000 toneladas ao ano. Vale
destacar que a peticionária não incluiu plantas que produzem apenas outros tipos de
éteres, ainda que pudessem produzir éteres butílicos.
330. Ademais, segundo a peticionária, o mesmo relatório fornecido pela IHS
Chemical também apresenta os volumes de produção de éteres glicólicos nos EUA entre
2016 a 2020. As informações são apresentadas em bases anuais. A Oxiteno afirmou, ainda,
que o relatório estima uma taxa de crescimento anual da ordem de 5,8% entre 2020 e
2025. Nesse caso, haveria um incremento de produção de 10,4 mil toneladas apenas em
2021, o que representa, por si só, [RESTRITO]% do mercado brasileiro em P5.
Produção de EBMEG - EUA
Ano
Período
Produção (mil t)
2016
P1
248,1
2017
P2
246,5
2018
P3
232,0
2019
P4
225,0
2020
P5
180,0
Fonte: Petição
Elaboração SDCOM
331. Os dados apresentados acima demonstram uma redução da produção de
27,4% entre P1 e P5. Apesar desta redução, a produção em P5 equivale a [RESTRITO] o
mercado brasileiro.
332. No tocante à capacidade instalada, em P5 (não foi fornecida série histórica
desse dado), conforme os dados da petição acerca do volume de produção, a capacidade
ociosa alcançou 285.000 toneladas, o que equivale a [RESTRITO]o mercado brasileiro.
Nesse período, o grau de ocupação da capacidade instalada atingiu 38,7%.
333. No entanto, é necessário relembrar que tais valores se encontram
superdimensionados em função de englobarem outros produtos além do objeto desta
revisão. Nesse contexto, a peticionária alegou que, mesmo ao se considerar apenas parte
dos montantes reportados, tal volume ainda será representativo, tendo em vista o
tamanho do mercado brasileiro. Ressaltou, por fim, que a produção relativa a 2020
corresponde a uma projeção e que a redução observada nesse período se deve às
consequências da pandemia da COVID-19.
334. Em relação às exportações dos EUA, a peticionária coletou os dados na
plataforma eletrônica USITC. Ressaltou, contudo, que os dados obtidos se referem ao item
tarifário 2909.43.00.00, incluindo, assim, outros produtos além do objeto da revisão. Nesse
sentido, alegou que "a proporção de EBMEG exportado em relação à exportação de EBDEG
deverá ser, necessariamente, muito maior, tendo em vista a interdependência destes
produtos em seu processo produtivo". Diante disso, afirmou que, mesmo ao se considerar
apenas parte dos montantes reportados, tal volume ainda será representativo, tendo em
vista a quantidade exportada pelos EUA e o tamanho do mercado brasileiro.
Exportações Mundiais - EUA
Valor (US$)
Peso (t)
Valor (US$/t)
P1
217.783.114
235.631
924,25
P2
198.994.644
216.698
918,30
P3
183.427.153
165.061
1.111,27
P4
138.070.610
141.462
976,03
P5
96.840.949
133.974
722,84
Fonte: USITC
Elaboração: SDCOM
335. Os dados apresentados acima demonstram uma redução das exportações
estadunidenses de 43,1% entre P1 e P5, enquanto a produção registrou declínio de 14,5%.
Apesar desta redução, as exportações em P5 equivalem a [RESTRITO] o mercado
brasileiro.
5.4. Das alterações nas condições de mercado
336. O art. 107 c/c o inciso III do art. 103 do Decreto nº 8.058, de 2013,
estabelece que, para fins de determinação de que a extinção do direito antidumping em
vigor levaria muito provavelmente à continuação ou retomada de dumping à indústria
doméstica, deve ser examinado se ocorreram eventuais alterações nas condições de
mercado no país exportador, no Brasil ou em terceiros mercados, incluindo eventuais
alterações na oferta e na demanda do produto similar.
337. Conforme a peticionária, três fatores afetaram as condições no mercado
internacional de EBMEG: (i) alterações tarifárias, (ii) aplicações de medidas de defesa
comercial e o início de novas investigações e (iii) alterações nas condições de oferta do
produto em função de um excesso de capacidade produtiva mundial.
338. No tocante às alterações tarifárias, a Oxiteno destacou que a Índia
aumentou o imposto de importação de EBMEG de 7,5% para 10% de 2017 para 2018
(entre P2 e P3). Segundo a peticionária, a Índia seria a terceira maior importadora do
produto no mundo em 2019 e o aumento dessa tributação desincentivaria a importação
por parte do país, estimulando, assim, o direcionamento das exportações antes destinada
à Índia para outros países, dentre eles, o Brasil.
339. Em relação às medidas antidumping, a peticionária cita as aplicadas pela
China contra as importações originárias da União Europeia e dos EUA e as aplicadas pela
Coreia do Sul contra as importações provenientes da França e dos EUA. Conforme a
Oxiteno, tais medidas pressionam estes países a direcionarem suas exportações de EBMEG
para outros destinos, como o Brasil.
340. Ademais, a Oxiteno informou que foi iniciada investigação antidumping
pela Índia, em dezembro de 2019, contra as importações de Kuwait, Omã, Arábia Saudita,
Emirados Árabes e Singapura. No entanto, tal investigação foi encerrada sem aplicação de
medidas, em função da "retirada da solicitação pela indústria doméstica". Verificou-se,
ainda, que a União Europeia passou a aplicar medidas antidumping, em novembro de
2021, contra as importações de EBMEG provenientes dos Estados Unidos da América e da
Arábia Saudita. De acordo com a peticionária, "a alegação de que as indústrias domésticas
de Índia e União Europeia estão sofrendo dano é um indicativo de que estes países podem