DOU 25/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 76, segunda-feira, 25 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 242, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
PEDRO AUGUSTO ANTUNES LOPES para exercer o Encargo de Substituto eventual na Função
Comissionada do Poder Executivo, Código FCPE 101.4, Coordenador-Geral, na Coordenação-
Geral de Planejamento e Melhoria da Qualidade da Secretaria de Controle Interno da
Secretaria-Geral da Presidência da República, no período de 25 a 28 de abril de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 243, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MAURICIO MARÇAL para exercer a Gratificação de Representação de Assistente, Código
GR-IV, na Coordenação de Empenho da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e
Contabilidade da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência
da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 244, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
CO N C E D E R
ao Servidor CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA BOTELHO a Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário
- SIGA, na Divisão de Publicação de Atos Oficiais da Coordenação de Documentação da
Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral
da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 245, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
CO N C E D E R
ao Servidor PAULO ROGÉRIO MAGALHÃES MESQUITA a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível
Intermediário - SIGA, na Divisão de Publicação de Atos Oficiais da Coordenação de
Documentação da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria Especial de
Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 121, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro
de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
DISPENSAR
NILVA RODRIGUES COSTA da Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV,
da Coordenação-Geral de Projetos e Parcerias da Secretaria-Executiva do Programa
 Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 14, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-GERAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições previstas nos artigos 17 e 28 do
Anexo I ao Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019, e tendo em vista o disposto na Lei
nº 8.025, de 12 de abril de 1990, e no art. 16º do Decreto nº 980, de 11 de novembro de
1993, resolve:
Art. 1º Revogar a permissão de uso do apartamento funcional localizado na SQS
302, Bloco "E", apartamento 102, em Brasília - DF, outorgado à senhora GABRIELE OLIVI
GONZAGA LINS DE ARAUJO, por meio da Portaria SA/SG/PR nº 25, de 16 de junho de 2021,
publicada no Diário Oficial da União no dia 18 de junho de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLOVIS FELIX CURADO JUNIOR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 110, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993,
considerando o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Lei nº
11.890, de 24 de dezembro de 2008, na Portaria PGF nº 720, de 14 de setembro de 2007,
na Lei nº 9.007, de 17 de março de 2015, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 00400.000207/2022-95, resolve:
Art. 1º Atender a requisição da Casa Civil da Presidência da República, para que
o Procurador Federal VANDSON DOS SANTOS GALDINO, matrícula Siape nº 1856002, seja
colocado à disposição da Casa Civil da Presidência da República, para atuar na Subchefia de
Análise Governamental, na cidade de Brasília/DF.
Art. 2º O ônus da remuneração é da Advocacia-Geral da União.
Art. 3º O Procurador Federal deverá apresentar-se imediatamente à Procuradoria
Federal no Estado do Tocantins, na cidade de Palmas/TO, ao término da requisição.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 620, DE 6 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00410.029578/2022-30, resolve:
D ES I G N A R
BRUNO VIANNA ZAPPELLI DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2355876, Advogado da União, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, código
FCE 1.07 (2101210), da Coordenação-Geral de Ações Estratégicas, da Procuradoria Regional da
União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 624, DE 19 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00436.019353/2022-87, resolve:
N O M EA R
KAMILA DOS SANTOS TABAQUINI, matrícula Siape nº 2704493, Procuradora Federal, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01, do Núcleo de Suporte aos
Órgãos de Execução, da Procuradoria Seccional Federal em Maringá/PR, da Procuradoria
Federal no Estado do Paraná, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-
Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 670, DE 18 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00589.001691/2022-19, resolve:
D ES I G N A R
LEANDRO CHALEGRE DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3155179, Administrador, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Gestão
Administrativa, da Superintendência Regional de Administração 3ª Região, da Secretaria-
Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI