DOU 25/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 76, segunda-feira, 25 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 671, DE 18 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00410.021297/2022-39, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria SGA nº 264, de 21 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 58, de 25 de março de 2022, Seção 2, página 3, que
designou FLAVIA SILVA PREGO, matrícula Siape nº 3041805, Profissional de Serviços
Aeroportuários - PSA, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Divisão, código
DAS 101.2 (351002), da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação Regional de
Negociação, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a Portaria SGA nº 270, de 21 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 58, de 25 de março de 2022, Seção 2, página 3, que
nomeou GRACE LEÃO CRUZ, matrícula Siape nº 1701115, Agente Administrativo, para
ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2 (351002), da Divisão
de Apoio Administrativo, da Coordenação Regional de Negociação, da Coordenação-Geral
Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, ficando dispensada da função
que atualmente ocupa (2101230).
Art. 3º TORNAR SEM EFEITO a Portaria SGA nº 265, de 21 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 58, de 25 de março de 2022, Seção 2, página 3, que
designou WELINTON MARTINS RIBEIRO, matrícula Siape nº 1795265, Analista Técnico
Administrativo, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de
Divisão, código FCPE 101.2 (2101230), da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação
Regional de Militares, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da
1ª Região, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa (351002).
Art. 4º TORNAR SEM EFEITO a Portaria SGA nº 266, de 21 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 58, de 25 de março de 2022, Seção 2, página 3, que
designou LUANA DE JESUS PORTO CARVALHO, matrícula Siape nº 1772278, Agente
Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Divisão, código
FCPE 101.2 (2101230), da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação Regional de
Militares, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função, ficando dispensada do encargo que atualmente ocupa (351002).
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 672, DE 18 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00587.001144/2022-53, resolve:
D ES I G N A R
FRANCISCO GUILHERME NOBREGA SPINELLI, matrícula Siape nº 1826011, Engenheiro, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessoramento Técnico Especializado, código
FCE 4.04, da Superintendência Regional de Administração 5ª Região, da Secretaria-Geral de
Administração, da Advocacia-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 675, DE 19 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00421.076880/2022-58, resolve:
D ES I G N A R
ALESSANDRO PETRO ALANO, matrícula Siape nº 2171434, Agente Administrativo, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (101335), do Serviço
de Apoio aos Órgãos de Execução, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da
Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 682, DE 19 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00424.103096/2022-08, resolve:
N O M EA R
JOAO HENRIQUE CARDOSO RIBEIRO, matrícula Siape nº 2252368, Procurador Federal, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação
Regional de Cálculos-1, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral
Fe d e r a l .
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 33, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA interino, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de
maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
SERGIO SOUZA SANTOS da Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, do
Gabinete Adjunto de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal do Presidente da
República, a contar de 13 de abril de 2022.
PEDRO CESAR NUNES FERREIRA MARQUES DE SOUSA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 125, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Cb EB RAFAEL DOS SANTOS VIEIRA PIRES para a Gratificação de Representação de
ESPECIALISTA, código GR II, no Escritório de Representação na cidade do Rio de Janeiro, Rio
de Janeiro, da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 157, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 02209.001390/2020-86 resolve:
Art. 1º Ficam alterados os incisos V, alínea "a", VIII, alínea "a", e X, alíneas "b"
e "f", do art. 1º da Portaria MAPA nº 40, de 24 de fevereiro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de março de 2021, seção 2, pág. 3, que passam a vigorar com a
seguinte redação:
"Art.1º...........................................................................................................
V - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA:
a) titular: Ramiro Hofmeister de Almeida Martins Costa;
VIII - Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - ABEMA:
a) titular: Eire Gentil Vinhote;
X - Confederação Nacional das Indústrias - CNI:
b) suplente: Júlia Moreira Pupe;
f) suplente: Hélcio Campos Botelho;
..........................................................................................................................NR)"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS MONTES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 744, DE 20 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29 de
dezembro de 2003, e no Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007, alterado pelo Decreto
nº 10.827, de 30 de setembro de 2021 e o que consta no Processo SEI nº
21000.019928/2022-51, resolve:
Designar ROSANA DE FATIMA SOUSA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1252, para
exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Gestão Administrativa III, símbolo
FCT-14, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 745, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.021234/2022-84, resolve:
Designar MÁRCIO LUIZ CABRAL ALEXANDRE DE MORAIS, matrícula SIAPE nº
1797903, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código
FCPE 101.3, da Coordenação de Destinação e Regularização de Terras Públicas Federais, do
Departamento de Políticas de Cadastro e Regularização Fundiária, da Secretaria Especial de
Assuntos Fundiários, ficando dispensado da função que atualmente ocupa, e do encargo de
substituto que atualmente exerce.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 746, DE 20 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 5
de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.033535/2022-51, resolve:
Designar HELENA CARVALHO FROIS, matrícula SIAPE nº 1825924, para exercer o
encargo de substituta da Coordenadora, código DAS 101.3, ANA CRISTINA TOMAZ
BATALHA, da Coordenação de Gestão de Riscos, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento
Institucional e Apoio à Gestão, do Departamento de Governança e Gestão, da Secretaria-
Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI