DOU 25/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 76, segunda-feira, 25 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
PORTARIA CHELOG/EMCFA-MD N° 2.189, DE 14 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS
FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de
acordo o artigo 2º, da Portaria nº 1.561/GM-MD, de 25 de março de 2022, o Despacho
Decisório nº 1/APOG/CEMCFA/EMCFA-MD, de 21 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60311.000128/2022-13, resolve:
Designar o Capitão de Corveta (IM) YURI HENRIQUES GURGEL, da Chefia de
Logística e Mobilização, para participar da reunião do Grupo de Trabalho 2, AC/327, a ser
realizada na cidade de Antália, na Turquia, no período de 14 a 22 de maio de 2022,
incluindo trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES Almirante
de Esquadra
PORTARIA CHELOG/EMCFA-MD N° 2.226, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS
FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de
acordo o artigo 2º, da Portaria nº 1.561/GM-MD, de 25 de março de 2022, o Despacho
Decisório nº 1/APOG/CEMCFA/EMCFA-MD, de 21 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60311.000128/2022-13, resolve:
Designar o Vice-Almirante (IM) MARCUS VINICIUS LIMA DE SOUZA e o Capitão-
Tenente (IM) DAVID VENTURA CARDOSO, pertencentes ao Centro de Apoio a Sistemas
Logísticos de Defesa (CASLODE), no âmbito do EMCFA/CHELOG/CASLODE, para participar da
2ª Reunião Main Group do Life Cycle Management Group (LCMG) - Grupo do Ciclo de Vida
(Allied Committee 327 - AC/327) e da 17ª Conferência da OTAN sobre Gestão do Ciclo de
Vida, a ser realizada na sede da OTAN, na cidade de Bruxelas, na Bélgica, no período de 15
a 21 de maio de 2022, incluindo trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES Almirante
de Esquadra
CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS
PORTARIA CHOC/EMCFA-MD N° 2.259, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DE OPERAÇÕES CONJUNTAS, no uso da competência subdelegada pelo
Ministro da Defesa, de acordo com o inciso VIII do art. 1o da Portaria no 1.561/GM-MD, de
25 de março de 2022, considerando o Despacho no 46/APOG/CEMCFA/EMCFA-MD, de 4 de
abril de 2022, do Processo no 60080.000341/2021-05 e de acordo com o que consta no
processo administrativo nº 60240.000029/2022-12, resolve:
Designar o Coronel (EB) ALEXANDRE SARAIVA DO NASCIMENTO e o Capitão de
Fragata ELÇO MACHADO NEVES, da Chefia de Operações Conjuntas, para participarem da
Execução do Exercício Multinacional TRADEWINDS 22, a ser realizada em Belize City/Belize,
no período de 5 a 23 de maio de 2022, incluindo o trânsito, com ônus total para o
Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3o, combinado com
o parágrafo único do art. 11, todos da Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 2.103, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do
art. 4º, da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60583.000658/2022-53, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 17 de fevereiro de 2022, o cargo de
Operador de Computador, código 481273, classe S, padrão III, código da vaga 0412554,
ocupado pelo servidor RONALDO DOMINGUES, matrícula Siape nº 0660761, por motivo de
falecimento, com fundamento no inciso IX do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Art. 2º Fica extinto o referido cargo, de acordo com o Decreto nº 9.262, de 9
de janeiro de 2018.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 2.249, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
Art 4º da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60580.000060/2022-
94, resolve:
Nomear o 2º Ten QAO ALEX SANDRO XAVIER DA SILVA, para o cargo de
Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), do Departamento de Administração
Interna da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral, deste
Ministério.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 2.250, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
Art 4º da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60580.000061/2022-
39, resolve:
DESIGNAR o Cb JOELISMAR LUIZ DA COSTA, para a função de Especialista,
código Nível II, do Departamento de Administração Interna da Secretaria de Orçamento e
Organização Institucional da Secretaria-Geral, deste Ministério.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 2.251, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, considerando o disposto no
Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 10.076, de 18 de
outubro de 2019, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e
o que consta do Processo Administrativo nº 60580.000061/2022-39, resolve:
Dispensar o Cb SAMUEL DE OLIVEIRA MOREIRA, da função de Especialista, código
Nível II, do Departamento de Administração Interna da Secretaria de Orçamento e Organização
Institucional da Secretaria-Geral, deste Ministério, a contar de 30 de março de 2022.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 2.252, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de
2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60580.000061/2022-39,
resolve:
Dispensar o Cb SAMUEL DE OLIVEIRA MOREIRA, de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 30 de março de 2022.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 2.253, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, considerando o disposto no
Decreto nº 9.570 de 20 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 10.076, de 18 de
outubro de 2019, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e
o que consta do Processo Administrativo nº 60580.000060/2022-94, resolve:
Exonerar o 1º Ten QAO PAULO CESAR SALGADO DA SILVA, do cargo de
Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), do Departamento de Administração
Interna da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral, deste
Ministério, a contar de 1º de abril de 2022.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 2.254, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60580.000060/2022-94,
resolve:
Dispensar o 1º Ten PAULO CESAR SALGADO DA SILVA, de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 1º de abril de 2022.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 2.255, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de
2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60520.000042/2022-17,
resolve:
Dispensar o Cel Med FRANCISCO ELIOMAR GOMES DE OLIVEIRA de ficar à
disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 18 de abril de 2022.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 2.263, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60584.000377/2022-91, resolve:
Dispensar CÂNDIDA LÚCIA TURBAY DOS REIS, do encargo de substituta do
Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças do Departamento de Administração Interna
desta Secretaria, código CCE 1.13.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 2.264, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60584.000377/2022-91, resolve:
Designar LUCIANO PFEIFER MACEDO, para exercer o encargo de substituto do
Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças do Departamento de Administração Interna
desta Secretaria, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 2.289, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4o da Portaria GM-MD N° 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de
20 de
dezembro de
2018, e
o que
consta do
Processo Administrativo
nº
60520.000042/2022-17, resolve:
EXONERAR o Cel Med FRANCISCO ELIOMAR GOMES DE OLIVEIRA, do cargo de
Coordenador-Geral, grupo 0002 (B), da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos
Sociais da Secretaria-Geral, deste Ministério, a partir de 18 de abril de 2022.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS

                            

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