DOU 25/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 76, segunda-feira, 25 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 21 AI - SSIM/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 17 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria
nº. 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, resolve
Revogar o benefício do Auxílio Invalidez (AI) concedido ao Sd/Recr Refm LUCAS
FLORENCIO LIMA, Prec/CP 96/1793546 Idt 011.011.137-4 MD/EB, CPF 169.620.437-24, a
contar de 1º de setembro de 2017, conforme Portaria nº 282-DCIPAS/REFM-33.2, de 17
JUL 2017, com base na Ata de Inspeção de Saúde nº 263/2021 do MPGu IV/1ª RM de 25
NOV 2021 e Parecer Técnico nº 815/2021, da Seç Sau/1ª RM, de 2 DEZ 2021, homologado
em 18 JAN 2022.
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
PORTARIA Nº 24 AI - SSIM/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 17 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria
nº. 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, resolve
Revogar a partir de 3 DEZ 2021 (Data da reinspeção de saúde) o benefício do
Auxílio Invalidez (AI) do Cb Refm TIAGO TADEU SANTOS BARBOZA, Prec/CP 96/1437540 Idt
018.799.683-0 MD/EB, CPF 005.977.557-28, concedido em 14 SET 2000, conforme Portaria
nº 925 - S1-DIP, de 14 SET 2000, publicada no DOU nº 179, de 15 SET 2000, com base na
Ata de Inspeção de Saúde nº 391/2021 do MPGu V/1ª RM de 3 DEZ 2021 e Parecer Técnico
nº 862/2021, da Seç Sau/1ª RM, de 23 DEZ 2021, homologado em 1º FEV 2022.
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
PORTARIA Nº 25 AI - SSIM/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria
nº. 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, resolve:
CO N C E D E R
ao Cel Refm EDUARDO LUIZ OLIVEIRA COSTA, Prec/CP 96/1408848, Idt
014.227.571-8 MD/EB, CPF 154.436.980-87, a contar de 20 DEZ 21 (data da sessão de
inspeção de saúde), o benefício do Auxílio Invalidez (AI), com base no inciso XV, do art. 3º,
da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art. 1º da Lei 11.421,
de 21 DEZ 06, conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 408/2021 do MPGu V/1ª RM de
20 DEZ 2021 e o Parecer Técnico nº 3/2022, da Seç Sau/1ª RM, de 10 JAN 2022,
homologado em 1º FEV 2022.
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
PORTARIA Nº 26 REFM - SSIM.3/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
confere os nºs 1. e 2. da alínea d) do inciso IX, do art. 1º, da Portaria nº 330 - DGP/DCIPAS,
de 7 DEZ 18 e cumprindo orientação técnica normativa contida no DIEx nº 5086-
33.2/SubSecRfm/SIP / DCIPAS, de 25 JUL 19, resolve:
REFORMAR o Sd DIEGO ALVES MORAES DE MEDEIROS, Prec/CP 35/2065878, Idt
010.052.877-7 MD/EB, CPF 126.720.617-93, por incapacidade definitiva para o serviço ativo
das Forças Armadas, a contar de 31 MAIO 22, com os proventos de Sd, com fulcro inciso
II do art. 106, III do art. 108 (acidente em serviço) e art. 109, da Lei 6.880, de 9 DEZ 1980,
conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 728/2021 do MPGu XVI/RIO DE JANEIRO (Dst Sau
Pqdt), de 15 DEZ 21 e o Parecer Técnico nº 142/2022, da Seç Sau/1ª RM, de 24 FEV 22,
homologado pela D Sau em 16 MAR 22 (Incapaz C, Não é inválido).
CONCEDER o benefício da isenção do Imposto de Renda (IIR), com base no
inciso XIV do art. 6º, da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 1988, em face do enquadramento de sua
incapacidade ter sido motivada por acidente em serviço, a contar de 31 MAIO 22.
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
PORTARIA Nº 28 - SSIM.3/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
confere o nº 5. da alínea d) do inciso IX, do art. 1º, da Portaria nº 330 - DGP/DCIPAS, de
7 DEZ 18, em cumprimento de Decisão Judicial relativa ao Processo nº 0056713-
07.2016.4.02.5120 (2016.51.20,056713-0), da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de
Nova Iguaçu/RJ, que transitou em julgado em 23 JUN 21, e determinou à União a anulação
de ato de licenciamento do autor, sua reintegração e posterior reforma, com efeitos
financeiros a contar de 31 AGO 15, com remuneração calculada com base no soldo
correspondente ao grau hierárquico que possuía na ativa (3º Sgt), ficando o autor isento do
Imposto de Renda nos termos do inciso XIV do artigo 6º da Lei nº 7.713 /88, de acordo
com o Parecer de Força Executória AGU nº 00329/2021/COREMNE/PRU2R/PGU/AGU, de 10
DEZ 21, resolve:
REFORMAR o 3º Sgt VINICIUS JACOBS ARAUJO, Prec/CP 34/6428163, Idt
011.530.665-6 MD/EB, CPF 072.457.477-84, a contar de 31 AGO 15, (data indicada pela
Justiça Federal para o início da vigência), com os proventos de 3º Sgt, Adicional Militar de
16% (dezesseis por cento), com fulcro no inciso II do art. 106, III do art. 108 (acidente em
serviço) e art.109, da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980.
CONCEDER o benefício da Isenção do Imposto de Renda (IIR), com base no
inciso XIV, do art. 6º, da Lei 7.713, a contar de 31 AGO 15 (data indicada pela Justiça
Federal para início da vigência).
O ressarcimento de valores anteriores referentes ao Imposto de Renda,
inclusive sobre o Adicional Natalino, deverá ser requerido pelo interessado junto à
respectiva Unidade da Receita Federal, se for o caso.
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
PORTARIA Nº 29 - SSIM.3/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que
lhe confere o nº 5. da alínea d) do inciso IX, do art. 1º, da Portaria nº 330
- DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 18, em cumprimento de Decisão Judicial relativa ao
Processo nº 049338-46.2015.4.02.5101(2015.51.01.049338-5),
da 17ª Vara
Federal do Rio de Janeiro - RJ, que transitou em julgado em 06 OUT 20 e
determinou alteração no ato de reforma do Autor, resolve:
Retificar a Portaria nº 26 - REFM-SSIM.4/SAP/1-RIO/SSIP/1, de 05
OUT 20, publicada no Diário Oficial da União nº 155, de 09 OUT 20, que
reformou proporcionalmente o autor, com os proventos de 1º Sgt, a contar de
31 OUT 20, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças
Armadas, com fulcro no inciso I do Artigo 111 da Lei nº 6880/80;
e
Considerar reformado o 1º Sgt MARCIO DE SOUSA ESTEVES, Prec/CP
96/1911536, Idt 011.465.174-8 MD/EB, CPF 052.148.187-26, com os proventos
integrais de 1º Sgt, Adicional Militar de 16% (dezesseis por cento), com efeitos
financeiros a contar de 31 OUT 20, de acordo com o contido no Of nº
00531/2021/CORESMNE-M/PRU2R/PGU/AGU, de 18 MAR 21 e no DIEx nº
14883-Subseção DU/asseApAsJurd/Cmdo 1ª RM, de 05 ABR 22.
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PORTARIA N° 88-E1.6/EMG/CMNE, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (062299654-4) JOÃO
FERREIRA FILHO, 96 1878594, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 31 de
maio de 2022, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de
05 de abril de 2021, da tarefa de Gestor do Hotel de Trânsito da Guarnição de Aracaju, do
28º BC (ARACAJU-SE).
Nomear o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (062299654-4) JOÃO
FERREIRA FILHO, 96 1878594, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Gestor do Hotel de Trânsito da
Guarnição de Aracaju, no 28º BC (ARACAJU-SE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 89-E1.6/EMG/CMNE, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Coronel da Reserva Remunerada (023189161-5) OSVALDO SILVEIRA
DE OLIVEIRA, 96 1397371, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 30 de
abril de 2022, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de
05 de abril de 2021, da tarefa de Assessor de Programas de Governo, do Cmdo CMNE
( R EC I F E - P E ) .
Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (023189161-5) OSVALDO SILVEIRA
DE OLIVEIRA, 96 1397371, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 12
(doze) meses, a partir de 1º de maio de 2022, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril
de 2021, para exercer a tarefa de Assessor de Programas de Governo, do Cmdo CMNE
( R EC I F E - P E ) .
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 90-E1.6/EMG/CMNE, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Capitão da Reserva Remunerada (085758433-8) HAMILTON ERASMO
BATISTA DE CASTRO, 96 1776681, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de
31 de maio de 2022, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades do Órgão Pagador de
Inativos e Pensionistas, da B Adm Gu Natal (NATAL-RN).
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (085758433-8) HAMILTON ERASMO
BATISTA DE CASTRO, 96 1776681, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022, de acordo com o Art. 7º,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades do
Órgão Pagador de Inativos e Pensionistas, da B Adm Gu Natal (NATAL-RN).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 91-E1.6/EMG/CMNE, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Coronel da Reserva Remunerada (020022834-4) CARLOS ALEXANDRE
CUNHA CAMPOS, 96 1789874, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 31
de maio de 2022, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex,
de 05 de abril de 2021, da tarefa de Subchefe do Escritório Regional da Operação Carro
Pipa, da B Adm Gu Natal (NATAL-RN).
Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (020022834-4) CARLOS ALEXANDRE
CUNHA CAMPOS, 96 1789874, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Subchefe do Escritório Regional da
Operação Carro Pipa, na B Adm Gu Natal (NATAL-RN).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 92-E1.6/EMG/CMNE, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Capitão da Reserva Remunerada (105057623-8) REINALDO HADADE
BELFORT PEREIRA, 96 1812064, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 31
de maio de 2022, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex,
de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico do Escritório Regional da Operação
Carro Pipa, da B Adm Gu Natal (NATAL-RN).
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (105057623-8) REINALDO HADADE
BELFORT PEREIRA, 96 1812064, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2022, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico do Escritório Regional
da Operação Carro Pipa, n,a B Adm Gu Natal (NATAL-RN).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 94-E1.6/EMG/CMNE, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos
termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Nomear o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (062299204-8)
JOCEVAL SOLEDADE FERREIRA, Prec CP: 96 1871839, para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de maio de 2022, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril
de 2021, para exercer a tarefa de Auxiliar do Centro Cirúrgico, no HMAR
( S A LV A D O R - BA ) .
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES

                            

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