DOU 25/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 76, segunda-feira, 25 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 107-E1.6/EMG/CMNE, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Cabo da Reserva Remunerada (075991643-0) FLÁVIO BEZERRA
SILVA, Prec CP: 96 1587070, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 30 de
junho de 2022, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de
05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas no Escritório
Regional da Operação Carro Pipa, do Cmdo 10ª Bda Inf Mtz (RECIFE-PE).
Nomear o Cabo da Reserva Remunerada (075991643-0) FLÁVIO BEZERRA SILVA,
Prec CP: 96 1587070, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de
abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas no
Escritório Regional da Operação Carro Pipa, no Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 108-E1.6/EMG/CMNE, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Primeiro Tenente da Reserva Remunerada (014870603-9) CEZAR
REIS DOS SANTOS, Prec CP: 96 1640200, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a
partir de 30 de junho de 2022, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11 da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Gerenciamento Básico de Saúde (ABAS), do
HGuJP (JOÃO PESSOA-PB).
Nomear o Primeiro Tenente da Reserva Remunerada (014870603-9) CEZAR REIS
DOS SANTOS, Prec CP: 96 1640200, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022, de acordo com o
Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Gerenciamento Básico de
Saúde (ABAS), no HGuJP (JOÃO PESSOA-PB).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 109-E1.6/EMG/CMNE, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Coronel da Reserva Remunerada (018745603-3) JOSÉ MENDONÇA
PEIXOTO, Prec CP: 96 1823921, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 30
de abril de 2022, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex,
de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico de Controle de Custos, do HGeS
( S A LV A D O R - BA ) .
Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (018745603-3) JOSÉ MENDONÇA
PEIXOTO, Prec CP: 96 1823921, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2022, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Ordenador de Despesa responsável
pelo Pagamento de Pessoal, no HGeS (SALVADOR-BA).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 110-E1.6/EMG/CMNE, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Nomear o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (101037024-3) JOSÉ
ROBÉRIO PESSOA, Prec CP: 96 1853811, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2022, de acordo com o
Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de
Veteranos e Pensionistas, no Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 111-E1.6/EMG/CMNE, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Coronel da Reserva Remunerada (019156281-8) PAULO ROBERTO
TAVARES NASCIMENTO, Prec CP: 96 1624337, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
a partir de 30 de junho de 2022, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11 da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas
na Ajudância-Geral, do Cmdo 10ª Bda Inf Mtz (RECIFE-PE).
Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (019156281-8) PAULO ROBERTO
TAVARES NASCIMENTO, Prec CP: 96 1624337, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 1º de julho de 2022, de acordo com o Art.
7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades
Administrativas na Ajudância-Geral, do Cmdo 10ª Bda Inf Mtz (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 112-E1.6/EMG/CMNE, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos
termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Coronel da Reserva Remunerada (069699702-2) SALOMÃO
JOSÉ DE SANTANA, Prec CP: 96 1684042, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, a partir de 31 de maio de 2022, de acordo com a letra b) do Inciso II
do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra b) do
Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da
tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Inspetoria de Saúde, do Cmdo 6ª RM
( S A LV A D O R - BA ) .
Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (069699702-2) SALOMÃO
JOSÉ DE SANTANA, Prec CP: 96 1684042, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de
2022, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021,
para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Inspetoria de Saúde,
no Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 113-E1.6/EMG/CMNE, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Capitão da Reserva Remunerada (014576483-3) ADILSON ROBSON
DA SILVA, Prec CP: 96 1797745, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 31
de maio de 2022, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex,
de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Seção de Fiscalização
de Produtos Controlados, do Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA).
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (014576483-3) ADILSON ROBSON
DA SILVA, Prec CP: 96 1797745, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022, de acordo com o Art. 7º,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da
Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, no Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 114-E1.6/EMG/CMNE, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Primeiro Tenente da Reserva Remunerada (012328342-6) JOSÉ
CARLOS CORREA DE FIGUEIREDO, Prec CP: 96 1743707, para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, a partir de 30 de junho de 2022, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art
11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s
Administrativas atinentes ao FUSEx, do HGuJP (JOÃO PESSOA-PB).
Nomear o Primeiro Tenente da Reserva Remunerada (012328342-6) JOSÉ
CARLOS CORREA DE FIGUEIREDO, Prec CP: 96 1743707, para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, pelo período de 10 (dez) meses, a partir de 1º de julho de 2022, de acordo
com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
às Atividades Administrativas atinentes ao FUSEx, do HGuJP (JOÃO PESSOA-PB).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 115-E1.6/EMG/CMNE, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (019557823-2) GEZIVALDO OLIVEIRA
DE MACÊDO, Prec CP: 96 1956200, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2022, de acordo com o
Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Coordenador do Setor de
Internação e Hotelaria, no HMAR (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 116-E1.6/EMG/CMNE, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Capitão da Reserva Remunerada (077056061-3) JOSÉ DOS PASSOS
SILVA, Prec CP: 96 1502426, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 30 de
junho de 2022, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de
05 de abril de 2021, da tarefa de Auxiliar do Órgão Pagador de Inativos e Pensionistas, do
71º BI Mtz (GARANHUNS-PE).
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (077056061-3) JOSÉ DOS PASSOS
SILVA, Prec CP: 96 1502426, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Auxiliar do Órgão Pagador de Inativos
e Pensionistas, no 71º BI Mtz (GARANHUNS-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 117-E1.6/EMG/CMNE, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (101045614-1) JOSÉ
MARIA FILHO, Prec CP: 96 1874783, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de
31 de maio de 2022, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico à Seção de Pessoal, do Cmdo 10ª
RM (FORTALEZA-CE).
Nomear o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (101045614-1) JOSÉ
MARIA FILHO, Prec CP: 96 1874783, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022, de acordo com o
Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de
Pessoal, no Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 118-E1.6/EMG/CMNE, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos
termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Major da Reserva Remunerada (010432143-5) WALTER
MOURA DE ARAÚJO, Prec CP: 96 1598259, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, a partir de 30 de junho de 2022, de acordo com a letra b) do Inciso
II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra b)
do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021,
da tarefa de Apoio Técnico, Auditoria, Contabilidade, Suporte Documental, do
HGuJP (JOÃO PESSOA-PB).
Nomear o Major da Reserva Remunerada (010432143-5) WALTER
MOURA DE ARAÚJO, Prec CP: 96 1598259, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, pelo período de 22 (vinte e dois) meses, a partir de 1º de julho de
2022, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021,
para exercer a tarefa de Apoio Técnico, Auditoria, Contabilidade, Suporte
Documental, do HGuJP (JOÃO PESSOA-PB).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES