DOU 25/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 76, segunda-feira, 25 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 124-DCIPAS/SPC.54, DE 24 DE MARÇO DE 2021
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
nº 1700, de 8 de dezembro de 2017, resolve
Alterar a Portaria nº 131-DPC, de 12 de abril de 1995, publicada no Diário
Oficial nº 74, de 18 de abril de 1995, para declarar o servidor civil JOÃO BATISTA DE LIMA
FILHO, matrícula SIAPE nº 83.948, Motorista Oficial, código TP-1201, Classe "C", Padrão II
(NI), aposentado por invalidez com fundamento no inciso I e § 1º artigo 40, combinado
com os artigos 186, inciso I, § 1º e 190 da Lei 8.112/90, por ter sido julgado incapaz,
conforme Parecer MPGu/Araguari (2º B Fv).
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA-DCIPAS/DGP/C EX Nº 390, DE 18 DE ABRIL DE 2022
EB: 64468.006498/2022-23
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, e considerando o constante do Processo EB
64279.018953/2022-61, resolve:
1 - Dispensar, a contar de 31 de janeiro de 2022, por motivo de aposentadoria,
a servidora MARIA AMÁLIA NASCIMENTO DE CARVALHO, matrícula SIAPE 0079124,
ocupante do cargo de Datilógrafo, do PGPE, da Função Gratificada de Assistente, FG.1, do
Hospital Central do Exército.
2 - Designar MARTHA MONTEIRO MARIANO DE SOUZA, matrícula SIAPE
0079011, ocupante do cargo de Enfermeiro, do PGPE, para exercer a Função Gratificada de
Assistente, FG.1, do Hospital Central do Exército.
Rsp p/ DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA-DCIPAS/DGP/C EX Nº 391, DE 18 DE ABRIL DE 2022
EB: 64468.006504/2022-42
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, e considerando o constante do Processo EB
64299.009597/2022-56, resolve:
1 - Dispensar NEUMA DA SILVA CERQUEIRA, matrícula SIAPE 1050354, ocupante
do cargo de Agente Administrativo, do PGPE, da Função Comissionada Técnica de Técnico
em Assistência Médica Social II, FCT-11, da 6ª Região Militar.
a contar de 9 de novembro de 2021, por motivo de aposentadoria, o servidor
JESSÉ ALVES PARANÁ, matrícula SIAPE 1111843, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos, do PGPE, da Função Gratificada de Assistente, FG.3, do Comando da
6ª Região Militar.
2 - Designar NEUMA DA SILVA CERQUEIRA, matrícula SIAPE 1050354, ocupante
do cargo de Agente Administrativo, do PGPE, para exercer a Função Comissionada Técnica
de Técnico em Pagamento de Pessoal, FCT-7, da 6ª Região Militar.
MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA SANTOS, matrícula SIAPE 1105197, ocupante do
cargo de Assistente Social, do PGPE, para exercer a Função Comissionada Técnica de
Técnico em Assistência Médica Social II, FCT-11, da 6ª Região Militar.
RONALDO ANDRADE DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1109397, ocupante do cargo
de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do PGPE, para exercer a Função Gratificada
de Assistente, FG.3, do Comando da 6ª Região Militar.
Rsp p/ DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA-DCIPAS/DGP/C EX Nº 392, DE 18 DE ABRIL DE 2022
EB: 64468.006505/2022-97
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, e considerando o constante do Processo EB:
64444.004544/2022-28, resolve
Designar GILBERTO CARLOS PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 0083713,
ocupante
do
cargo
de
Agente
Administrativo, do
PGPE,
para
exercer
a
Função
Comissionada Técnica de Analista em Recursos Logísticos II, FCT-7, do Departamento de
Engenharia e Construção, alocada no 1º Batalhão Ferroviário.
Rsp p/ DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA-DCIPAS/DGP/C EX Nº 393, DE 18 DE ABRIL DE 2022
EB: 64468.006508/2022-21
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por
meio da Portaria DGP/CEx no 302, de 30 de novembro de 2021, de acordo com o inciso I
do artigo 33 e artigo 34 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante do
Processo EB: 64292.013349/2022-70, resolve
Exonerar, a pedido, a contar de 21 de Março de 2022, a servidora ANGELA
ZECCA COPPINI RIEDNER, matrícula SIAPE 1475713, do cargo de Médico, classe "C", padrão
III - NS, do PGPE, da Policlínica Militar de Porto Alegre.
Rsp p/ DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
PORTARIA No 24 - PTTC/EME, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Port nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar de ofício o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 032071652-5)
DARCIZALÉM JOSÉ GONÇALVES, Prec-CP 96 1622430, do Estado-Maior do Exército (Brasília-
DF), a contar de 9 de abril de 2022, de acordo com a alínea h, do inciso II, do art. 22, da
Port nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
PORTARIA No 25 - PTTC/EME, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Port nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada Idt 011477563-8 EDMAR PEREIRA
BAIA, Prec-CP: 96 1948629, no Estado-Maior do Exército (EME), Brasília-DF, para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto da Seção de Cursos e
Estágios, na 1ª Subchefia - EME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º de
maio de 2022.
Gen Ex MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
PORTARIA No 26 - PTTC/EME, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 027556262-7)
MARCIO RICARDO SOUZA FAVA, Prec-CP 96 1867456, do Estado-Maior do Exército
(Brasília-DF), a partir de 1º de maio de 2022, de acordo com a alínea a, do inciso II,
do art. 11, da Port nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 027556262-7) MARCIO
RICARDO SOUZA FAVA, Prec-CP 96 1867456 do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do
Programa Estratégico Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON), no
Escritório de Projetos do Exército - EPEx/EME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de maio de 2022.
Gen Ex MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
PORTARIA No 27 - PTTC/EME, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Port nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar de ofício o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 034553222-0)
VALDOIR MENEZES MEDINA, Prec-CP 96-1649995, do Estado-Maior do Exército (Brasília-
DF), a partir de 1° de maio de 2022, de acordo com o inciso II, do art. 22, da Port nº 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
Gen Ex MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N° 87/MB/MD, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelas alíneas a e b do art. 4° da Lei n° 5.821, de 10 de novembro de 1972, e o inciso IV
do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com o art. 4° da Lei
Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Promover, a contar de 30 de abril de 2022:
I - no Corpo de Engenheiros da Marinha:
a) ao posto de Capitão de Mar e Guerra (EN), os Capitães de Fragata (EN):
1. Por Merecimento:
87.2929.63 CARLOS EVANDRO DA CUNHA BEZERRA
AG 99.2036.18 ANA PAULA SANTIAGO DE FALCO
99.2038.39 FÁBIO ALEXANDRE LEAL DA SILVA
99.2039.28 HAYNNÈE TRAD SOUZA
99.2042.07 RICARDO LUIZ BARBALHO BARRETO
99.2038.98 GELSON CARNEIRO DE SOUZA JÚNIOR
06.1850.61 RODRIGO PINHEIRO PADILHA
99.2036.77 CARLOS EDUARDO DE FREITAS SAVIOLI
2. Por Antiguidade:
98.0382.57 MÁRCIA CORTEZ DE SOUSA
II - no Quadro de Cirurgiões-Dentistas:
a) ao posto de Capitão de Mar e Guerra (CD), os Capitães de Fragata (CD):
1. Por Merecimento:
97.0426.50 CRISTIANE SCHMITZ MOREIRA
97.0427.57 FABIO DE CARVALHO CAMILO
AG 97.0425.52 CARLA MONTEIRO DE CASTRO ARAÚJO
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
PORTARIA N° 88/MB/MD, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Designar o Capitão de Fragata 87.3033.29 VANDERSON LORENÇÃO
GONÇALVES para participar de Intercâmbio junto à Comandancia General de Operaciones
de la Amazonia (COMOPERAMA) da Marinha de Guerra do Peru, em Iquitos (Peru), pelo
prazo de um ano, contado a partir da data de assunção da função. Após o intercâmbio, o
Oficial deverá ser movimentado para o Comando do 9° Distrito Naval, onde deverá servir,
por um período mínimo de dois anos, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos
adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido, temporariamente, para o
cumprimento de requisito de carreira ou por autorização do Comandante da Marinha,
devendo ser reiniciado após cessado o motivo da interrupção.
Art. 2° A referida missão é enquadrada como transitória, militar, com mudança
de sede, com dependentes e superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I
e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso VI do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro
de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
PORTARIA Nº 170/COM2ºDN, DE 8 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DO 2o DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no art. 2o, § 4o, da Portaria no 12/2020, do ComOpNav, tendo em
vista o contido no art. 3o, § 1o, inciso III, alínea b da Lei no 6.880/1980, alterada pela Lei
nº 13.954/2019 e de acordo com o disposto nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1o Dispensar o militar da prestação de Tarefa por Tempo Certo, de acordo
com o contido no inciso 2.9.1, da DGPM-314 (6a Revisão - Mod. 4), conforme discriminado:
SO-RM1-SI 85.3256.27 DILTON ANTONIO DE SOUSA, do Com2ºDN, da tarefa de Secretário
do Escritório Regional Nordeste de CT&I, data da dispensa 19ABR2022,
Art. 2o Contratar o militar da Reserva de 1ª Classe da Marinha, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, para prestação de Tarefa por Tempo Certo,
conforme discriminado: SO-RM1-SI 85.3256.27 DILTON ANTONIO DE SOUSA, na área
Administração, exercendo a tarefa de Encarregado da Divisão de Aquisição, no Com2ºDN,
de 20ABR2022 a 19ABR2024.
Art. 3o Esta portaria entra em vigor na presente data.
HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR Vice-Almirante
PORTARIA Nº 171/COM2ºDN, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DO 2o DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no art. 2o, § 4o, da Portaria no 12/2020, do ComOpNav, tendo em
vista o contido no art. 3o, § 1o, inciso III, alínea b da Lei no 6.880/1980, alterada pela Lei
nº 13.954/2019 e de acordo com o disposto nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1o Dispensar o militar da prestação de Tarefa por Tempo Certo, de acordo
com o contido no inciso 2.9.1, da DGPM-314 (6a Revisão - Mod. 4), conforme discriminado:
SO-RM1-EF 85.8859.32 LIBERATO JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR, do HNSa, da tarefa de Auxiliar
do Encarregado nas Atividades da Junta de Saúde, data da dispensa 19MAI2022.