DOU 25/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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22
Nº 76, segunda-feira, 25 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2022
O COORDENADOR
de RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
Nº 477 - Dispensar, BRUNO DE FREITAS BARBOSA, CPF nº 129.891.977-02, da Função
Gratificada de Assistente Intermediario II, do(a) Gerência de Desenvolvimento de Pessoas,
do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FG - 2, desta
Fundação, a partir de 25/04/2022.
Nº 478 - Designar JOSE ANTONIO DA SILVA, CPF nº 116.159.737-96, para exercer a Função
Gratificada de Assistente Intermediario II, do(a) Gerência de Desenvolvimento de Pessoas,
do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FG - 2, desta
Fundação.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2022
O COORDENADOR
de RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
Nº 479 - Dispensar, PATRIK DAGOSTIM COSTA, CPF nº 026.816.719-22, da Função
Gratificada de Chefe de Agencia II, do(a) Agência do IBGE em Criciúma, do(a) Unidade
Estadual do IBGE em Santa Catarina, FG - 2, desta Fundação, a partir de 25/04/2022.
Nº 480 - Designar DARLAN DE ANDRADE GUAREZI, CPF nº 064.222.379-36, para exercer a
Função Gratificada de Chefe de Agencia II, do(a) Agência do IBGE em Criciúma, do(a)
Unidade Estadual do IBGE em Santa Catarina, FG - 2, desta Fundação.
Nº 484 - Dispensar, VINICIUS DUARTE FIGUEIRA, CPF nº 567.432.620-72, da Função
Gratificada de Assistente Intermediario I, do(a) Gabinete, do(a) Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística, FG - 1, desta Fundação.
Nº 485 - Dispensar, DOUGLAS MOURA GUANABARA, CPF nº 079.670.697-22, da Função
Gratificada de Assistente Intermediario III, do(a) Coordenação de Contas Nacionais, do(a)
Diretoria de Pesquisas, FG - 3, desta Fundação.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 61, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA, no uso das
atribuições que lhe conferem o Art. 17 do Decreto nº 7.142, de 29 de março de 2010; e
considerando o art. 3º, § 3º, do Decreto nº 10.193 de 27 de dezembro de 2019, publicado
no DOU de 30 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Delegar competência ao servidor ANDRE SAMPAIO ZUVANOV, Matrícula
SIAPE n° 1282027, Diretor de Desenvolvimento Institucional do IPEA, para firmar contratos
administrativos com valores até R$1.000.000,00 (um milhão de reais).
Art. 2º Revoga-se a Portaria IPEA nº 175, de 08 de novembro de 2021,
publicada no D.O.U. de 09 de novembro de 2021.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
PORTARIA IPEA Nº62, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 17 do Decreto n° 7.142, de
29 de março de 2010, resolve:
Art. 1° Delegar competência ao servidor ANDRE SAMPAIO ZUVANOV, Matrícula
SIAPE n° 1282027, para exercer as atribuições de Ordenador de Despesas do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
Art. 2º Delegar competência ao servidor CARLOS ROBERTO PAIVA DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº 746973, para exercer as atribuições de Ordenador de Despesas do
Instituto
de Pesquisa
Econômica Aplicada
-
IPEA, nos
impedimentos legais
e
regulamentares do titular.
Art. 3º Revoga-se a Portaria IPEA nº 078, de 27 de fevereiro de 2019, publicada
no DOU de 01 de março de 2019.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
PORTARIA IPEA Nº 63, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 17 do Decreto nº 7.142, de 29 de
março de 2010, resolve:
Designar o servidor BERNARDO FIGUEIREDO SILVA, matrícula SIAPE nº 1557344,
para, excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e férias do substituto, responder
pelas atribuições de Diretor de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais -
DINTE, código DAS 101.5, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, no período
de 25 de abril a 12 de maio de 2022.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 289, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal,
em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, bem como no art. 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com redação dada pelo Decreto nº
10.486, de 11 de setembro de 2020, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar PAULO CÉSAR ABRANTES, Matrícula Siape nº 3203340, do
cargo de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria de Regulação e Supervisão
da Educação Superior deste Ministério, a contar de 20 de abril de 2022.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIA N° 290, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.195, de 30 de
dezembro de 2019, bem como no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
com redação dada pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear VANDIR CHALEGRA CASSIANO, Matrícula SIAPE nº 1102176, para
exercer o cargo de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria de Regulação e Supervisão da
Educação Superior deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIA N° 291, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.195, de 30 de
dezembro de 2019, bem como no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
com redação dada pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear MARCUS AURELIUS ARAGÃO VERAS, Matrícula SIAPE nº 0760487, para
exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de
Supervisão da Educação Superior da Diretoria de Supervisão da Educação Superior da
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIA N° 292, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro
de 2019, bem como no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com redação
dada pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear BENÍCIO MARQUES DA SILVA FILHO, CPF nº 801.131.***-49, para
exercer o cargo de Chefe de Assessoria, código DAS-101.4, da Assessoria de Cerimonial do
Gabinete do Ministro deste Ministério.
VICTOR GODOY VEIGA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no inciso I, art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no uso da
competência que lhe foi subdelegada inciso I, art. 2º, da Portaria nº 205, de 6 de fevereiro
de 2020, em conformidade com o inciso I, art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, e, tendo em vista
o que consta no Processo nº 23000.010215/2022-58, resolve:
Nº 244 - Art. 1º Exonerar, a pedido, RANGEL SILVA MAIA, Matrícula SIAPE nº 1757749,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, Grupo/Cargo NI-481/004, Classe "A", Padrão
V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, a contar de 31 de março de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
contido no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 245 - Dispensar, a pedido, EDIVAR FERREIRA DE NORONHA JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº
1025137, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, Código DAS 101.3,
ocupado por Jorge Vinicios da Rocha Moreira, da Ouvidoria da Assessoria Especial de
Controle Interno deste Ministério - AECI-MEC.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 246 - Dispensar VÂNIA MARIA BEZERRA CARNEIRO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº
1511669, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo
de Chefe de Divisão, Código FCPE-101.2, ocupada por Vitor Felisbino de Lima, da
Coordenação-Geral de Planejamento da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da
Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC.
Nº 247 - Designar RAYSSA DA SILVA PASSOS, Matrícula SIAPE nº 1094297, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de
Divisão, Código FCPE-101.2, ocupada por Vitor Felisbino de Lima, da Coordenação-Geral de
Planejamento da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva deste
Ministério - SE-MEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 125, DE 19 DE ABRIL DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho
de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidora: CLAUDIA JORGE DO NASCIMENTO
Mat. Siape: 2193604
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Fundação Universidade de Brasília
Para: Fundação Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Processo: 23106.027958/2022-89
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu
órgão de origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso
sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende
assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO