DOU 25/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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25
Nº 76, segunda-feira, 25 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e, CONSIDERANDO;
- o Decreto nº. 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, Seção
1, págs. 11 e 12, que dispõe sobre o quantitativo de vagas de Professor-Equivalente de
Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para os Institutos Federais de Educação, Ciência e
Tecnologia, atualizado pela Portaria Interministerial nº. 346, de 26/09/2013, DOU de
27/09/2013, Seção 1, pág. 81;
- a Lei nº. 12.772 de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, Seção 1, págs. 1 a 19;
- as alterações dadas pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU
de 30/05/2014;
- o EDITAL nº 002/2019, de 24/01/2019, publicado no DOU nº 18, de
25/01/2019, seção 3, págs. 73 a 82, destinado ao provimento de cargos efetivos da carreira
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado homologado por meio
do Edital nº 11/2019, de 16/12/2019, publicado no DOU nº 243, de 17/12/2019, seção 3,
pág. 68, retificado no DOU nº 244, de 18/12/2019, Seção 3, pág. 80 e no Edital nº 03/2022,
de 18/02/2022, publicado no DOU nº 36, de 21/02/2022, Seção 3, pág. 41;
- o Parecer n° 00204/2020/GAB/PF/IFAM/PGF/AGU, de 01/09/2020, constante
no Processo Eletrônico n° 23443.015586/2020-55, resolve:
Nº 633-GR/IFAM/22 - I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com
o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, THIAGO BATISTA MOREIRA, habilitado(a) no
Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS
MANACAPURU, para ocupar o Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Área/Disciplina BIOLOGIA, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria nº 203/SETEC/MEC, de 01/04/2022,
DOU nº 64, de 04/04/2022, Seção 2, págs. 35 e 36, código da vaga 0937173.
Nº 634-GR/IFAM/22 - I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com
o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, RONILDO FRANCISCO AGAPITO DE SOUZA ,
habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, para ocupar o Cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina BIOLOGIA, Código 707001, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho
de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 553/ G R / I FA M ,
de 05/04/2022, DOU nº 66, de 06/04/2022, Seção 2, pág. 20, código da vaga 0951542.
Nº 635-GR/IFAM/22 - I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com
o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, INAÊ NOGUEIRA LEVEL, habilitado(a) no
Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO
GABRIEL DA CACHOEIRA, para ocupar o Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Área/Disciplina CIÊNCIAS SOCIAIS, Código 707001, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de
trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 230,
de 09/02/2018, DOU nº 30, de 14/02/2018, Seção 2, pág. 12, código da vaga: 0205940.
Nº 636/GR/IFAM/22 - I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com
o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, WILLIAN MIGUEL PEREIRA RAMOS,
habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no
CAMPUS MANACAPURU para ocupar o Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Área/Disciplina FÍSICA, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria nº 516/SETEC / M EC,
28/10/2021, DOU nº 206, de 03/11/2021, Seção 2, pág. 19, código da vaga: 0458855.
Nº 637/GR/IFAM/22 - I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com
o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, EDIVAN AMANCIO DA SILVA, habilitado(a) no
Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS
ITACOATIARA para ocupar o Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Área/Disciplina FÍSICA, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA, em vaga distribuída por meio da Portaria nº 447, 15/05/2018, DOU nº 93, de
16/05/2018, Seção 1, pág. 16, código da vaga: 0952403.
Nº 638/GR/IFAM/22 - I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com
o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, ADRIANO JORGE MENDONÇA LOUREIRO,
habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no
CAMPUS MAUÉS para ocupar o Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Área/Disciplina FÍSICA, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 503/GR/IFAM, 07/04/2021,
DOU nº 66, de 09/04/2021, Seção 2, págs. 24 e 25, código da vaga: 0205930.
Nº 639/GR/IFAM/22 - I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com
o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, JOSÉ HENRIQUE LOPES DA SILVA, habilitado(a)
no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS LÁ B R EA
para ocupar o Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina
FÍSICA, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em
vaga redistribuída por meio da Portaria nº 352/SETEC/MEC, 29/03/2019, DOU nº 62, de
01/04/2019, Seção 2, págs. 53 e 54, código da vaga: 0952505.
Nº 640/GR/IFAM/22 - I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com
o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, JACKSON MARTINS DE SOUZA, habilitado(a)
no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO
GABRIEL DA CACHOEIRA para ocupar o Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Área/Disciplina FÍSICA, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria nº 88/SETEC / M EC,
04/03/2021, DOU nº 44, de 08/03/2021, Seção 2, pág. 19, código da vaga: 0939600.
Nº 641/GR/IFAM/22 - I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com
o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, SIMARA MORAES VASCONCELOS, habilitado(a)
no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS LÁ B R EA
para ocupar o Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina
FÍSICA, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em
vaga redistribuída por meio da Portaria nº 21/SETEC/MEC, 15/01/2021, DOU nº 11, de
18/01/2021, Seção 2, págs. 23 e 24, código da vaga: 0683371.
Nº 642/GR/IFAM/22 - I - NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com
o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, JOSÉ APARECIDO DE SOUSA, habilitado(a) no
Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MANAU S -
DISTRITO INDUSTRIAL, para ocupar o Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Área/Disciplina MECÂNICA, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 563/GR/IFAM, de
06/04/2022, DOU nº 67, de 07/04/2022, Seção 2, pág. 22, código da vaga 0685597.
II - A posse do (a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Art. 13, §
1º, e Art. 238, da Lei nº 8.112/90.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS MAUÉS
PORTARIA Nº 69 - GDG/CMA/IFAM, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA), nomeado pela Portaria nº 1.127
- GR/IFAM, de 27 de maio de 2019, no uso de suas atribuições legais e estatutárias. resolve:
I. Redesignar os servidores, abaixo identificados, ocupantes de cargo efetivo do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas lotados no campus
Maués, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, no âmbito do IFAM campus Maués, incumbida de apurar as
possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam nos autos do Processo
Administrativo nº 23387.000091/2022-13, de 17/02/2022, bem como as demais infrações
conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos, nos termos do artigo 5º da Lei Federal
nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, com prazo máximo e improrrogável de sessenta (60)
dias, para conclusão dos trabalhos. São eles:
.
SIAPE
SERVIDOR
C A R G O / F U N Ç ÃO
.
2849248
Ana Cristina Sales Dibo
Presidente
.
1973073
Luiz Antônio Tavares de Oliveira
Membro
.
2339780
Kleber de Souza Miranda
Membro
II. Determinar à Coordenação de Gestão de Pessoas, fazer os procedimentos de
praxe e demais providências que se fizerem necessárias.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
ELIAS DA SILVA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL Nº 686, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 25 de abril de 2018,
publicado no DOU de 26/04/2018, Seção 2, página 01, considerando o disposto na Decisão
Judicial da Justiça Federal da 1ª Região prolatada nos autos do Agravo de Instrumento nº
1006696-98.2022.4.01.0000 e no Parecer de Força Executória nº 00152/2022/ EAT E - P ES / E R -
ADM-PRF1/PGF/AGU, resolve:
Remover o servidor JONATAS LUAN MACEDO DE MORAIS, Auxiliar em
Administração, matrícula SIAPE nº 3007004, do Campus Alagoinhas do Instituto Federal
Baiano (IFBaiano) para o Campus Paulistana do Instituto Federal do Piauí (IFPI). (Processo
SUAP nº 23327.251290.2022-94).
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIAS DE PESSOAL DE 20 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção
2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e
na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Nº 687- Exonerar a servidora CAROLINA GONZALES DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3063491, da
substituição do(a) titular do cargo de Diretor(a) Acadêmico(a), Código CD-04, Campus
Xique-Xique. (Processo n° 23806.250379.2022-41).
Nº 688 - Exonerar o servidor FABRÍCIO DA GAMA SANTANA, ocupante do cargo de Técnico
em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 1889638, do cargo de Coordenador da Unidade
Educativa de Campo, Código CD-04, Campus Catu. (Processo nº 23329.250990.2022-41).
Nº 689 - Nomear o servidor JOSE AUGUSTO MONTEIRO DE CASTRO LIMA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1938358,
para exercer o cargo de Coordenador da Unidade Educativa de Campo, Código CD-04,
Campus Catu. (Processo nº 23329.250990.2022-41).
Nº 690 - Exonerar, a pedido, a servidora NELIAN COSTA NASCIMENTO, ocupante do cargo
de Pedagogo-Área, Matrícula SIAPE nº 1535718, da substituição do(a) titular do(a) cargo de
Diretor(a)
Acadêmico(a),
Código
CD-03,
Campus
Santa
Inês.
(Processo
nº
23332.251059.2022-21).
Nº 691 - Dispensar o servidor JOSÉ AUGUSTO MONTEIRO DE CASTRO LIMA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1938358, da
função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio,
Código FCC - Campus Catu. (Processo n° 23329.250938.2022-95).
Nº 692 - Dispensar o servidor DENILSON SANTANA SODRÉ DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1514080, da substituição
do(a) titular da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao
Ensino Médio, Código FCC - Campus Catu. (Processo n° 23329.250938.2022-95).
Nº 693 - Dispensar a servidora ELIANE MAHL, ocupante do cargo de Professor(a) do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 3035919, da função de Coordenadora de
Assuntos Estudantis, Código FG-02, Campus Alagoinhas. (Processo 23807.250463.2022-54).
Nº 694 - Dispensar a servidora BETHANIA FELIX MIRANDA RAMOS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 2341487, da função
de Coordenadora de Extensão, Código FG-02, Campus Governador Mangabeira. (Processo
n° 23337.250609.2022-45).
Nº 695 - Nomear a servidora SHAUANE ITAINHARA FREIRE NUNES, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3028802, para
substituir o(a) titular do cargo de Diretor(a) Acadêmico(a), Código CD-04, nos seus
afastamentos
ou
impedimentos
regulares,
Campus
Xique-Xique.
(Processo
n°
23806.250379.2022-41).
Nº 696 - Designar a servidora MARIA ASENATE CONCEICAO FRANCO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1800687, para
exercer a função de Coordenadora de Extensão, Código FG-02, Campus Governador
Mangabeira. (Processo 23337.250609.2022-45).
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