DOU 25/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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26
Nº 76, segunda-feira, 25 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 697 - Designar a servidora PATRICIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3037660, para exercer a função
de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas
(NAPNE), Código FG1, Campus Catu, Processo nº 23329.250942.2022-53.
Nº 698 - Designar o servidor ANDRÉ MARCÍLIO CARVALHO DE AZEVEDO, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2255881, para
exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino
Médio, Código FCC, Campus Catu. (Processo n° 23329.250938.2022-95).
Nº 699 - Designar o servidor VALDIR JOSÉ DE ALMEIDA FONSECA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2299434, para substituir
o(a) titular da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao
Ensino Médio, Código FCC - Campus Catu. (Processo n° 23329.250938.2022-95).
Nº 700 - Designar a servidora ELIANE MAHL, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 3035919, para exercer a função de
Coordenadora de Assuntos Estudantis, Código FG-01, Campus Alagoinhas. (Processo
23807.250463.2022-54).
Nº 701 - Autorizar o afastamento do servidor SÉRGIO LUIZ RODRIGUES DONATO, Professor
EBTT, Matrícula SIAPE nº 2219268, lotado e em exercício no campus Guanambi, para
participação e apresentação de trabalho no XXIII Congresso Internacional ACORBAT, no
período de 08/05/2022 a 15/05/2022, em Miami, Flórida - EUA, com ônus limitado
(Processo nº 23330.250799.2022-61).
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 335-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 20 DE ABRIL DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora SARAH MOURA DE SENA, matrícula
SIAPE nº 2226590, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, lotada no Campus
Recanto das Emas, da função de Coordenadora de Extensão e Estágio, código FG-02, do
Campus Recanto das Emas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Brasília, a contar de 18/04/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 336-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 20 DE ABRIL DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora CAROLINE ANDERSON CORRÊA
GOMES, matrícula SIAPE nº 1896808, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social,
lotada no Campus Recanto das Emas, da função de Coordenadora de Assistência Estudantil
e Inclusão Social, do Campus Recanto das Emas, código FG-01, do Instituto Federal de
Brasília, a contar de 18/04/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 337-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 20 DE ABRIL DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art.1º DISPENSAR, a pedido, a servidora JANE BEATRIZ VILARINHO DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1806395, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Gama, da função de Coordenadora-Geral de
Ensino, código FG-01, do Campus Gama, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Brasília, a partir de 25/04/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA N° 783, DE 19 DE ABRIL DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial
da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº
23348.002661/2022-68, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ELIANA ALICE DE FRANÇA CUNHA, ocupante do
cargo de Técnico em Secretariado, Matrícula Siape nº 2383513, para exercer a Função
Gratificada de titular da Assessoria de Gabinete, cód. FG1, do Instituto Federal Catarinense,
Reitoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
CAMPUS CAMBORIÚ
PORTARIA Nº 176 - GAB/CAMB, DE 20 DE ABRIL DE 2022
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2188/2019-PORT/REIT, de 19 de
julho de 2019, resolve:
Art.1º DESIGNAR o servidor DANIEL DE ANDRADE VARELA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula n° 2263312, para exercer
a Função de Coordenador do Curso Técnico em Informática, código FCC, do Instituto
Federal Catarinense - Campus Camboriú.
Art.2º Esta Portaria possui validade de 2 (dois) anos.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 509, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23484.000679/2022-61, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 26/04/2022, a servidora CAROLINA
ANSELMO CASTELO BRANCO, Professora de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula
Siape nº 2164593,
integrante do quadro permanente deste
Instituto, da função
comissionada, como titular da Coordenadoria do Curso de Tecnologia em Hotelaria, do
campus Baturité, Código FCC, para a qual fora designada mediante a Portaria nº 5/GDG, de
22 de janeiro de 2015 (DOU de 23/01/2015, seção 2, página 15).
Art. 2º Designar RENATA PAIVA DOS SANTOS, Professora de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2168586, integrante do quadro permanente
deste Instituto, para exercer a função comissionada, como titular da Coordenadoria do
Curso de Tecnologia em Hotelaria, do campus Baturité, Código FCC.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 510, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, considerando o disposto no Decreto nº 7.311, publicado no Diário Oficial da
União em 23/09/2010, e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº
23255.002829/2022-74, resolve:
Retificar a Portaria nº 449, de 5 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 06/04/2022, Edição nº 66, seção 3, páginas 22, de forma que:
Onde se lê:
Art. 1º Nomear "subjudice" o candidato abaixo relacionado, aprovado em
Concurso Público de Provas, objeto do Edital nº 05/GRIFCE/2014 (DOU 15/05/2014),
homologado pelo Edital nº 24/GR-IFCE/2014 (DOU 26/12/2014), prorrogado pelo Edital nº
28/GR-IFCE/2015 (DOU 15/12/2015), no respectivo cargo da Carreira de Técnico
Administrativo em Educação (Lei nº 11.091/2005), no Padrão 01, Nível de Capacitação I, no
Quadro Permanente do IFCE, regidos pela Lei nº 8.112/1990:
.
CARGO
CLASSE
CAMPUS
NOME
CÓ D.
V AG A
ORIGEM LEGAL
. Técnico 
em
Eletrotécnica
D
Sobral
Geraldo Eufrazio Martins
Junior
0647614
Portaria 
nº 
389/2022 
(DOU
25/03/2022)
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, União, conforme dispõe o
parágrafo 1º, do art. 13, da Lei nº 8.112/1990.
Leia-se:
Art. 1º Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado em Concurso Público
de Provas, objeto do Edital nº 05/GRIFCE/2014 (DOU 15/05/2014), homologado pelo Edital
nº 24/GR-IFCE/2014 (DOU 26/12/2014), prorrogado pelo Edital nº 28/GR-IFCE/2015 (DOU
15/12/2015), no respectivo cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação (Lei
nº 11.091/2005), no Padrão 01, Nível de Capacitação I, no Quadro Permanente do IFCE,
regidos pela Lei nº 8.112/1990:
.
CARGO
CLASSE
CAMPUS
NOME
CÓ D.
V AG A
ORIGEM LEGAL
. Técnico 
em
Eletrotécnica
D
Sobral
Geraldo Eufrazio Martins
Junior
0647614
Portaria 
nº
389/2022 
(DOU
25/03/2022)
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, União, conforme dispõe o
parágrafo 1º, do art. 13, da Lei nº 8.112/1990.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 216 - REIT/IFFLU, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: O Ofício nº 58/2022 - DGCM/REIT/IFFLU, de 19 de abril de
2022, constante do
Processo nº 23320.001232.2022-81; O Ofício
nº 59/2022 -
DGCM/REIT/IFFLU, de 19 de abril de 2022, constante do Processo nº 23320.001233.2022-
26; O Ofício nº 60/2022 - DGCM/REIT/IFFLU, de 19 de abril de 2022, constante do Processo
nº 23320.001235.2022-15, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, com efeitos a contar de 18/04/2022, os servidores do
quadro permanente deste IFFluminense, ocupantes do cargo de cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotados no campus Macaé, da função de
Coordenadores de Curso no referido campus, código FCC, conforme abaixo especificado.
. Servidor
Matrícula SIAPE
Curso
. Carlos 
Marcio
da 
Silva
Freitas
1411863
Automação Industrial
. Rafael Gomes da Silva
1786765
Engenharia Elétrica
. Yago Pessanha Correa
1410672
Engenharia
de 
Controle
e
Automação
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSE AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
Em exercício
PORTARIA Nº 217 - REIT/IFFLU, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: O Ofício nº 57/2022 - DGCM/REIT/IFFLU, de 19 de abril de
2022, constante do
Processo nº 23320.001233.2022-26; O Ofício
nº 61/2022 -
DGCM/REIT/IFFLU, de 19 de abril de 2022, constante do Processo nº 23320.001238.2022-
59, resolve: