DOU 25/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022042500027
27
Nº 76, segunda-feira, 25 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º DISPENSAR as servidoras do quadro permanente deste IFFluminense,
ocupantes do cargo de cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotadas
no campus Macaé, da função de Coordenadoras de Curso no referido campus, código FCC,
conforme abaixo especificado.
. Servidor
Matrícula SIAPE
Curso
. Fernanda Costa Demier Rodrigues
1672672
Informática
. Gláucia Felismino dos Santos
1697309
Eletrotécnica
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSE AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
Em exercício
PORTARIA Nº 218 - REIT/IFFLU, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: O disposto no artigo 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de
fevereiro de 1967; O disposto no Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979; O
disposto na IN/STN nº 6, de 31 de outubro de 2007; O Ofício nº 12/2022 -
DGCCGUAR/REIT/IFFLU, 
de 
14
de 
abril 
de 
2022, 
constante
do 
Processo 
nº
23319.000564.2022-88, resolve:
Art. 1º DELEGAR competência ao servidor Pedro Santos Mota Júnior, Matrícula
SIAPE 1555839, CPF ***.900.447-70, do quadro permanente deste IFFluminense, lotado no
Campus Campos Guarus, para atuar como Ordenador de Despesa Substituto no referido
campus, Unidade Gestora 158386.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSE AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 1.095 - REITORIA/IFG, DE 19 DE ABRIL DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.001326/2022-45, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor TAUA CARVALHO DE ASSIS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1048550, SIAPECAD nº
02354429, do cargo de Diretor(a), CD - 03, do(a) Diretoria de Políticas de Educação Básica
e Superior, UORG-94, ficando seu exercício vinculado à UORG-47. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 922, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23189.000891.2022-62; resolve:
Art. 1º - Designar o servidor, GUILHERME LUMINA PUPATTO JUNIOR, matrícula
SIAPE nº 1755398, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Barra do
Garças, da função gratificada de Coordenador Pedagógico, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º - Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 932, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23189.000892.2022-15; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 06 de abril de 2022, a servidora, ALINE
FERNANDA HAAS, matrícula SIAPE nº 1860875, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Barra
do Garças, da função gratificada da Coordenação de Compras e Licitações, código FG-01;
Art. 2º - Dispensar, a partir de 11 de abril de 2022, o servidor RICARDO
CAMARGO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2340991, ocupante do cargo de Técnico em
Laboratório/Área, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus
Barra do Garças, da função gratificada de Coordenador de Patrimônio e Logística, código
FG - 0 2 .
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 4º - Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 440, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, e, Considerando Termo de Colaboração Técnica que entre si
celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG e
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais -
IFSUDESTEMG, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a cessão do servidor ANTÔNIO LOURES SOBRINHO, matrícula
SIAPE 1606400, ocupante do cargo Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no IFMG
Campus Governador Valadares, para prestar Colaboração Técnica, prevista no artigo 206-A
da Lei nº 8112 e 26-A da Lei 11091/2005 no Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais
- Campus Manhuaçu.
Art. 2º A cessão está autorizada a partir da publicação dessa portaria no DOU
com vigência em 01/04/2022, não podendo ser prorrogada conforme Termo de
Colaboração Técnica.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
CAMPUS SANTA LUZIA
PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, nomeado pela Portaria IFMG nº
1.183, de 23/09/2019, publicada no DOU de 24/09/2019, Seção 2, pág. 21, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04
de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Nº 56 - Art. 1º DISPENSAR o servidor Nathan Dias Conceição, ocupante do cargo efetivo de
Assistente de Alunos, Matrícula Siape: 136982, da função de Chefe da Seção de Assuntos
Institucionais do campus Santa Luzia - Função Gratificada - cód. FG-2, a partir de 25 de
abril de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 57 - Art. 1º DESIGNAR o servidor Leandro Alves Evangelista, ocupante do cargo efetivo
de Técnico de Laboratório, Matrícula Siape: 2083570, para a função de Chefe da Seção de
Assuntos Institucionais do campus Santa Luzia - Função Gratificada - cód. FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 58 - Art. 1º DISPENSAR a servidora Verônica Bernardes de Souza Léo, Matrícula Siape:
3068518, da função de Chefe da Seção de Assuntos Estudantis do IFMG - campus Santa
Luzia, função gratificada, código FG-2, a partir de 25 de abril de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 59 - Art. 1º DESIGNAR o servidor Nathan Dias Conceição, ocupante do cargo efetivo
Assistente de Aluno, Matrícula Siape: 1369824, para a função de Chefe da Seção de
Assuntos Estudantis do IFMG - campus Santa Luzia, função gratificada, código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WEMERTON LUIS EVANGELISTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020 e o que consta no Processo SEI nº 23833.001248/2022-12, resolve:
Nº 365 - Dispensar, o servidor CHRISTIAN DE OLIVEIRA FERNANDES, ocupante do cargo de
Técnico em Secretariado, SIAPE nº 2371508, SIAPECAD nº 02128837, da função de
Coordenador(a) da Coordenação de Gabinete, FG - 01, do(a) Direção Geral do Campus
Diamantina. Efeitos a partir da publicação no DOU.
Nº 366 - Designar a servidora LAIS GALLIAC QUEIROZ JARDIM, SIAPE nº 1009934, S I A P EC A D
nº 01009934, ocupante do cargo de Relações Públicas, para a unção de Coordenador(a) da
Coordenação de Gabinete, código FG - 01, do Campus Diamantiana. Efeitos a partir da
publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.006245/2022-21, resolve:
Nº 722 Art. 1º. Designar o servidor JOÃO ELIAS VIDUEIRA FERREIRA, matrícula SIAPE
1487053, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do
Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades Educacionais Especificas do Campus
Tucuruí deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.009729/2022-43, resolve:
Nº 725 Art. 1º. Nomear JACÓ REIS NUNES, CPF XXX.106.322-XX, para o cargo de TÉC N I CO
EM AGROPECUÁRIA, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no Campus Itaituba, regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 11º lugar, no Concurso Público
Edital nº 21/2019, publicado no DOU de 31/05/2019, homologado através do Edital nº
21/2019, publicado no DOU de 17/12/2019, com o código de vaga nº 835160.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.007255/2022-08, resolve:
Nº 726 Art. 1º. Exonerar a pedido, a partir de 24 de março de 2022, a servidora BÁ R BA R A
PEREIRA CHRISTÓFARO SILVA, matrícula SIAPE 1152139, do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, lotada no
Campus Óbidos, de acordo com o disposto no Artigo 34 da Lei 8.112/90.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 718, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22-10-2018,
publicado no Diário Oficial da União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições
legais e o contido no Processo nº 23381.002405.2022-64, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora KARLA SIMONE DA CUNHA LIMA
VIANA, ocupante
do cargo
de Professor
do Ensino
Básico, Técnico
e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3162103, CPF nº ***.452.034-** do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenadora
de Fiscalização de Obras, Reitoria, cód. FG 05.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
CICERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES

                            

Fechar