DOU 25/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 76
Brasília - DF, segunda-feira, 25 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 1
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ..................................................................... 10
Ministério das Comunicações................................................................................................. 12
Ministério da Defesa............................................................................................................... 17
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 34
Ministério da Economia .......................................................................................................... 36
Ministério da Educação........................................................................................................... 52
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 146
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 152
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 159
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 162
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 165
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 165
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 175
Ministério do Turismo........................................................................................................... 182
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 182
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 183
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 183
Ministério Público da União................................................................................................. 183
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 185
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 185
Poder Legislativo ................................................................................................................... 185
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 186
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 194
Ineditoriais ............................................................................................................................. 204
.................................. Esta edição é composta de 349 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 243001 - ITI
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 00100.020185/2018-88.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.
Contratado: 04.689.445/0001-81 - MULTSERV - SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto proceder ao ajuste de planilha
de formação de preços, desde da data de 01 de outubro de 2021, com a exclusão do
benefício de plano de saúde, previsto na cláusula décima quarta da convenção coletiva
de trabalho - cct 2021 firmada pelo sindiserviço (df000680/2020), visando a adequação
ao entendimento da câmara permanente de licitações e contratos administrativos do
departamento
de
consultoria
da procuradoria-geral
federal
-
cplc/depconsu/pgf,
refletido nos pareceres n. 15/2014, 12/2016 e 00004/2017, da cplc/depconsu/pgf/agu
e na conclusão n. 128/2016/depconsu/pgf/agu, tendo em vista as recomendações do
ofício-circular n. 00005/2020/coord/etrlic/pgf/agu. Vigência: 26/05/2019 a 26/05/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 714.263,04. Data de Assinatura: 18/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 243001 - ITI
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 00100.010557/2018-68.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 05/2019, conforme previsto na
cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com
início na data de 16/05/2022 e término em 16/05/2023. Vigência: 16/05/2019 a
16/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.381,10. Data de Assinatura:
18/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 110001 - SEC.ESP.ADM/PR
Número do Contrato: 22/2018.
Nº Processo: 00059.000523/2017-37.
Pregão.
Nº 4/2018.
Contratante:
SECRETARIA
ESPECIAL DE
ADMINISTRACAO/PR.
Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 121.454,51. Data de Assinatura: 20/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
Sagrou-se vencedora do certame a empresa RIBAL LOCADORA DE VEICULOS
LTDA, CNPJ nº 07.605.506/0001-73, item único, no valor total de R$ 852.929,21.
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/04/2022) 110001-00001-2022NE110001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 110001
Nº Processo: 00088001123202005. Objeto: Contratação de serviços para a realização de
eventos, receptivos internos e externos e atividades correlatas para a Presidência da
República em todo
o território nacional, com fornecimento de
mão de obra,
produtos/serviços sob demanda, abrangendo planejamento operacional, organização,
execução, acompanhamento, fornecimento de alimentação e bebida, infraestrutura,
apoio logístico,
ornamentação, confecção, fornecimento material
de papelaria,
presentes protocolares e impressos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2022 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Pavilhão Das Metas Sala 10 - Eixo
Monumental,
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-00011-
2022. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
25/04/2022 
às
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/05/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página
eletrônica: 
https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes .
VESPER CRISTINA BANDEIRA CARDELINO
Pregoeira
(SIASGnet - 20/04/2022) 110001-00001-2022NE110001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110096 - SAD/PE/AGU
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 00587.000108/2019-77.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM PERNAM B U CO.
Contratado: 22.564.047/0001-10 - EAT ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato
por 12 (doze) meses.. Vigência: 02/06/2022 a 01/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 86.994,96. Data de Assinatura: 19/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110161 - SAD/DF/AGU
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 00676.000123/2021-31.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO
FEDERAL. Contratado: 03.105.598/0001-71 - D.E REBOUCAS EIRELI. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 026/2021-AGU, por mais 12 (doze) meses, tendo por
termo inicial o dia 18 de maio de 2022 e por termo final o dia 17 de maio de 2023, nos
termos do inciso II, do Artigo 57, da Lei nº 8.666/1993.. Vigência: 18/05/2022 a
17/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 286.683,96. Data de Assinatura:
19/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2022).
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110101 - GAB.VICE-PRESID.REP
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 00300.000294/2021-28.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
Contratado:
90.180.605/0001-02 -
GENTE
SEGURADORA
SA. Objeto:
Prorrogação
contratual pelo período de 12 (doze) meses, contados de 23 de abril de 2022 a 23 de
abril de 2023.. Vigência: 23/04/2021 a 23/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 29.231,65. Data de Assinatura: 20/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2022).
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
892162/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PLACIDO DE
CASTRO, CNPJ nº 04076733000160. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 1.437.800,00,
Valor de Contrapartida: R$ 5.300,00, Vigência: 31/12/2019 a 25/10/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: CAMILO DA SILVA, CPF nº 188.746.652-53.
AVISO
Foi publicada em 20/4/2022 a
edição extra nº 75-A do DOU.
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