DOU 25/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 76, segunda-feira, 25 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
890473/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE VERA CRUZ DO
OESTE, CNPJ nº 78101821000101. ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 143.400,00,
Valor de Contrapartida: R$ 150,00, Vigência: 31/12/2019 a 30/09/2022. Data de
Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES,
CPF
nº
60608900168, Convenente: AHMAD ISSA, CPF nº 444.766.809-25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
889875/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BRASILEIA, CNPJ
nº 04508933000145. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 1.912.100,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.100,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: FERNANDA DE SOUZA HASSEM CESAR, CPF nº 665.295.902-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
889877/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE QUATIGUA, CNPJ
nº 76966852000108. ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 620.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 142.500,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: ADELITA PARMEZAN DE MORAES, CPF nº 084.378.969-75.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2022 ao Convênio Nº
888808/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SUL,
CNPJ nº 04208358000165. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 119.872,00, Valor de
Contrapartida: R$ 19.872,00, Vigência: 31/12/2019 a 27/10/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: JULIANE MARIA BENDER, CPF nº 779.894.570-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2022 ao Convênio Nº
889761/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO ACRE,
CNPJ nº 84306661000130. ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 286.900,00, Valor de
Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 31/12/2019 a 29/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO, CPF nº 133.312.722-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
886122/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ELDORADO DO
SUL, CNPJ nº 92324706000127. Alteração de Prazo de Vigencia. Valor Total: R$ 125.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 25.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 30/09/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: ERNANI DE FREITAS GONCALVES, CPF nº 122.453.640-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
891561/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PINDORAMA
DO TOCANTINS, CNPJ nº 02155331000126. ALTERAÇÂO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$
299.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.750,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: THIAGO TAPAJOS ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº 998.988.371-
87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
887634/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MELEIRO, CNPJ nº
82837741000196. ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA - 3ª PRORROGAÇÃO. Valor Total: R$
250.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 750,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data
de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: EDER MATTOS, CPF nº 509.438.129-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
886993/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE IBIRAMA, CNPJ nº
83102418000137. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 287.100,00, Valor de
Contrapartida: R$ 37.100,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: ADRIANO POFFO, CPF nº 056.499.899-07.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2022 ao Convênio Nº
888806/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE AIMORES, CNPJ
nº 18348094000150. Solicitação de prorrogação de prazo de vigencia por mais 90 dias.
Valor Total: R$ 335.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 135.000,00, Vigência: 31/12/2019 a
26/07/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES,
CPF nº 60608900168, Convenente: MARCELO MARQUES, CPF nº 513.301.646-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
884390/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PORECATU, CNPJ
nº 80542764000148. ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 145.300,00, Valor de
Contrapartida: R$ 5.300,00, Vigência: 31/12/2019 a 30/09/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: FABIO LUIZ ANDRADE, CPF nº 004.411.199-13.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio
Nº 888024/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ARACUAI, CNPJ nº
17963083000117. O presente termo aditivo tem por objeto o aumento de contrapartida e
dilação de prazo por mais 270 (duzentos e setenta) dias. Valor Total: R$ 207.783,33, Valor
de Contrapartida: R$ 207.783,33, Vigência: 31/12/2019 a 30/09/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: TADEU BARBOSA DE OLIVEIRA, CPF nº 725.655.946-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
892108/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MAE D'AGUA ,
CNPJ nº 09084088000141. Solicitação de Prorrogação de Vigencia de prazo. Valor Total: R$
192.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data
de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: FRANCISCO CIRINO DA SILVA, CPF nº 132.161.124-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2022 ao Convênio Nº
889663/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE POSSE, CNPJ nº
01743335000162. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 261.966,66, Valor de
Contrapartida: R$ 131.966,66, Vigência: 31/12/2019 a 31/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: HELDER SILVA BONFIM, CPF nº 839.445.671-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2022 ao Convênio Nº
886571/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE RIO DOS BOIS,
CNPJ nº 37420932000101. ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 160.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 19.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 24/10/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: MOACIR DE OLIVEIRA LOPES, CPF nº 000.682.781-01.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
888846/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CONSELHEIRO
PENA, CNPJ nº 19769660000160. TERMO ADITIVO DE PRAZO. Valor Total: R$ 515.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 24/10/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: NADIA FILOMENA DUTRA FRANCA, CPF nº 501.789.706-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
889774/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MONTEIRO
LOBATO, CNPJ nº 46643482000107. Alteração no Prazo de Vigência. Valor Total: R$
244.577,78, Valor de Contrapartida: R$ 5.827,78, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data
de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: EDMAR JOSE DE ARAUJO, CPF nº 063.913.378-96.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
886024/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE IMBAU, CNPJ nº
01613770000172. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 106.900,00, Valor de
Contrapartida: R$ 6.900,00, Vigência: 31/12/2019 a 30/09/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: DAYANE SOVINSKI RODRIGUES, CPF nº 036.696.439-90.