DOU 25/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 76, segunda-feira, 25 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 130016 - LFDA-PE/SDA/MAPA
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 21002.001169/2020-99.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE.
Contratado: 31.923.850/0001-95 - CMS CIENTIFICA DO BRASIL EIRELI. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigencia do contrato nº 04/2022 por 90 (noventa) dias, contemplando-se nesta
ocasião o periodo de 13/04/2022 à 13/07/2022, nos termos do inciso v do art.57, §1º, da
lei 8.666/93.. Vigência: 14/01/2022 a 12/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.023,15. Data de Assinatura: 12/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00033/2022 publicado no D.O de 2022-04-20,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 8.658.478,92. Leia-se: Valor Total: R$ 721.539,91.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 00034/2022 publicado no D.O de 2022-
04-20, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 202.601,04. Leia-se: Valor Total: R$ 32.003,70.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2022).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2021
A Pregoeira do LFDA-SP declara vencedora do presente certame, Pregão
Eletrônico SRP 030/2021 as seguintes empresas:ABLR Ind E Com Ltda, Item:40; Qiagen
Biotecnologia Brasil Ltda, Item:18 Pensalab Equip Industriais S.A, Item:09; Lobov Cientifica,
Import, Export, Com De Equip, Itens:06,15,19; TTF Informatica Ltda, Item:05; Duramobile
Com De Moveis Eireli, Item:07; NF Da Silva Lamar Comércio, Itens:02,44; Solab
CientíficaEquip Para Lab Eireli Item:31; Unna Lab Com, ImImport, de Produtos Lab Ltda,
Item:32; Limatec Ind LE Serv Eireli Item:13 IDM Soluções Públicas Ltda, Itens:10,29; LTL
Instruments Com e E Repres De Equip Ltda, _Item:03; Vizzen Com e ServEm Equip
Eletrônicos Ltda, Itens:23,24; DAF La bor Equip Laboratório Eireli, Itens:04,26,36; Ata
Nobreak Sist Energia Ltda, tem:22;Cationlab; Itens:30,37_Bpmaq Equip Ltda, Item:12; S&E
IInstrumentos de De Testes E Medição Ltda, Item:38; Ortosintese Ind E Com Ltda,
Item:17,42; Bpmaq Equip Ltda, Item:12; S&E Instrumentos de De Testes E Medição Ltda,
Item:38; Diagservice_Produtos E Serv Eireli, Item:39; Nova Técnica Ind e Com e
Representações Ltda, Itens:01,21 Dolly Loos_Com E Representações Ltda; Item:20; Nova ca
Import E Export Ltda, Itens:11,16,28,34,35,41_Elber Ind De Refrigeração Ltda, Item:27.
MARIA SALETTE LIMA CARNAÚBA
(SIDEC - 20/04/2022) 130102-00001-2022NE000036
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 130102
Nº Processo: 21053000161202191. Objeto: Aquisição de Reagentes Químicos . IRP 5/2022.
Total de Itens Licitados: 33. Edital: 25/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Raul
Ferrari, 
S/nº,
-
Campinas/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130102-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
YURI FERNANDES FELTRIN
Coordenador do Laboratório
(SIASGnet - 20/04/2022) 130102-00001-2022NE000036
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente termo de apostilamento tem como escopo promover o reajuste dos preços,
conforme cláusula sexta do contrato original, mediante a aplicação do índice inpc-ibge
correspondente a 9% (nove por cento), acumulado de 01.01.2022 até 31.12.2022, tendo
como lastro o termo aditivo da convenção coletiva de trabalho 2022/2023, para os salários
da categoria e índice inpc/ibge, atualizado monetariamente. Divulgado pelo sindivipa,
representante da categoria..
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2022).'
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 370/2022 - UASG 373083 - SR-INCRA-SEDE/DF
Nº Processo: 54000.068443/2021-60.
Pregão Nº 1/2021. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DAF.2 INCRA-SED E / D F.
Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES EIRELI.
Objeto: Serviços continuados de transporte mobiliário..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/04/2022 a 19/04/2023. Valor
Total: R$ 297.579,02. Data de Assinatura: 19/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 291/2022
Nº Processo: 54000.014242/2021-42
CNPJ Cooperante: 00.375.972/0004-03
Cooperante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
CNPJ Cooperado: 07.669.682/0001-79
Cooperado: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ-CE
Objeto: O objeto do Acordo de Cooperação Técnica é a execução de atividades previstas
no Programa Titula Brasil, que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional
dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra
ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 (sessenta) meses, a contar da
data de sua publicação no Diário Oficial da União- D.O.U.
DATA DE ASSINATURA: 24/03/2022, Luiz Fernando Castro de Paula, Superintendente
Regional INCRA/CE, ANA LAIS PEIXOTO CORREIA NUNES, Prefeita Municipal de ICÓ - C E .
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de
fevereiro/2022, perfazendo o montante estimado de R$ 269.598,34 (duzentos e sessenta e
nove mil quinhentos e noventa e oito reais e trinta e quatro centavos), referente ao
período de 01/02/2022 a 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2214/2021
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E O MUNICÍPIO De são josé da coroa
grande/PE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Processo SEI Nº 54000.089656/2021-25. Objeto:
O objeto do Acordo de Cooperação Técnica é a execução de atividades previstas no
Programa Titula Brasil, que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos
procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou
terras públicas federais passíveis de regularização fundiária, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho apresentado. Data de assinatura: 23/12/2021
Signatários: Thiago Angelus Conceição Brandão - Superintendente Regional do Incra de
Pernambuco e Jaziel Gonsalves Lages - Prefeito de São José da Coroa Grande/PE. (GABT-
1)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Edital publicado por duas vezes consecutivas no Diário Oficial da União, na
edição de nº 157, de 16/08/2017, Seção 3, página 2 (retificado na edição de nº 159, de
18/08/2017, Seção 3, páginas 1 e 2), e na edição de nº 158, de 17/08/2017, Seção 3,
página 3, que torna público a identificação e delimitação do território em processo de
regularização fundiária em benefício da Comunidade Quilombola Campo dos Polí,
localizado no município de Monte Carlo/SC e objeto do Processo Administrativo nº
54210.000565/2006-44, considerando a deliberação do Comitê de Decisão Regional do
INCRA/SC de 05/11/2020 e a Planta e o Memorial Descritivo constantes no citado
processo,
onde se lê: "A primeira gleba possui área de 541,4212 ha (quinhentos e
quarenta e um hectares, quarenta e dois ares e doze centiares), perímetro de 10.477,93 m
(dez mil quatrocentos e setenta e sete metros e noventa e três centímetros)...",
leia-se: "A primeira gleba possui área de 542,4107 ha (quinhentos e quarenta e
dois hectares, quarenta e um ares e sete centiares), perímetro de 10.457,51 m (dez mil
quatrocentos e cinquenta e sete metros e cinquenta e um centímetros)".
NILTON TADEU GARCIA
Superintendente
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21212.001124/2018-24. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2021.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0003-42.
Contratada: Localiza Rent a Car, CNPJ: 16.670.085/0001-55. Objeto: Prorrogação do
contrato original, com prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses a contar de
28/04/2022 a 27/04/2023. Nota de Empenho: 2022NE000017. Fundamento Legal:
Regulamento de Licitações e Contratos. Valor Total da Contratação é de R$ 136.068,46.
Assinam pela Contratante: Francielle Tonietti Capilé Guedes - Superintendente Regional e
Marcos Antônio
Luquine - Gerente de
Finanças e Administração.
Assinam pela
Contratada: Marcelo Araripe Dantas e Michel Leandro Alves de Souza - Representantes
Legais.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 135476
Nº 
Processo: 
21221000182202216. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de conservação e limpeza, de forma continuada,
com jornada de trabalho de 40 horas semanais, considerado serviço comum com dedicação
exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da sede da SUREG PB,
compreendendo o fornecimento de todo o material de consumo necessário, assim como
dos equipamentos adequados à execução do serviço.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
25/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cel.estevao Davila
Lins,
S/n, 
Cruz
Das 
Armas,
-
João 
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135476-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir