DOU 25/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 76, segunda-feira, 25 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de
Cooperação Corporación Bananeira Nacional (Corbana) celebrado com a Fundação Arthur
Bernardes
-
FUNARBE,
Registro
Embrapa
SAIC
nº
20600.20/0028-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF
e
Mário
Sérgio
Pereira
de
Andrade;
Objeto:
execução
do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/03/2022;
Vigência: até 01/03/2025; Signatários: Alberto Duarte Vilarinhos e Francisco Ferraz
Laranjeira Barbosa, pela Embrapa e Mário Sérgio Pereira de Andrade, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de
Cooperação Corporación Bananeira Nacional (Corbana) celebrado com a Fundação Arthur
Bernardes
-
FUNARBE,
Registro
Embrapa
SAIC
nº
20600.20/0028-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF e Nailton Oliveira dos Santos; Objeto: execução do projeto/atividade a
ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/03/2022; Vigência: até
01/03/2025; Signatários: Alberto Duarte Vilarinhos e Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa,
pela Embrapa e Nailton Oliveira dos Santos, Bolsista.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 135024
Nº
Processo:
21192000324202221.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e copeiragem nas
dependências da Embrapa Pecuária Sudeste, localizada em São Carlos/SP.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 25/04/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Fazenda Canchim com Acesso Pelo Km 234 da Rod. Washington Luiz, Rural - São Carlos/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/135024-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 25/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO AURELIO CARNEIRO MEIRA BERGAMASCHI
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 20/04/2022) 135024-13502-2022NE000001
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq
e a Bolsista: Catiane Estefani Batista, CPF nº 048.534.429-79; Objeto: Execução do Projeto
intitulado: "Ações estruturantes e inovação para o fortalecimento das cadeias produtivas
da Aquicultura no Brasil", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e
Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 13/04/2022 a 31/04/2022; Data da assinatura: 13/04/2022; Signatários: Danielle
de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Catiane Estefani Batista, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq
e a Bolsista: Geórgya Carvalho Laranjeira Corrêa, CPF nº 004.741.741-23; Objeto: Execução
do Projeto intitulado: "Ações estruturantes e inovação para o fortalecimento das cadeias
produtivas da Aquicultura no Brasil", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa
Pesca e Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135007; Vigência: 13/04/2022 a 31/10/2022; Data da assinatura: 13/04/2022; Signatários:
Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Geórgya Carvalho Laranjeira
Corrêa, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a
Bolsista Ângela Maria Kegelmeier, CPF nº 023.407.271-70; Objeto: Execução do Projeto
intitulado: "662 - FAPED/CNPASA/NOFIMA - AquaVitae", a ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 19/04/2022 a 31/10/2022; Data da
assinatura: 18/04/2022; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Ângela Maria Kegelmeier, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq
e a Bolsista: Vanessa Lima de Souza, CPF nº 065.647.261-80; Objeto: Execução do Projeto
intitulado: "Novas espécies, processos e produtos contribuindo para o aumento da
produção e melhoria da sustentabilidade nas cadeias de valor da aquicultura de espécies
de baixo e alto nível trófico do Atlântico", a ser desenvolvido na infra-estrutura da
Embrapa Pesca e Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade
Gestora: 135007; Vigência: 12/03/2022 a 31/08/2022; Data da assinatura: 19/03/2022;
Signatários: Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Vanessa
Lima de Souza, bolsista.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -Embrapa e o CONSERVATION INTERNATIONAL
DO BRASIL. Objeto: O presente Acordo objetiva a integração de esforços entre as Partes
para a execução de atividades conjuntas de transferência e de difusão de tecnologias com
a finalidade de incentivo a adoção de práticas agropecuárias sustentáveis na produção de
carne, leite e soja, com foco em tecnologias da Agricultura de Baixo Carbono -
ABC,especialmente o sistema de plantio direto (SPD), a integração lavoura-pecuária (ILP), a
integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF) e recuperação de pastagens degradadas, a
serem executadas no Estado do Tocantins no âmbito dos Projetos da Embrapa Pesca e
Aquicultura, o ABC Soja Sustentável. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de
assinatura. Data da assinatura: 05/04/2022. Signatários: Danielle de Bem Luiz e Roberto
Manolio Valladão Flores, pela Embrapa, e Mauricio Soler Bianco, pela Cooperante.
EMBRAPA RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 135001
Nº Processo: 21196001550202117. Objeto: Eventual aquisição de Material de
Processamento de Dados e Elétrico Eletrônico.. Total de Itens Licitados: 29. Edital:
25/04/2022 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 16h30. Endereço: Br 364 Km 5,5 - Cx.
Postal 127, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/135001-5-00007-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/05/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FRANCISCO FELISMINO DE AZEVEDO
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 20/04/2022) 135001-13203-2022NE000001
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 135013
Nº Processo: 21203001125202264 . Objeto: Serviço de manutenção e recarga dos
extintores Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Atender solicitação de compras Declaração de
Dispensa em 20/04/2022. PAULO CESAR SILVA DE CARVALHO. Chefe Adjunto
Administrativo. Valor Global: R$ 4.060,00. CNPJ CONTRATADA : 08.335.050/0001-31 GE
EXTINTORES DO NORDESTE EIRELI.
(SIDEC - 20/04/2022) 135013-13203-2022NE135013
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Registro de Preço; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ-00.348.003./0136-
03 e ARTHUR DE SANTANA FONTES - CNPJ - 35.357.677/0001-66; Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios (Produtos para café da manhã); Modalidade: Pregão Eletrônico nº
01/2022 - RP 01/2022-CPATC; Fonte de Recursos: 0100; Valor Global: R$ 36.098,40; Data
de Assinatura: 24/03/2022; Vigência: 24/03/2022 a 24/03/2023; Signatários: P/Embrapa:
Paulo César Silva de Carvalho - Chefe Adjunto de Administração, Roberto Cardeal de
Oliveira - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos e P/Contratada: Arthur de
Santana Fontes - Representante Legal.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/JF/GA/001-22. Partes: CEASAMINAS e
Distribuidora de Frutas e Legumes Ferreirinha Ltda. Objeto: Concessão de uso de uma área
de 29,00m2, correspondente a Loja 06, localizada no Pavilhão GA, Entreposto da
Ceasaminas em Juiz de Fora/MG. Prazo: O CCU Provisório vigerá pelo tempo necessário ao
fiel cumprimento dos itens 5.16.2 e 16.8, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº
68/2021, ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento destas cláusulas, será
formalizado o CCU Definitivo, com vigência de 25 anos. Valor: Pagará mensalmente a
CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no valor de R$18,08 por m²/mês reajustável anualmente
no mês de maio, pelo índice acumulado anual do IPCA-E/IBGE ou outro índice que vier a
substituí-lo e conforme itens descritos na Cláusula Terceira do presente instrumento. Data
da assinatura: 18/04/2022.
Contagem, 20 de abril de 2022.
SAMUEL PEREIRA BARRETO.
Gestor do Departamento Jurídico.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Projeto: BRA/IICA/17/001 - Segurança Alimentar e Nutricional.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 20/04/2022 a 19/04/2023
VALOR DO CONTRATO: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Elaborar estudo técnico para diagnóstico da capacidade de
produção e estrutura de laticínios que participam do PAA Leite.
SUPERVISOR DO CONTRATO: Diretor(a) do Departamento de Compras Públicas para
inclusão Social e Produtiva Rural
SIGNATÁRIOS: Gabriel Delgado - Representante do IICA no Brasil e Francis Vilas Novas
Lages Guedes (CPF: 057.493.626-20)
EDITAL Nº 4/2022
OBJETIVO/VAGA: Contratar um consultor pessoa física para "Desenvolver conteúdos e
estratégias para disseminação da agenda de Segurança Alimentar em nível nacional". 01
(uma) VAGA.
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL MÍNIMA: Graduação na área de Ciências Sociais Aplicadas,
Ciências da Saúde e/ou Ciências Humanas, conforme Tabela de Conhecimento da CAPES,
com diploma devidamente reconhecido pelo MEC; e Experiência mínima de 5 (cinco) anos
em formulação e/ou implementação e/ ou execução de políticas públicas voltadas ao
governo federal e/ou governos estaduais/distrital/municipais.
O termo de referência está disponível no sítio: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acesso-
a-informacao/internacional. Para participar da seleção, os candidatos deverão se cadastrar
no
processo,
pelo
site
https://jobs.fao.org/careersection/fao_external/jobdetail.ftl?job=1900207&tz=GMT-
03%3A00, impreterivelmente, até o dia 27/04/2022 às 18hs59min.
A íntegra do edital poderá
ser visualizada no seguinte endereço:
https://jobs.fao.org/careersection/fao_external/jobdetail.ftl?job=1900207&tz=GMT-
03%3A00.
Não serão contratados servidores públicos (federal, estadual, do Distrito Federal
ou municipal) ativos da Administração Pública Direta ou Indireta. Fundamento Legal:
Decreto nº 5.151/2004; Portaria MRE Nº 8/2017. Todos os currículos deverão ser
preenchidos em português.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO
Secretário Executivo
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