DOU 25/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 76, segunda-feira, 25 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
VALOR GLOBAL: R$ 107.096,90
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/04/2023
DATA DE ASSINATURA: 19/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MARINES LORENZATTO ZANELLA,
Diretora Operacional CPF nº 523.166.370-00
Processo: 71000.041903/2020-41
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO REAÇÃO, CNPJ n° 05.658.523/0001-43
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "REAÇÃO OLÍMPICO - ANO IX".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 6.495.172,98
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/04/2023
DATA DE ASSINATURA: 19/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, LUCIANO COIMBRA GOMIDE, Presidente
CPF nº 071.663.237-36
Processo: 71000.046070/2019-71
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO
AO
ESPORTE
E
O
GRUPO DE
AJUDA
DOS
AMIGOS
DEFICIENTES
DE
INDAIATUBA, CNPJ n° 06.329.564/0001-59
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BASE GAADIN 2022".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 106.243,20
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/04/2023
DATA DE ASSINATURA: 19/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, EDELCIO SANTOS BATISTA, Presidente
CPF nº 231.268.778-00
Processo: 71000.067294/2021-31
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO CESAR CIELO, CNPJ n° 12.323.740/0001-48
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NOVOS CIELOS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 449.395,87
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/05/2022 e findará em 31/12/2022
DATA DE ASSINATURA: 19/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MATHEUS SOUTO PRODOCIMO,
Presidente CPF nº 345.861.638-10
Processo: 71000.051542/2020-41
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CAMBURI DE INTEGRAÇÃO SOCIAL, ESPORTIVA
E CULTURAL, CNPJ n° 24.913.611/0001-99
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "EQUIPE ACAISEC FUTEBOL 7".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 437.628,57
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/04/2023
DATA DE ASSINATURA: 19/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ROSIANI INFANTINI DA ROSA, Presidente
CPF nº 104.594.757-11
Processo: 71000.055821/2019-40
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO UNIMED SANTA CATARINA FILIAL EXTREMO
OESTE, CNPJ n° 11.407.122/0001-13
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE COMUNITÁRIO - TÊNIS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 40.570,76
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 19/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, WALTER NEY GALETTO JUNQUEIRA,
Presidente CPF nº 167.840.739-91
Processo: 58000.117681/2017-81
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ADD ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA PARA DEFICIENTES, CNPJ n°
01.207.939/0001-94
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROJETO ADD PROGRAMA DE INICIAÇÃO AO ESPORTE ADAPTADO ANO III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.528.067,17
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/04/2024
DATA DE ASSINATURA: 19/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, REGINA CELIA DA SILVA, Presidente CPF
nº 004.332.998-51
Processo: 71000.047024/2020-22
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E SOCIAL DO
BRASIL - AEESB, CNPJ n° 20.767.192/0001-73
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLA DE ESPORTES MONTES CLAROS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 247.440,34
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/04/2023
DATA DE ASSINATURA: 19/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, TAMIRYS CAROLINE SILVA SOUZA,
Presidente CPF nº 084.583.136-42
Processo: 71000.067264/2021-24
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES ADAPTADOS DE CAMPINAS -
ADEACAMP, CNPJ n° 10.851.259/0001-08
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "RUGBY EM CADEIRA DE RODAS - FASE I".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 621.507,47
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/04/2023
DATA DE ASSINATURA: 19/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ADEMIR BATISTA DE SOUZA, Presidente
CPF nº 215.167.098-88
Processo: 71000.060657/2019-92
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ITAJAIENSE - ADI, CNPJ n°
04.742.293/0001-33
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ADI HANDEBOL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ R$ 204.189,35
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/12/2022
DATA DE ASSINATURA: 19/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, VINICIUS DO NASCIMENTO, Presidente
CPF nº 763.822.149-49
Processo: 71000.042691/2020-19
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MASTER DE POLO AQUÁTICO, CNPJ n°
08.971.009/0001-51
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BOM DE POLO BOM DE ESCOLA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ R$ 101.006,34
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/01/2023
DATA DE ASSINATURA: 19/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, CARLOS BORGES CAMPOS, Presidente
CPF nº 052.541.688-97
Processo: 71000.055847/2020-21
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO 
AO 
ESPORTE 
E 
A 
ASSOCIAÇÃO 
CORUJA 
GOLFE 
CLUBE, 
CNPJ 
n°
30.625.097/0001-99
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROJETO CORUJINHA GOLFE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ R$ 711.866,98
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/04/2023
DATA DE ASSINATURA: 19/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JOÃO ADOLFO DA COSTA LIMA,
Presidente CPF nº 943.654.908-34
Processo: 71000.042497/2020-33
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE TAEKWONDO DA GRANDE VITORIA, CNPJ
n° 31.752.041/0001-68
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLA DE TAEKWONDO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ R$ 125.893,08
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/04/2023
DATA DE ASSINATURA: 19/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MANUELA PEÇANHA FELIZ, Presidente
CPF nº 042.196.327-19
Processo: 71000.014107/2021-16
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A MENINOS ASSISTIDOS - SANTA
CECÍLIA, CNPJ n° 87.865.432/0001-43
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TÊNIS: LAPIDANDO CIDADÃOS IV".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ R$ 691.406,60
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/04/2023
DATA DE ASSINATURA: 19/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JAIME PERIN, Procurador CPF nº
098.313.390-53
Processo: 71000.042656/2020-08
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O KART CLUBE GRANJA VIANA, CNPJ n° 09.093.751/0001-
74
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "COPA SÃO PAULO DE KART".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ R$ 399.999,93
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/12/2022
DATA DE ASSINATURA: 19/04/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MARCELLO HIRSCH, Procurador CPF nº
065.218.448-06
Processo: 71000.051550/2020-97
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO LATINA DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO,
CULTURAL E AMBIENTAL, CNPJ n° 07.517.922/0001-10
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SEM BARREIRAS - ANO III".