DOU 25/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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12
Nº 76, segunda-feira, 25 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RECURSOS
FINANCEIROS:
No
âmbito
desta
Seleção
Pública
serão
comprometidos recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (FNDCT) até o limite de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de
reais).
O
edital está
disponível
na íntegra
no
sítio
eletrônico da
FINEP
(http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/679).
WALDEMAR BARROSO MAGNO NETO
Presidente
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado de Bolsa liberado para a chamada pós-doutorado Júnior - PDJ 2019 -
(Prorrogação).
As
propostas
-se
aprovadas
encontram
por
meio
do
link:
http://resultado.cnpq.br/3211980455912705.
Brasília-DF, 20 de abril de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Universal 01/2016 - Faixa B - até R$ 60.000,00
(prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/6859863896647953
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA CNPQ Nº 25/2021
O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do CNPq na
Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da
Chamada CNPq Nº 25/2021 - Bolsas no País.
Brasília, 20 de abril de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do CNPq
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 80/2019 -
UASG 364102 - CNPQ/AC
Número do Contrato: 080/2019.
Nº Processo: 01300.010152/2019-17.
Pregão. Nº 006/2019. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGIC O.
Contratado: 10.653.264/0001-06 - J MACEDO PEREIRA ME. Objeto: (i). O reajuste dos
Insumos - Materiais constante nos Subitens "A" e ''B'' do Módulo 5 - Insumos Diversos, em
virtude da Variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA medido pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, conforme Relatório - Indicadores IBGE
(1329486), a partir de 15/10/2021. (ii). A repactuação contratual, em virtude da
Homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2022, do Sindicato das Empresas de
Asseio, Conservação, Trabalhos Temporário e Serviços Terceirizáveis do DF - SEAC/DF, e o
Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário,
Prestação de Serviços e Serviços Terceirizáveis no Distrito Federal - SINDI S E R V I ÇO S / D F,
registrada no MTE com o nº DF000015/2022, na data de 19/01/2021, vigente no período
de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022 e a data-base da categoria em 01 de
janeiro - SEI 1328267. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.136.706,00. Data de
Assinatura: 18/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2022).'
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17.237/2021/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Luiz Henrique Sampaio de Melo CPF: ***.
658.232-**, a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº
130953/2018-0 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 20 de abril de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.805/2021/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Gustavo de Oliveira Bicalho, CPF: ***.
474.686- -**a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de
taxa de bancada, processo técnico nº 141444/2016-9 por se encontrar em lugar incerto e
não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 20 de abril de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6.904/2020/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado a Sra. (a) Ethiene Luiza de Souza Santos, CPF:
***. 239.836 -**a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas
de taxa de bancada, processo técnico nº 140572/2016-3 por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do
documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação
vigente.
Brasília-DF, 20 de abril de 2021.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7.854/2021/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Hugo Amâncio Medeiros Júnior CPF: ***.
898.094 -**, a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº
134553/2018-7, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília-DF, de 20 de abril de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2079/2020/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado a Sra. (a) Jamille Macêdo Oliveira Santos, CPF: ***.
214.005- -**a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de
taxa de bancada, processo técnico nº 140839/2016-0 por se encontrar em lugar incerto e
não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 20 de abril de 2021.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: União e RÁDIO DIFUSORA DE JOINVILLE LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Difusora de Joinville
Lt d a .
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Joinville/SC (Processo nº 53000.018010/2014-71).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 18 de abril de 2022. FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA, Ministro
de Estado das Comunicações. Elias Dimas dos Santos, Sócio administrador da Rádio
Difusora de Joinville Ltda.
.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: União e RÁDIO MINISTÉRIO DO BELÉM LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Ministério do Belém
Lt d a .
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Ibiúna/SP (Processo nº 01250.039040/2018-08).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 18 de abril de 2022. FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA, Ministro
de Estado das Comunicações. Rita de Cássia Farias Cappia, Procuradora da Rádio Ministério
do Belém Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: União e RÁDIO CIDADE DE PATO BRANCO LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Cidade Pato Branco
Lt d a .
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Pato Branco/PR (Processo nº 53000.015730/2014-85).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 18 de abril de 2022. FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA, Ministro
de Estado das Comunicações. Clovis Santo Padoan, Sócio administrador da Rádio Cidade
Pato Branco Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: União e TV E RÁDIO JORNAL DO COMMERCIO LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, TV e Rádio Jornal do Commercio
Lt d a .
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Caruaru/PE (Processo nº 53000.017300/2014-06).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 18 de abril de 2022. FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA, Ministro
de Estado das Comunicações. Édio Henrique de Almeida José e Azevedo, Procurador da TV
e Rádio Jornal do Commercio Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: União e RÁDIO MUNICIPALISTA DE BOTUCATU LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Municipalista de Botucatu
Lt d a .
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Botucatu/SP (Processo nº 53000.018560/2014-91).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 18 de abril de 2022. FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA, Ministro
de Estado das Comunicações. Rita de Cássia farias Cappia, Procuradora da Rádio
Municipalista de Botucatu Ltda.
.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: União e GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS - SECRETARIA DO GABINETE CIVIL
(RÁDIO DIFUSORA DE ALAGOAS).
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Governo do Estado de Alagoas -
Secretaria do Gabinete Civil (Rádio Difusora de Alagoas).