DOU 25/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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18
Nº 76, segunda-feira, 25 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 17/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos químicos, materiais,
vidrarias e elementos filtrantes, para utilização na SSCTAE (Subseção de Captação e
Tratamento de Água
e Esgoto), nas piscinas
e na SSMAN da
Guarnição de
Guaratinguetá.
DOUGLAS SOUZA DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/04/2022) 120064-00001-2022NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120013 - CLA
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 67712.003831/2018-15.
Pregão. Nº 52/2018. Contratante: CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA. Contratado:
73.675.555/0001-07 - V. COSTA VIEIRA & CIA. LTDA.. Objeto: Prorrogação dos prazos de
execução e de vigência por doze meses do Termo de Contrato 001/GAP-AK-CLA/2019, cujo
objeto é o serviço de controle integrado de pragas nas instalações do Centro de
Lançamento de Alcântara (CLA). Vigência: 18/04/2022 a 17/04/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 216.776,28. Data de Assinatura: 14/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/GAP-SJ/2020
Fica revogada a Ata de Registro de Preço n° 444/GAP-SJ/2021, do Pregão
Eletrônico n° 115/GAP-SJ/2020, referente ao processo n° 67720.008636/2020-05, objeto:
Eventual Aquisição de Equipamentos Hospitalares.
RONALD JOSÉ PINTO Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720007112202170. Objeto: Contratação de Serviços Diversos de
Serviços Comuns de Engenharia (Manutenção Predial). Total de Itens Licitados: 24. Edital:
25/04/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila
Das
Acácias, 
Vila
Das 
Acácias
-
São 
José
dos 
Campos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/04/2022) 120016-00001-2022NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720008342202156. Objeto: Aquisição de Condicionadores de Ar.
Total de Itens Licitados: 15. Edital: 25/04/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça
Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00021-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/04/2022) 120016-00001-2022NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720000469202216. Objeto: Aquisição de copos descartáveis..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/04/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça
Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/04/2022) 120016-00001-2022NE800412
INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de contrato de prestação de serviços nº 31/IFI/CVD-RH/2022
CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de
Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa.
CONTRATADO: Elcio Levi Costa Ferreira CPF: 057.183.788-35 OBJETO: Execução de serviços
técnicos profissionais para atender as atividades de certificação de produtos aeroespaciais
relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de aeronaves, VIGÊNCIA: 12 meses.
VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos),
por mês. DATA: 11/04/2022 SIGNATÁRIOS: Cel Av Luiz Marcelo Terdulino de Brito,
contratante e Elcio Levi Costa Ferreira, contratado.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO
ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE DESPESA Nº 21/CISCEA/2019 - THALES
ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato.
CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo -
CISCEA .
CONTRATADA: THALES ITÁLIA S.P.A.
No DO CONTRATO: Contrato de Despesa no 021/CISCEA/2019, que tem por objeto o
fornecimento e implantação de 2 (dois) Sistemas ILS/DME Categoria I completos,
destinados aos aeródromos de Brasília (CAB. 29R) - DF e de Fortaleza - CE, em substituição
aos existentes, a relocação do shelter do GS de Vitória-ES, incluindo os serviços de
instalação e integração, os serviços técnicos de adequações elétrico-eletrônicas, a
documentação técnica, o transporte e seguro, a garantia técnica e os testes de aceitação
em fábrica e em campo.
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE No 0 1 5 / C I S C EA / 2 0 1 9
FINALIDADE DO TERMO ADITIVO/AMPARO LEGAL: Prorrogação do prazo por 445 dias
corridos, e a alteração subjetiva na Contratada, alterando de THALES DEUTSCHLAND GMBH
para THALES ITALIA S.P.A, com base no inciso II do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993.
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05.151.6012.20XV.0001/ 4.4.90.30, 4.4.90.39 e
4.4.90.52.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2020: €585.231,86, 2021: €505.036,10, 2022:
€2.398.873,00 e 2023: €909.255,04.
DATA DA ASSINATURA: 19/04/2022.
VIGÊNCIA: 19/12/2019 a 30/08/2023.
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e
Controle de Tráfego Aéreo resolve aplicar à empresa ATELY CONSTRUTORA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o n.09.006.742/0001-07, de acordo com a solução do PAAI n. 002/2022, a
sanção de advertência, nos termos do item 20.2.1 do Projeto Básico da Tomada de Preços
nº 001/CINDACTA2/2021 e art. 87, I, da Lei nº 8.666/1993. A sanção se dá em virtude de
atrasos na execução do Contrato nº 010/CINDACTA2/2021. Os autos encontram-se
disponíveis para consulta no endereço Avenida Prefeito Erasto Gaertner, 1.000, Curitiba-PR.
Fone (41) 3251-5349, telefone para contato caso a empresa deseje apresentar recurso no
prazo de cinco dias úteis a contar desta publicação. Esta publicação ocorre por não ter a
notificação por vias postal e eletrônica surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar
incerto e não sabido. Esclarece-se não se tratar de ato lesivo ao erário. Esclarece-se
também que a presente notificação visa a informar a notificada da imposição de sanção,
de modo a observar o contraditório e a ampla defesa, oportunizando à apresentação de
recurso, caso queira a notificada. Não se trata de publicação da decisão final de aplicação
da sanção de advertência (essa, sim, que não requer publicação em diário oficial), mas de
estágio anterior no processo, no qual ainda cabe recurso.
JANO EERREIRA DOS SANTOS Cel Av
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67613017455202160. Objeto: Registro de preços para Contratação
de Serviço de Manutenção dos Equipamentos Autônomos de Respiração para a Seção de
Contraincêndio (ESCI) do Esquadrão de Segurança e Defesa (ESD-CT).. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 25/04/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av
Pref
Erasto 
Gaertner,
1000, 
Bacacheri
- 
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00032-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/04/2022) 120072-00001-2022NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 18/BAAN/2022
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 18/BAAN/2022 cujo objeto da presente
licitação é a Contratação de Empresa Especializada para a prestação de Serviços de
Telefonia Fixa Comutada a serem executados de forma comum de natureza contínua sem
a dedicação exclusiva de mão de obra nas modalidades Local, Longa Distância Nacional e
Longa Distância Internacional, para ligações originada da Organização Militar e Unidades
Apoiadas sediadas na Base Aérea de Anápolis, bem como a contratação de Serviços de
Telefonia Fixa Comutada através de Linhas Diretas na modalidade Local sediadas na
Prefeitura de Aeronáutica de Anápolis, a serem executados de forma contínua e sob
demanda. No valor total de R$ 67.760,16 (Sessenta e sete mil e setecentos e sessenta reais
e dezesseis centavos). Item adjudicado e valor: CLARO S.A., 01 item, totalizando R$
67.760,16 (Sessenta e sete mil e setecentos e sessenta reais e dezesseis centavos). A
referida Ata encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações do BAAN, sito
à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone 0xx (62)
3329-7257, Fax 0xx (62) 3329-7001.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 7/BAAN/2022
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 07/BAAN/2022 cujo objeto da presente
licitação é o Registro de Preços para eventual aquisição de material de Permanente
(Aparelho, Utensílio ou Equipamento de Uso Médico, Odontológico, Laboratorial e
Hospitalar; Aparelhos e Utensílios Domésticos; Máquinas, Utensílios e Equipamentos
Diversos; Máquinas, Instalações e Utensílios de Escritório; Mobiliário em Geral e
Equipamentos de Tic - Impressoras, a fim de atender às necessidades do Esquadrão de
Saúde de Anápolis). No valor total de R$ 266.724,50 (Duzentos e sessenta e seis mil e
setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). Item adjudicado e valor:
ROSANGELA SOARES SARDINHA CORNETTA, 01 item, totalizando R$ 4.740,00 (Quatro mil
e setecentos e quarenta reais), TTF INFORMATICA LTDA, 01 item, totalizando R$ 17.880,00
(Dezessete mil e oitocentos e oitenta reais), HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E
FISIOTERAPICOS EIRELI, 02 itens, totalizando R$ 8.287,00 (Oito mil e duzentos e oitenta e