DOU 25/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 76, segunda-feira, 25 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
sete reais), CAMILA ALVES SAMPAIO FALCAO DA SILVA LTDA, 01 item, totalizando R$
789,00 (Setecentos e oitenta e nove reais), SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
02 itens, totalizando R$ 52.993,00 (Cinquenta e dois mil e novecentos e noventa e três
reais), COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI, 01 item, totalizando R$ 5.800,00 (Cinco mil e
oitocentos reais), MUNDI EQUIPAMENTOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E VETERINARIO, 01
item, totalizando R$ 1.348,00 (Um mil e trezentos e quarenta e oito reais), J S FAGUNDES
EIRELI, 01 item, totalizando R$ 9.840,00 (Nove mil e oitocentos e quarenta reais), SAO
BERNARDO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, 02 itens, totalizando R$
4.182,00 (Quatro mil e cento e oitenta e dois reais), HDX COMERCIAL EIRELI, 02 itens,
totalizando R$ 70.313,48 (Setenta mil e trezentos e treze reais e quarenta e oito
centavos), CLARA MARIA PEREIRA MARQUES, 02 itens, totalizando R$ 2.798,00 (Dois mil e
setecentos e noventa e oito reais), STRAFER PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI, 01
item, totalizando R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais), MORIMED COMERCIAL EIRELI, 01
item, totalizando R$ 4.050,00 (Quatro mil e cinquenta reais), PROMEDI DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, 03 itens, totalizando R$ 21.540,02 (Vinte e um mil e
quinhentos e quarenta reais e dois centavos), EGR EQUIPAMENTOS E SOLUCOES EIRELI, 01
item, totalizando R$ 36.420,00 (Trinta e seis mil e quatrocentos e vinte reais), IRENE
SARABIA LUQUETTI, 01 item, totalizando R$ 2.158,00 (Dois mil e cento e cinquenta e oito
reais), EQUIPAL - COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORT.LTDA, 01 item,
totalizando R$ 3.388,00 (Três mil e trezentos e oitenta e oito reais), GESSICA ZARZEKA
OLIVO - GRM MAQUINAS E LOCACOES, 01 item, totalizando R$ 17.998,00 (Dezessete mil
e novecentos e noventa e oito reais). A referida Ata de tem validade de 12 meses a
contar de 20 de abril de 2022, data de sua homologação e encontra-se disponível, na
íntegra no sítio: Seção de Licitações do BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia
Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone 0xx (62) 3329-7257, Fax 0xx (62) 3329-
7001.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
GRUPAMENTO DE APOIO DE BARBACENA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SUA ORDENADORA
DE DESPESAS SUBSTITUTA, notifica a Empresa LIVROS E COISAS LIVRARIA EIRELI, CNPJ:
33.891.932/0001-20, após frustradas tentativas de entrega de correspondência no
endereço constante no SICAF, referente ao Pregão Eletrônico n° 52/2021. A Instauração do
Processo Administrativo sobre Notificação de Abertura de Processo Administrativo (PAAI),
se deu em virtude do não envio das documentações referente ao item 10 do citado
processo licitatório. Fica a empresa notificada, sendo-lhe facultada a defesa prévia no
prazo de cinco dias úteis, a contar desta publicação, conforme disposto no Art. 109 da Lei
n° 8.666/93 junto à Assessoria de Risco Contratual, situada à rua Santos Dumont, 149 - São
José - Barbacena-MG. PAG: 67550.006540/2021-84.
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
ESPÉCIE: Aplicar sanção administrativa à empresa TAVARES E SILVA CONSTRUÇÃO E
REFORMAS LTDA, CNPJ: 21.556.019/0001-99, de impedimento de licitar e contratar com a
União, no SICAF, pelo período de três meses, com fulcro no item 6.1.14, letra "b" da ICA
12-23/2019 c/c artigo 7° da Lei n° 10.520/2002 e na Cláusula 21.4.3 do Pregão Eletrônico
n° 07/EPCAR/2021.
A aplicação da sanção se dá em razão de não ter enviado a documentação
solicitada, via chat, referentes aos itens 1, 2 e 3 da Ata de Realização, procedimento em
que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas
as etapas, em consonância, com o que preveem o inciso LV, do artigo 5°, da Constituição
Federal, os arts. 56 e 64, da Lei n° 9.784/99, art.109, inc. I, letra "f" e § 4°, da Lei n°
8.666/93, bem como a Portaria n° 1015/GC4, de 12 de julho de 2017, aprovada pelo
Senhor Comandante
da Aeronáutica (item 4.1.5,
da ICA n°
12-23/2019). PAG:
67552.018557/2020-83.
SHEYLA FERNANDES SALES Cel Int
Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120638 - BACG
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 67268.011893/2019-77.
Pregão. Nº 50/2019. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado:
02.595.980/0001-48 - SANAGUA TECNOLOGIA EM ANALISE AMBIENTAL E DERIVADOS DE.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em mais 12 meses. Fundamento
Legal: Inciso II do art. 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/03/2020 a 10/03/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 91.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 23/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/03/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de prec os para eventual aquisic a o de
pneus novos, filtros e elementos filtrantes, pec as e acesso rios para manutenc a o
preventiva e corretiva dos diversos tipos de viaturas da BASE AE REA DE CANOAS (BACO)
e Unidades Apoiadas
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/04/2022) 120629-00001-2022NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278035153202041. Objeto: Aquisic–ão de materiais químico
laboratoriais em proveito do laboratório de análises clínicas do Hospital de Aeronáutica
de Canoas.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 25/04/2022 das 09h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Av Guilherme Schell - 3950 - Fátima, Fátima - Canoas/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00056-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 25/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/05/2022 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/04/2022) 120629-00001-2021NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120630 - GAP-MN
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 67615.116835/2020-85.
Pregão. Nº 54/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
27.752.080/0001-98 - LADDERTEC DA AMAZONIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de conservação e limpeza de áreas internas e
varrição de passeios e arruamentos das instalações do dtcea-bv (boa vista - rr), com
fornecimento de todos os materiais de consumo e equipamentos necessários, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 15/04/2022
a 15/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.248,46. Data de Assinatura:
13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 14/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67222005626202110. , publicada no D.O.U de 11/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços continuados de outsource de multifuncionais, com controle e
contabilização de impressão a ser gerenciado de forma centralizada, via software e
fornecimento de todo e qualquer insumo/material de consumo, exceto papel, prestação de
serviços de manutenção corretiva e preventiva para o pleno funcionamento dos
equipamentos, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, para
atender às necessidades da BANT e OM APOIADAS. PAG 67222.005626/2021-10 Novo
Edital: 25/04/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista
S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn Emaus - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de
25/04/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
05/05/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON DA SILVA ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/04/2022) 120631-00001-2022NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
NUP: 67230.003313/2018-14
Contratos de Despesa nº 026/GAPRF/2018
O presente termo de apostilamento de acordo com o artigo 65, ii, letra "d", §5o e §8o da
lei 8.666/93, instrução normativa no 05 de 26 de maio de 2017, cláusula sexta e a
convenção coletiva do estado de pernambuco 2019/2019, mte: pe000165/2019, de 19 de
fevereiro de 2019, data-base da categoria em 01 de fevereiro de 2019. Repactua-se um
aumento na função de auxiliares de serviços gerais para r$ 1.020,81 (um mil, vinte reais e
oitenta e um centavos), cujo objeto é a contratação de serviço de limpeza, higiene e
conservação de bens móveis/imóveis, com fornecimento de materiais necessários à
execução no âmbito do dtcea-fn, passando o valor mensal de r$ 20.382,96 (vinte mil
trezentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos) para r$ 22.290,40 (vinte e dois
mil, duzentos e noventa reais e quarenta centavos), com efeitos a contar de 1° de fevereiro
de 2019..
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2022).'
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120623 - BAAF
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 67241.011698/2020-89.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: BASE AEREA DOS AFONSOS. Contratado: 22.567.346/0001-
09 - CARIOCA SOLUTION EIRELI. Objeto: Prorrogação de execução e vigência do contrato nº
001/serep-rj/baaf/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em
promoção de eventos pertinentes aos exames de admissão ou seleção para ingresso na
força aérea brasileira a serem realizadas no rio de janeiro, pelo prazo de 06 (seis) meses,
conforme facultam o artigo 133 da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e o item 2.1 da
cláusula segunda - vigência do termo de contrato e de acordo com carta de aceite da
contratada e o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratual, conforme
facultam os artigos 124 e 125 da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.. Vigência:
23/04/2022 a 22/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.412,50. Data de
Assinatura: 07/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2022).
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120195 - CAE
Número do Contrato: 92/2021.
Nº Processo: 67106.003575/2020-29.
Inexigibilidade. Nº 74/2020. Contratante: Comando de Preparo (COMPREP). Contratado:
03.538.995/0001-37 - CAE SOUTH AMERICA FLIGHT TRAINING DO BRASIL LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência e execução do contrato; supressão de 33% dos itens 1 e 2;
acréscimo de 25% do item 3. Amparo Legal: Art. 57, inciso II, e art. 65, inciso I, "b", c/c §1º
e §2º, da Lei 8.666/1993. Vigência: 22/04/2022 a 21/04/2023. Valor deste Termo Aditivo:
R$ 1.349.048,00. Data de Assinatura: 21/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2022 - UASG 120195
Nº 
Processo: 
67106000580202241. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a criação e implantação de e-commerce para venda de fardamento para
o Sistema de Fardamento Reembolsável da Aeronáutica (SIFARE). Total de Itens Licitados:
1. Edital: 25/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do
Galeão, 
3.300 
-
Galeão 
- 
Ilha 
do
Governador, 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00075-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/04/2022) 120195-00001-2021NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106003512202072. Objeto: Aquisição de medicamentos comuns
para as organizações do Sistema de Saúde da Aeronáutica.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 25/04/2022 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão,