DOU 25/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 76, segunda-feira, 25 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160069 - COEX
Número do Contrato: 131/2020.
Nº Processo: 64447.018015/2020-10.
Pregão. Nº 19/2019. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
24.972.979/0001-28 - CHARLIE EQUIPAMENTOS EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência. Vigência: 23/12/2020 a 26/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
147.980,00. Data de Assinatura: 18/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160069 - COEX
Número do Contrato: 163/2020.
Nº Processo: 64447.020938/2020-31.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
24.972.979/0001-28 - CHARLIE EQUIPAMENTOS EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência. Vigência: 23/12/2020 a 28/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
465.190,00. Data de Assinatura: 18/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160069 - COEX
Número do Contrato: 181/2020.
Nº Processo: 64447.021482/2020-27.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
12.792.006/0001-28 - LMG COMERCIO ATACADISTA DE ROUPAS PROFISSIONAIS E CONFE.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 17/12/2020 a 09/08/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.290.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160069 - COEX
Número do Contrato: 47/2021.
Nº Processo: 64447.012166/2021-45.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
04.730.121/0001-40 - ARBJI COMERCIO DE ELETRONICOS E COMPONENTES EIRELI. Objeto:
Prorrogação de prazo de entrega e vigência.. Vigência: 19/08/2021 a 11/04/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.152.480,00. Data de Assinatura: 13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160069 - COEX
Número do Contrato: 105/2020.
Nº Processo: 64447.040719/2019-35.
Pregão. Nº 24/2019. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
61.182.424/0001-09 - O.FILIZZOLA & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência..
Vigência: 14/09/2020 a 05/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.199,80.
Data de Assinatura: 18/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160069 - COEX
Número do Contrato: 49/2020.
Nº Processo: 64447.034491/2019-44.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
02.246.382/0001-63 - PALMILHADO BOOTS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 30/06/2020 a 19/10/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 867.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Atualização de price list referente ao contrato nr 087/2017-colog/dmavex..
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Atualização de price list referente ao contrato nr 087/2017-colog/dmavex..
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2022).'
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160515 - CMDO 2A BDA INF SL
Nº Processo: 64308.001103/2022-39.
Dispensa Nº 9/2022. Contratante: COMANDO DA 2A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prestação de serviço de postagem de correios e telégrafos (ect).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII. Vigência: 13/03/2022 a
13/03/2023. Valor Total: R$ 12.010,27. Data de Assinatura: 11/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2022).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 160002 - CMDO FRON ACRE/4BIS
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 65323.005332/2020-35.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
09.344.708/0001-34 - MASTER COMERCIO SERVICOS - EIRELI. Objeto: Manutenção
preventiva e corretiva de cadeiras odontológicos.. Vigência: 26/03/2022 a 25/03/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.600,00. Data de Assinatura: 23/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 160002 - CMDO FRON ACRE/4BIS
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 65323.005916/2020-19.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
20.891.267/0001-23 - ONCOHEALTH - SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços médicos-hospitalares e ambulatoriais. Vigência: 15/04/2022 a 14/04/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 225.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2022).
COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/ 61º BATALHÃO DE INFANTARIA
DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022
UASG 167536 C FRON JURUA/61 BIS - Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo:
64123.002307/2022-55.
Dispensa Nº 04/2022 (167536). Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS.
Contratado: LIMA E ROCHA LTDA - CNPJ 19.143.030/0001-85. Serviço de manutenção de
equipamentos odontológicos -
PMGu. Empenho Global. Vigência:
11/04/2022 a
11/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.630,00. Data de Assinatura:
11/04/2022.
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 58/2020 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 64333.002760/2020-24. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 02.118.049/0001-79 - R G CARDOSO EIRELI. Objeto: Espécie: termo de rescisão
amigável ao contrato nº 58/2020. Processo nº 64333.002760/2020-24 - tomada de preços
nº: 11/2020. Partes - comissão regional de obras da 12ª região militar e a empresa rg
cardoso eirelli. Objeto: o presente termo tem por objeto a rescisão amigavelmente do
contrato nº 58/2020, cujo objeto é a contratação da implantação do sistema de proteção
contra descargas atmosféricas no posto do centro de embarcações do comando militar da
amazônia, em manaus/am, conforme especificações constantes do projeto básico.
Fundamento legal: a rescisão amigável do contrato nº 58/2020, tem fundamento no artigo
79 inciso ii da lei federal nº 8.666/93 e alterações. Efeitos da rescisão: a rescisão amigável
do contrato nº 58/2020 opera seus efeitos em 16/03/2022, ficando a contratada sujeita às
decorrências da extinção do referido contrato. Do foro: para solucionar os litígios que
decorrerem da rescisão será o foro da seção judiciária do estado do amazonas - tribunal
regional federal da 1ª região, para dirimir eventuais dúvidas do presente termo, com
renúncia expressa de outro, por mais privilegiado que seja. Data: 16 de março de 2022.
Assinam: tenente-coronel marcelo augusto de mello, nomeado pela portaria nº 549, de 5
de junho de 2020, publicada no dou nº 109, de 09 de junho de 2020, inscrito no cpf nº
032.550.057-60, portador da carteira de identidade militar nº 011540754-6 - ordenador de
despesas da cro/12 - e rosangela gomes cardoso, portadora da carteira de identidade nº
11535172, expedida pela ssp/am e cpf nº 590.530.382-72 - contratada, conforme despacho
decisório - processo nup 64333.002656/2021-11, publicado em boletim interno nº 40,
quartel em manaus - am, 6 de abril de 2022.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo:
23 - Inciso: I. Data de Rescisão: 14/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 58/2020 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 64333.002760/2020-24. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 02.118.049/0001-79 - R G CARDOSO EIRELI. Objeto: Espécie: termo de rescisão
amigável ao contrato nº 58/2020. Processo nº 64333.002760/2020-24 - tomada de preços
nº: 11/2020. Partes - comissão regional de obras da 12ª região militar e a empresa rg
cardoso eirelli. Objeto: o presente termo tem por objeto a rescisão amigavelmente do
contrato nº 58/2020, cujo objeto é a contratação da implantação do sistema de proteção
contra descargas atmosféricas no posto do centro de embarcações do comando militar da
amazônia, em manaus/am, conforme especificações constantes do projeto básico.
Fundamento legal: a rescisão amigável do contrato nº 58/2020, tem fundamento no artigo
79 inciso ii da lei federal nº 8.666/93 e alterações. Efeitos da rescisão: a rescisão amigável
do contrato nº 58/2020 opera seus efeitos em 16/03/2022, ficando a contratada sujeita às
decorrências da extinção do referido contrato. Do foro: para solucionar os litígios que
decorrerem da rescisão será o foro da seção judiciária do estado do amazonas - tribunal
regional federal da 1ª região, para dirimir eventuais dúvidas do presente termo, com
renúncia expressa de outro, por mais privilegiado que seja. Data: 16 de março de 2022.
Assinam: tenente-coronel marcelo augusto de mello, nomeado pela portaria nº 549, de 5
de junho de 2020, publicada no dou nº 109, de 09 de junho de 2020, inscrito no cpf nº
032.550.057-60, portador da carteira de identidade militar nº 011540754-6 - ordenador de
despesas da cro/12 - e rosangela gomes cardoso, portadora da carteira de identidade nº
11535172, expedida pela ssp/am e cpf nº 590.530.382-72 - contratada, conforme despacho
decisório - processo nup 64333.002656/2021-11, publicado em boletim interno nº 40,
quartel em manaus - am, 6 de abril de 2022.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo:
23 - Inciso: I. Data de Rescisão: 14/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2022).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160351 - H GU PV
Nº Processo: 64593.001233/2022-01.
Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VEL H O.
Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA.
Objeto: Aquisição do periódico revista e do guia farmacêutico brasíndice.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/03/2022 a
10/03/2023. Valor Total: R$ 5.230,00. Data de Assinatura: 10/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2022).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Construção.
CLAUDIO BRUNO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/04/2022) 160298-00001-2022NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 UASG 160242
OBJETO:
Nº
Processo:
65475.002783/2022-49. 
Objeto:
Aquisição
de
material
permanente(material radiologico, para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio
de Janeiro, com objetivo de atender a demanda da Base, 1ª Região Militar e as OMS,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Total de itens Licitados: 08. Edital: 25/04/2022 das 09h00 às 15h00. Endereço: Pça Duque
de Caxias 25 - 3º Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00003-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2022 às 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 04/05/2022 às 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - CEL
Ordenador de despesas