DOU 25/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022042500023
23
Nº 76, segunda-feira, 25 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 - UASG 160194
Nº Processo: 64318009793202255. Objeto: Obra de recuperação estrutural da
laje de piso e fachadas do Comando da 7ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
25/04/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Visconde de Sao
Leopoldo, 
198 
- 
Engenho 
do 
Meio, 
Várzea 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160194-2-00002-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
11/05/2022 às 09h30. Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198 - Engenho do Meio,
Várzea - Recife/PE.
APOLLO CRISTI POLIESTI NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/04/2022) 160194-00001-2022NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160139 - H GU JP
Nº Processo: 64590.006457/2021-41.
Pregão Nº 16/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA.
Contratado: 06.948.769/0001-12 - TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITAL A R ES
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato com comodato é a aquisição de
dietas enterais e suplementos alimentares para o hgujp, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/04/2022 a 13/04/2023. Valor
Total: R$ 79.750,00. Data de Assinatura: 13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160199
Nº Processo: 64583003292202225. Objeto: Aquisição de material de consumo
Odontológico Gcalc, visando atender as necessidades do Hospital Militar de Área de Recife
e órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/04/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 25/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo
possíveis divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a descrição
vinculada ao código do material no sistema Comprasnet(CATMAT), prevalecerá a descrição
contida no Anexo I do Edital -Termo de Referência..
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/04/2022) 160199-00001-2022NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160044 - 23º BC
Nº Processo: 64022.043910/2021-44.
Tomada de Preços Nº 1/2021. Contratante: 23º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 10.517.556/0001-03 - M L G INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Contratação dos serviços de reparação das instalações elétricas do departamento de
material do rancho e padaria do 23º batalhão de caçadores, conforme projeto básico nº
07/2021 do serviço regional de obras da 10/cmdo 1º gpt e.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2022 a
13/01/2023. Valor Total: R$ 142.228,42. Data de Assinatura: 12/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2022).
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação da Publicação Em DOU Nº 66 do Dia 06 de Abril de 2022, Seção 3, Página 22
e Nova Convocação Relativa Ao Credenciamento Extra Na Operação Carro-PIPA/25º BC Nos
Municípios de Lagoa do Barro - PI e Massapê - PI - UASG 160204.
A União, por meio do 25º Batalhão de Caçadores, Órgão do Exército Brasileiro,
torna pública a convocação de profissionais autônomos prestadores de serviço (Pessoa
Física) e Empresas (Pessoa Jurídica de Direito Privado) para a prestação de serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável para os municípios de LAGOA DO BARRO
- PI e MASSAPÊ - PI, do Programa Emergencial de Distribuição de água sob Coordenação
desta Organização Militar.
Os candidatos ao credenciamento deverão se dirigir à sede do 25º Batalhão de
Caçadores nos dias 02 e 03 de maio de 2022, no horário de 08:00 às 12:00hs, onde serão
recebidos pela Comissão Especial de Credenciamento, para a entrega de documentação e
vistoria técnica do veículo-pipa.
Retifico no tocante a realização de credenciamento extra que seria realizado no
dia 26 de abril de 2022, no horário de 08:00 às 12:00hs no município de LAGOA DO BA R R O
- PI e no dia 27 de abril de 2022, no horário de 08:00 às 12:00hs no município de MASSAPÊ
- PI, que passarão a ser realizados no dia 12 de maio de 2022, no horário de 08:00 às
12:00hs no município de LAGOA DO BARRO - PI e no dia 12 de maio de 2022, no horário
de 08:00 às 12:00hs no município de MASSAPÊ - PI onde serão recebidos pela Comissão
Especial de Credenciamento, para a entrega de documentação e vistoria técnica do veículo-
pipa.
O Edital e todos os seus anexos estão disponibilizados no sitio eletrônico do 25º
BC (www.25bc.eb.mil.br).
Teresina/PI, 20 de abril de 2022.
PAULO RICARDO BORGES DE AGUIAR - Tenente Coronel
Ordenador de Despesas do 25° Batalhão de Caçadores
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajustar o preço do contrato 02/2021, de acordo com a variação do ipca (ibge),
acumulado no período de jan/2021 a jan/2022..
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2022).'
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administra da Guarnição de Natal, no uso de suas
atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação, em razão de o
destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, notificação de débito, o Senhor
JOSIVAN DAS CHAGAS LOPES, Sindicado, CPF: 050.575.844-05.
1. Venho, por meio deste, notificá-lo que, por intermédio de Sindicância
instaurada pela Portaria nº 55-AAAJurd/B Adm Gu N, de 4 MAIO 2021, da B Adm Gu Natal,
consta que fora responsabilizado por dano ao erário, totalizando o valor atualizado de R$
1.131,27 - Tipo de responsabilidade: Individual.
2. Desta forma, Fica desde já, NOTIFICADO, pelo presente documento, que lhe
foram imputados o débito acima citado e que esses valores foram atualizados até 28 de
março de 2022, e o recolhimento deverá ser efetuado, após nova atualização, em parcela
única, via GRU, mediante assinatura do Termo de Reconhecimento de Dívida, observado o
disposto no Regulamento de Administração do Exército e os limites estabelecidos na
legislação em vigor.
3. Fica, ainda, NOTIFICADO, de que tem o prazo de quinze dias, a contar da
publicação desta notificação, para recolher aos cofres da União os valores correspondentes
aos danos apurados. Caso ainda persistam os danos, serão tomadas as providências para
inscrição do débito na Dívida Ativa da União e a instauração de Tomada de Contas Especial,
cujo processo será remetido ao TCU para a competente análise e julgamento dos
procedimentos adotados.
EVALDO FORTUNATO CAMPOS - Cel
Ordenador de Despesas da B Adm Gu N
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160178
Nº Processo: 64091011255202141. Objeto: Aquisição de combustíveis de forma
parcelada (gasolina e diesel) para as OM's participantes do GCALC.. Total de Itens Licitados:
5. Edital: 25/04/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Gen Manoel
Rabelo, 
1950
- 
Socorro, 
-
Jaboatão 
dos
Guararapes/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160178-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ ANTONIO FREIRE DE PAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/04/2022) 160178-00001-2022NE000001
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO / INTIMAÇÃO NUP: 64106.003127/2022-07.
O Comandante do 59º Batalhão de infantaria Motorizado, NOTIFICA o Senhor
JORGE LUIZ DE GUSMÃO BUARQUE EIRELE - CNPJ: 31.157.789/0001-12, na forma do
disposto no §4º do Art. 26 da Lei nº 9.789, de 29.01.1999, por encontrar-se em local
incerto e não sabido, acerca da alegações finais e vista do processo administrativo
pertinente para fins de apuração das responsabilidades de inexecução contratual pela ata
de registro de preço com o item 4.1 do termo de referência do edital do pregão
2121PR00002, por deixar de entregar 3(três) conj de mesa de escritório no prazo
determinado em contrato. Atendendo ao prescrito no art, 44 da Lei n° 0784/99, de 29 de
janeiro de 1999, INTIMA o referido interessado para, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a
partir desta publicação, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído,
apresentar defesa prévia, juntar documentos e requerer o que julgar de direito, bem como
praticar os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A
manifestação, elaborada por escrito, deverá ser protocolada, dentro do prazo estabelecido,
na sede do 59º BI Mtz, durante o horário das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às
16h00min, ou por correspondência registrada para o endereço: Avenida Fernandes Lima,
nº 1970 - Pitanguinha - MACEIÓ-AL, CEP 57.052-050, local onde os autos encontram-se a
disposição para consultas.
Em 20 de abril de 2022.
RODRIGO DE ALMEIDA PAIM - Ten Cel
Comandante do 59º BI Mtz
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O 71º Batalhão de Infantaria Motorizado (UASG 160177) torna pública a realização do
Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 4/2022 para credenciamento de interessados na prestação de
serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável no contexto do Programa Emergencial de
Distribuição de Água Potável no semiárido brasileiro (Operação Carro-Pipa) visando atender aos
municípios sob responsabilidade desta Organização Militar Executora. O Edital e seus Anexos poderão ser
lidos e/ou obtidos no endereço eletrônico www.71bimtz.eb.mil.br ou no Escritório da Operação Carro-
Pipa do 71º Batalhão de Infantaria Motorizado, localizado no endereço BR 423, km 94, S/Nr, CEP
55297130, Garanhuns PE, nos dias úteis, nos seguintes horários: de Segundas-feiras às Quintas-feiras: de
08:00 horas às 11:00 horas (manhã) e das 14:00 às 16:00 tarde; e às Sextas-feiras: de 08:00 horas às 11:00
horas (horário local).
O Agendamento para o credenciamento dos veículos deverá ser realizado no telefone (87)
3762-2000, ramal 5212 ou celular (87) 9 8125-6515, entre os dias 27/04/2022 a 06/05/2022, nos
seguintes horários: de Segundas-feiras às Quintas-feiras: de 08:00 horas às 11:00 horas (horário local) e
das 14:00 horas às 16:00 horas (horário local) e às Sextas-feiras: de 08:00 horas às 11:00 horas (horário
local).
O Credenciamento ocorrerá de 16 a 27 de maio de 08:00 horas às 11:30 horas e de 13:30
horas às 16:00 horas (horário local), na sede do 71º BIMtz, em Garanhuns-PE. Os interessados deverão
conduzir todas as cópias das documentações autenticadas ou estar de posse dos originais, para o
credenciamento. A habilitação ao sorteio de lotes está condicionada à apresentação e aprovação de todos
os documentos exigidos em edital, vigentes à época do credenciamento.
A Vistoria ocorrerá de 06 a 17 de junho de 2022 de 08:00 horas às 11:30 horas e de 13:30
horas às 16:00 horas e às Sextas-feiras: de 08:00 horas às 11:00 horas (horário local), nos Polos de Vistoria
(os locais serão divulgados, oportunamente, no sítio do 71º BIMtz, na internet).
O Sorteio ocorrerá nos dias 27 de junho a 01 de julho de 2022. O cronograma dos sorteios
será divulgado, oportunamente, no sítio do 71º BIMtz, na internet. O local será na sede do 71º BIMtz, em
Garanhuns-PE.
O Período de trabalho - setembro a dezembro de 2022. Os seguintes municípios (Estado de
Pernambuco) serão contemplados: Angelim, Águas Belas, Alagoinha, Belém de São Francisco, Belo Jardim,
Betânia, Bom Conselho, Brejão, Cabrobó, Caetés, Capoeiras, Carnaubeira da Penha, Floresta, Iati, Iguaraci,
Ingazeira, Mirandiba, Paranatama, Parnamirim, Pedra, Poção, Quixaba, Salgueiro, Saloá, São Bento do
Una, São João, São José do Belmonte, Terezinha, Triunfo, Venturosa e Verdejante-PE. (31 municípios).
Maiores informações acerca do Credenciamento poderão ser obtidas no endereço
eletrônico www.71bimtz.eb.mil.br ou por intermédio do telefone (87) 3762-2000 ramal 5212.
LUCIANO GUIMARÃES DE SANTANA
Ordenador de Despesas