DOU 25/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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25
Nº 76, segunda-feira, 25 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160130 - 36º BI MEC
Nº Processo: 64101.001706/2022-57.
Dispensa Nº 15/2022. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOL. Objeto: Prestação de serviço de monitoramento individual externa para 5 (cinco)
monitores, com leitura e registro de doses de radiação..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 15/05/2022 a
15/05/2023. Valor Total: R$ 1.186,80. Data de Assinatura: 01/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2022).
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 160066 - CRO/11
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 71/2018 - CRO/11.
Concorrência. Nº 7/2018. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
00.881.154/0001-30 - OMEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência do remanescente da obra de construção da escola de inteligência do exército,
quadra, campos
e estacionamento
(esimex), brasília-df.
Vigência: 13/02/2019 a
09/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.780.116,54. Data de Assinatura:
01/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do 3º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 12, da Portaria 1.324, de 4 de outubro de
2017, do Comandante do Exército, notifica a Empresa Cooperativa Mista dos Produtores de
Hortifrutigranjeiros do Estado de Goias, inscrita sob o CNPJ 33.637.836/0001-50, endereço
da empresa BR 153 Km 55, CEASA, Goiânia - GO, CEP 74.820-110. Venho, por meio deste,
notificar Vossa Senhoria sobre a sindicância instaurada por intermédio da Portaria nº
018/22-Sect, de 30 de março de 2022, a qual tem por finalidade apurar o não
cumprimento da entrega em sua totalidade dos materiais da Nota de Empenho
2021NE000212 de 19 de novembro de 2021, com ciência desta empresa em razão pela
qual lhe é facultada, a partir da data de recebimento, vista dos respectivos autos nas
dependências da Turma de Manutenção do 3º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, bem
como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído,
no prazo de 03 (três) dias úteis contados do recebimento, oferecer defesa prévia por
escrito, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito;
podendo, ainda, assistir a depoimentos, caso haja necessidade, oferecer alegações finais e
praticar os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. O
responsável pela empresa encontra-se em local incerto e não sabido.
Brasília/DF, 20 de abril de 2022.
GUSTAVO ALESSI DE CASTRO - CAP
Comandante do 3° Esquadrão de Cavalaria Mecanizado
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160082 - PMB
Número do Contrato: 39/2020.
Nº Processo: 64482.013048/2019-11.
Pregão. Nº 9/2019.
Contratante: PREFEITURA MILITAR DE
BRASILIA. Contratado:
38.063.368/0001-71 - HOLDING CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
Vigência Contratual. Nova Vigência: 21/02/2022 a 20/02/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.193,10. Data de Assinatura: 16/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160082 - PMB
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 64274.031229/2017-13.
Pregão. Nº 1/2018.
Contratante: PREFEITURA MILITAR DE
BRASILIA. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA DO BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual. Nova Vigência: 16/04/2022 a 15/06/2022. Valor Estimativo Atualizado do
Contrato: R$ 2.028,60. Data de Assinatura: 13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2022).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/04/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação eventual de empresa
especializada em serviço de controle de pragas urbanas (desinsetização, desratização e
descupinização). Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 25/04/2022 das 09h30 às
11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remédios 2135 Itaim - TAUBATE - SP.
Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 09/05/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VINICIUS LACERDA VASQUEZ
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/04/2022) 160518-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2021 - UASG 160518
Nº 
Processo: 
64009004403202163. 
Objeto:
Eventual 
aquisição 
de
equipamentos para laboratórios de análises clínicas e odontológicos.. Total de Itens
Licitados: 12. Edital: 25/04/2022 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Estrada 
Dos 
Remedios 
2135, 
Itaim 
- 
Taubaté/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00027-2021. Entrega das
Propostas: a
partir de 25/04/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/05/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIUS LACERDA VASQUEZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/04/2022) 160518-00001-2022NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160488 - CMDO 2 R M
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64287.063584/2021-81.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado:
74.112.350/0001-86 - COLEGIO GRAPHEIN LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviço de
apoio á necessidade de ensino especializado (anee). Vigência: 22/04/2022 a 21/04/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.756,00. Data de Assinatura: 20/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160488 - CMDO 2 R M
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64287.063584/2021-81.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado:
58.393.406/0001-61 - TIQUIRA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA - EPP.
Objeto: Contratação de serviço de apoio à necessidade de ensino especializado (anee).
Vigência: 22/04/2022 a 21/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.066,00. Data
de Assinatura: 20/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO Notificação nº 001 - ChSSIP, de 4 ABR 22.
Notifico CONCEIÇÃO APARECIDA PEREZ, CPF nº 112.399.988-05, domicílio
indefinido, em face de CITAÇÃO, conforme teor do OFÍCIO Nº 10466/2022-TCU/Seproc, de
15 MAR 22, do Tribunal de Contas da União, para que no prazo de 15 (quinze) dias
corridos, a contar da publicação desse edital, apresente por escrito suas alegações de
defesa quanto a(s) irregularidade(s) mencionadas na documentação, e/ou recolher o valor
devido ao cofre credor, cujo valor total original da dívida é de R$ 463.167,97 (quatrocentos
e sessenta e três mil, cento e sessenta e sete reais e noventa e sete centavos). A
documentação anexa ao presente Ofício, que integra esta comunicação encontra-se à
disposição na 2ª Região Militar. Contato: Carteira de Dano ao Erário/SSIP/2RM, telefone
(11) 3888-5248. Endereço Avenida Sargento Mário Kozel Filho, 222- Ibirapuera/São
Paulo/SP - CEP 04.005-080.
MARCIO KNEVITZ
Cel Chefe da Seção do Serviço de Inativos e Pensionistas
da 2ª RM
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2019
O 5º Batalhão de Infantaria Leve - 5º BIL, por meio do seu Ordenador de
Despesas, torna público para conhecimento dos interessados, as alterações realizadas no
Edital de Credenciamento nº 01/2019 para prestação complementar de serviços na área da
saúde aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército Brasileiro (SAMMED/FUSEx/PASS),
ex-combatentes
e 
seus
dependentes,
conforme
disposição 
legal.
Processo
nº
80784.000807/2019-22. Validade do Edital de Credenciamento: Indeterminada. Edital e
anexos: disponíveis na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos (SALC) do 5º BIL, pelo e-
mail: salc.base5bil@gmail.com ou no site www.5bil.eb.mil.br. Endereço: Avenida Sete de
Setembro, 77, Bairro Cruz, CEP 12606-150, Lorena-SP, Tel.: 12 3153-2215, Ramal 2229.
MURILO JOSÉ VIEIRA BARRETO - Ten Cel
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUL
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160402 - 6 BE CMB
Número do Contrato: 4/2014.
Nº Processo: 64035.001541/2013-63.
Inexigibilidade. Nº 2/2014. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 15.186.494/0001-18 - SAO GABRIEL SANEAMENTO S.A. Objeto: Alongamento
de saldo de contrato, referente ao contrato 04/2014 - 6 be cmb.. Vigência: 23/04/2014 a
19/04/2072. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data de Assinatura:
20/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2022).
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 7/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de
instrumental cirúrgico e insumos para o Centro de Material e Esterilização do Hospital
Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA, incluindo comodato de equipamento.
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora Despesas
(SIDEC - 20/04/2022) 160399-00001-2022NE000001
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 167416 - H GE S M
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64594.011819/2019-61.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA.
Objeto: Realizar o equilíbrio financeiro e prorrogação da vigência contratual. Vigência:
01/05/2022 a 30/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.605,68. Data de
Assinatura: 18/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2022).