DOU 25/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 76, segunda-feira, 25 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº04 TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nº 02 1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Leomir Alves de Oliveira; 3)
Cargo: Arquiteto; 4) Vigência do Contrato: 15/04/2022 à 14/07/2022; 5) Data da
Assinatura: 13/04/2022.
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64327002912202230. , publicada no D.O.U de 10/03/2022 . Objeto: Construção do Pavilhão
Comando e Administrativo da 6ª Bateria de Artilharia Antiaérea Autopropulsada (6ª Bia
AAAe Ap), em Santa Maria-RS. Novo Edital: 25/04/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico Centro - PORTO ALEGRE - RS.
Entrega das Propostas: 25/05/2022 às 09h00.
RODRIGO PEREIRA LOPES
Ordenador de Despesas da Cro/3
(SIDEC - 20/04/2022) 160396-00001-2022NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 - UASG 160362
Nº
Processo:
64126009071202177.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para construção de escadas em concreto armado conforme condições dos
documentos editalícios. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2022 das 08h00 às
17h00.
Endereço:
Rua
20
de
Setembro,
1055
-
Centro,
-
Bagé/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160362-2-00002-2022.
Entrega
das
Propostas:
10/05/2022 às 09h30. Endereço: Rua 20 de Setembro, 1055 - Centro, - Bagé/RS.
SERGIO WILSON DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/04/2022) 160362-00001-2022NE000001
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
1. 3ª PRORROGAÇÃ0 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2018 - UG 160435 -
7º RC Mec
2. A União, representada pelo 7º Regimento de Cavalaria Mecanizado, do
Exército Brasileiro,torna público para conhecimento dos interessados que foi prorrogada a
vigência do Edital Nr 01/2018,NUP:64.677.000642/2018-76 de 24/04/22 a 23/04/23, e que
realizará a seleção, mediante Credenciamento,de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de
Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) visando complementar a prestação de serviço de
saúde de natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial e laboratorial, mediante as
condições estabelecidas no Edital e seus anexos subordinando-se à Lei 8.666/93 e suas
alterações. ENDEREÇO: Posto Médico da Guarnição de Santana do Livramento-RS, Rua
Severiano da Fonseca 201, CEP: 97574-540,centro. Entrega das propostas durante toda a
vigência do Edital. Maiores informações por intermédio do telefone (55) 3242-2729.
RAFAEL POLINÍCIO LANZA BRAGA
TEN CORONEL ORDENADOR DE DESPESAS DO 7º RC Mec
AVISO DE PENALIDADE
1. O Comandante do 7° Regimento de Cavalaria Mecanizado, no uso das
atribuições legais, conforme publicado no Boletim Interno Nr 226, de 7 de dezembro de
2021, do 7° Regimento de Cavalaria Mecanizado, que versa sobre a solução do processo
administrativo e Boletim Interno Nr 72, de 18 de abril de 2022, também do 7° Regimento
de Cavalaria Mecanizado, que publicou o decurso do prazo para recurso, sendo que a
empresa não apresentou nenhum recurso, aplica à empresa LEONDENIS DE OLIVEIRA
ALHOS - CNPJ 09.158.824/0001-69, sanção de impedimento de licitar e contratar com a
União, com descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, com
fundamento no inciso III do Art. 87 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. 2.
A penalidade é resultado da apuração de responsabilidade por inexecução total
ou parcial do contrato entre a empresa LEONDENIS DE OLIVEIRA ALHOS - CNPJ
09.158.824/0001-69 e o 7° Regimento de cavalaria Mecanizado, através do processo
administrativo, Portaria n° 089-CMT/7° RC Mec, de 22 de setembro de 2021, NUP
64677.005603/2021-61.
Santana do Livramento-RS, 20 de abril de 2022.
RAFAEL POLINÍCIO LANZA BRAGA - Ten Cel
Ordenador de Despesas do 7° RC Mec
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nr 01/2022. Processo: 64094.0064094001119/2022-02.Contratante: 18 BIMtz
(UASG
160384).
Contratado
ELAINE
FERREIRA
BRANDÃO-ME.
CNPJ
Contratado:
08.369.295/0001-80. Objeto: Cessao de uso a titulo oneroso de area para instalacao de
uma barbearia. Valor anual: R$ 7.885,50. Vigencia: 02 de março de 2022 a 01 de março de
2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nr 01/2018. Processo: 64094.006363/2016-13.Contratante: 18 BIMtz (UASG
160384). Contratado NOGUEIRA E OLIVEIRA LTDA. CNPJ Contratado: 12.009.268/0002-54.
Objeto: Cessao de uso a titulo oneroso de area para instalacao de uma cantina. Valor
anual: R$ 55.476,72. Vigencia: 01 de fevereiro de 2022 a 31 de janeiro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nr 02/2019. Processo: 64094.000389/2019-92.Contratante: 18 BIMtz (UASG
160384). Contratado LIRIA MARIA RABUSKE ME. CNPJ Contratado: 94.175.577/0001-88.
Objeto: Cessao de uso a titulo oneroso de area para instalacao de uma loja de artigos
militares. Valor anual: R$ 54.762,96. Vigencia: 01 de abril de 2022 a 31 de março de
2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nr 46/2018. Processo: 64094.004117/2018-81.Contratante: 18 BIMtz (UASG
160384). Contratado BANCO DO BRASIL S/A. CNPJ Contratado: 00.000.000/0001-91.
Objeto: Cessao de uso a titulo oneroso de area para instalacao de um terminal bancário.
Valor anual: R$ 3.411,00. Vigencia: 23 de dezembro de 2021 a 22 de dezembro de
2022.
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato 15/2021 - UASG 960379 Nº Processo 64090.9608/2021-53; Inex:
37/2021; Contratante 9º Batalhão de
Infantaria Motorizado; CNPJ Contratado
92.219.559/0001-25; Contratado Corrêa Serviço de Enfermagem/Hospital Lar - EIRELI:
Prestação de Serviços de Saúde de natureza Hospitalar Domiciliar (Home Care), valor R$
2.716.525,72 para 60 meses; Vigência: de 25 Abr 2022 a 24 Abr 2023; Assinatura em 20
Jun 22.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato 01/2021 - UASG 960379 Nº Processo 64090.002091/2022-53; Inex:
01/2022; Contratante 9º Batalhão de
Infantaria Motorizado; CNPJ Contratado
30.232.356/0001-11;
Contratado
NINA
ROSA
DAVILA
PAIXÃO
-
Rincão
do
Cavalo/equoterapia: Prestação de Serviços de Saúde na especialidade em atendimentos
relativos aos Transtornos do Espectro Autista, valor R$ 2.733.145,45 para 60 meses;
Vigência: de 25 Abr 2022 a 24 Abr 2023; Assinatura em 25 Jun 22.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO 1002/2020 - UASG 160528 Termo Aditivo 04
Nº Processo: 0086/2019 - CEBW Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em
Washington (CEBW). Contratado: MKU Ltd. Objeto: Adiamento de data de entrega de
serviços condições de pagamento. (QI-DCT-47/2019-DCT/CComGEx). Fundamento Legal:
Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência do Contrato: 08/outubro/2020 a
31/janeiro/2024. Data
de Assinatura do Adendo:
29/novembro/2021. ALEXANDRE
PFAENDER JÚNIOR - Cel - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO 1047/2020 - Termo Aditivo 02
Nº Processo: 0197/2019 - CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em
Washington (CEBW). Contratado: Kelvin Hughes (Nederland) BV Objeto: Mudança de
endereço de recebimento do material e extensão do prazo (QI-DCT-83/2019-
DCT/CComGEx). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência do
Contrato:
05/outubro/2020
a
31/outubro/2024. Data
de
Assinatura
do
Adendo:
14/julho/2021. PEDRO AIRES PEREIRA JUNIOR - Cel - Ordenador de Despesas Substituto da
C E BW .
EXTRATO DE CONTRATO 1118/2020 - Termo Aditivo 03
Nº Processo: 0127/2019 - CEBW Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em
Washington (CEBW). Contratado: CELEO INTERNATIONAL, INC. Objeto: Adiamento de data
de entrega de materiais. (QI-DCT-18/2019-DCT/CComGEx). Fundamento Legal: Parágrafo
Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 25/janeiro/2021 a 31/dezembro/2024. Data da
Assinatura do Termo Aditivo: 28/março/2022. PEDRO AIRES PEREIRA JUNIOR- Cel -
Ordenador de Despesas Substituto.
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Extrato de termo de apostilamento nº 2/2021 - uasg 160291
número do contrato: 19/2019.
nº processo: 64219.008507/2019-57
dispensa de licitação nº 152/2019. Contratante: centro tecnológico do exército.
Contratado: 02.641.663/0001-10 - fundação cpqd - centro de pesquisa e desenvolvimento
em telecomunicações. Objeto: registrar o reajuste de 8,994650%, baseado no ipca/ibge,
acumulado no período de agosto de 2020 a julho de 2021. Valor do reajuste: r$
187.356,75. Valor global atualizado: r$ 4.588.268,49. Data início do reajuste: 07/08/2021.
Data de assinatura: 21/09/2021..
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2022).'
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Arsenal de Guerra do Rio - AGR, neste ato
representado pelo Tenente Coronel JUACY ADERALDO MENEZES, Ordenador de Despesas,
vem
NOTIFICAR
a empresa
KC
SANTOS
COMERCIO
E SERVICOS
EIRELI,
CNPJ
20.301.505/0001-01, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, em
razão do descumprimento do prazo de entrega dos materiais, após emissão/recebimento
da nota de empenho 2020NE800520, de 29/10/2020, infringindo assim o disposto nos
subitens 4 e 12 do Termo de Referência ao Pregão Eletrônico n° 3/2020 UASG 160298,
aquisição centralizada de gêneros alimentícios para as OM da 1ª Região Militar.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA,
por escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei
nº 8.666/93, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta
notificação ou a entrega imediata dos gêneros, para quaisquer esclarecimentos adicionais,
a empresa poderá entrar em contato com o Primeiro-Tenente FIGUEIREDO, Aprovisionador
deste
Arsenal
de
Guerra,
pelo
telefone
(21)
3483-9025
ou
pelo
e-mail:
ch.aprov@agr.eb.mil.br.
JUACY ADERALDO MENEZES
Diretor do Arsenal de Guerra do Rio
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