DOU 25/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 76-A
Brasília - DF, segunda-feira, 25 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
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Poder Judiciário ......................................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
Poder Judiciário
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 67, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso
de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0004064-
33.2022.6.07.8100, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor-
Geral, código CJ-4.
Art. 2º Exonerar o servidor GUILHERME VALADARES VASCONCELOS, oriundo do
Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, do
cargo em comissão de Diretor-Geral, código CJ-4.
Art. 3º Nomear o servidor CHARLESTON REIS COUTINHO, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Secretário da
Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional
Eleitoral, código CJ-3.
Art. 4º Exonerar a servidora ERIKA MAROJA DE MEDEIROS, oriunda do Quadro de
Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, do cargo em
comissão de Secretário da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e
Corregedoria Regional Eleitoral, código CJ-3.
Art. 5º Nomear o servidor EDVALDO SANTOS GUIMARÃES JÚNIOR, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete da Presidência, código CJ-3.
Art. 6º Exonerar a servidora FERNANDA PIRES DANDRADA ROSCOE BESSA, oriunda
do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios,
do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, código CJ-3.
Art. 7º Nomear a servidora LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG TAY, Analista Judiciária,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral, código CJ-3, ficando, consequentemente,
exonerada a servidora Alessandra Pires Nogueira.
Art. 8º Exonerar a servidora ALESSANDRA PIRES NOGUEIRA, oriunda do Quadro de
Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral, código CJ-3.
Art. 9º Nomear a servidora KAREM CAMPOS DE MIRANDA, Analista Judiciária, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Superior do Trabalho, ora à
disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Assessoria Jurídica
e Administrativa da Diretoria-Geral, código CJ-2, ficando, consequentemente, exonerada a
servidora Lúcia Carvalho Bitar Yung Tay.
Art. 10. Nomear o servidor MARCELO EUSTÁQUIO FERREIRA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de
Assessor da Assessoria de Apoio Administrativo da Secretaria da Corregedoria Regional
Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código C J-1.
Art. 11. Exonerar a servidora CHRISTIANE STELLA ARANTES SILVA, oriunda do
Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, do
cargo em comissão de Assessor da Assessoria de Apoio Administrativo da Secretaria da
Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código
C J-1.
Art. 12. Nomear o servidor REINALDO LUZ LIMA DAS VIRGENS FERREIRA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer
o cargo em comissão de Assessor da Assessoria de Gestão Estratégica, Planejamento e
Estatística da Diretoria-Geral, código CJ-2 ficando, consequentemente, exonerado o servidor
Marcello Soutto Mayor Dutra Filho.
Art. 13. Nomear o servidor LÚCIO FLÁVIO DE VASCONCELOS, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor
da Assessoria de Apoio aos(às) Desembargadores(as) Eleitorais da Secretaria Judiciária, código
CJ-1, ficando, consequentemente, exonerado o servidor Leonardo de Oliveira Souza.
Art. 14. Nomear o servidor LEONARDO DE OLIVEIRA SOUZA, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em
comissão de Assessor da Assessoria Jurídica da Corregedoria da Vice-Presidência e
Corregedoria Regional Eleitoral, código CJ-2 ficando, consequentemente, exonerada a
servidora Taciana Guimarães Meirelles.
Art. 15. Nomear a servidora ADRIANA APARECIDA COELHO PEREIRA, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer
o cargo em comissão de Secretário da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CJ-3, ficando,
consequentemente, exonerada a servidora Ana Célia de Carvalho Horta Barbosa.
Art. 16. Nomear a servidora ANA CÉLIA DE CARVALHO HORTA BARBOSA, Professora
de Educação Básica, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação do
Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CJ-2,
ficando, consequentemente, exonerado o servidor Rodrigo Isoni.
Art. 17. Nomear o servidor RENATO WILLIAN BRUNO, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Gerais da Secretaria de
Administração, Orçamento e Finanças, código CJ-2, ficando, consequentemente, exonerada a
servidora Edivan Ismael dos Santos.
Art. 18. Dispensar a servidora LIANKA IANNE GUIMARÃES BORGES, do Quadro de
Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, da Função
Comissionada de Assistente IV da Assessoria Jurídica da Corregedoria da Vice-Presidência e
Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-4.
Art. 19. Designar o servidor JONISON AUGUSTO CONTE, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada de
Assistente IV da Assessoria Jurídica da Corregedoria da Vice-Presidência e Corregedoria
Regional Eleitoral, código FC-4.
Art. 20. Dispensar a servidora ADRIANA APARECIDA COELHO PEREIRA, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Função
Comissionada de Chefe do Cartório da 13ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria
Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6.
Art. 21. Designar o servidor MARCELLO SOUTTO MAYOR DUTRA FILHO, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada de Chefe da Seção de Desenvolvimento e Capacitação da
Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-
6, ficando, consequentemente, dispensada a servidora Alice Oliveira Batista.
Art. 22. Designar o servidor RODRIGO ISONI, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe
da Seção de Legislação de Pessoal, Benefícios e Frequência da Coordenadoria de Pessoal da
Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensada a
servidora Carolina Gonçalves Gesta Queiroz.
Art. 23. Designar a servidora CAROLINA GONÇALVES GESTA QUEIROZ, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada de Assistente IV da Seção de Legislação de Pessoal, Benefícios e
Frequência da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-4,
dispensada a servidora Isabela Andrade Santiago.
Art. 24. Designar a servidora ISABELA ANDRADE SANTIAGO, Analista Judiciária, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada de Assistente IV da Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria-Geral,
código FC-4, ficando, consequentemente, dispensada a servidora Sumaia Pereira Rodrigues
Servado.
Art. 25. Designar a servidora SUMAIA PEREIRA RODRIGUES SERVADO, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada de Assistente III da Assessoria de Apoio às Aquisições da Diretoria-Geral,
código FC-3, ficando, consequentemente, dispensado o servidor Bruno Barata Berg.
Art. 26. Designar a servidora TACIANA GUIMARÃES MEIRELLES, Analista Judiciária,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada de Assistente III da Assessoria de Apoio aos(às) Desembargadores(as) Eleitorais
da Secretaria Judiciária, código FC-3, ficando, consequentemente, dispensado o servidor
Jonison Augusto Conte.
Art. 27. Designar a servidora DÉBORA RODRIGUES COELHO, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada de Assistente II da Seção de Licitação e Pesquisa de Preço da Coordenadoria de
Logística e Contratações da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-2,
ficando, consequentemente, dispensada a servidora Gisela Rocha de Seixas.
Art. 28. Designar a servidora PAULA BODANESE, Analista Judiciária, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de
Chefe da Seção de Licitação e Pesquisa de Preço da Coordenadoria de Logística e Contratações
da
Secretaria
de
Administração,
Orçamento
e
Finanças,
código
FC-6,
ficando,
consequentemente, dispensado o servidor Heraclito Carlos Vieira Freitas.
Art. 29. Designar o servidor JOÃO PAULO CARNEIRO RODRIGUES, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Elétrica, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de
Engenharia da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Gerais da Secretaria de
Administração, Orçamento e Finanças, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensado o
servidor Renato Willian Bruno.
Art. 30. Designar o servidor FILIPE TRIGUEIRO XAVIER CORREIA, Analista Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada de Assistente III da Seção de Engenharia da Coordenadoria de Infraestrutura e
Serviços Gerais da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-3, ficando,
consequentemente, dispensado o servidor João Paulo Carneiro Rodrigues.
Art. 31. Dispensar o servidor REINALDO LUZ LIMA DAS VIRGENS FERREIRA,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da
Função Comissionada de Assistente III da Assessoria Jurídica da Presidência, código FC-3.
Art. 32. Dispensar a servidora PAULA BODANESE, Analista Judiciária, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente III do
Gabinete da Diretoria-Geral, código FC-3.
Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 680, DE 22 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 9081/2022, resolve:
Art. 1º Nomear JUSSARA RESENDE NOGUEIRA, matrícula N. 309.764, Analista
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo
em Comissão, CJ-02, de Chefe de Gabinete, do Gabinete dos Juízes Auxiliares da
Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JOSÉ CRUZ MACEDO