DOU 25/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 6

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 76-B
Brasília - DF, segunda-feira, 25 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
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Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
DECRETOS DE 25 DE ABRIL DE 2022
O P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei nº 9.986, de
18 de julho de 2000, e no art. 7º da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, resolve:
R ECO N D U Z I R
TASSO MENDONÇA JUNIOR ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, com
mandato até 4 de dezembro de 2025.
Brasília, 25 de abril de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Bento Albuquerque
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei nº 9.986, de
18 de julho de 2000, e no art. 7º da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, resolve:
N O M EA R
ROGER ROMÃO CABRAL, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração
- ANM, com mandato até 4 de dezembro de 2025, na vaga decorrente do término do
mandato de Debora Toci Puccini.
Brasília, 25 de abril de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Bento Albuquerque
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei nº 9.986, de
18 de julho de 2000, e no art. 7º da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, resolve:
N O M EA R ,
a partir de 5 de dezembro de 2022, MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, para exercer o cargo
de Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração - ANM, com mandato até 4 de dezembro de
2026, na vaga decorrente do término do mandato de Victor Hugo Froner Bicca.
Brasília, 25 de abril de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Bento Albuquerque
MINISTÉRIO DA SAÚDE
DECRETOS DE 25 DE ABRIL DE 2022
O P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10, parágrafo único,
da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:
N O M EA R ,
a partir de 25 de julho de 2022, DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA, para exercer o cargo
de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, com mandato até 24 de julho
de 2027, na vaga decorrente do término do mandato de Cristiane Rose Jourdan Gomes.
Brasília, 25 de abril de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 6º da Lei nº 9.961,
de 28 de janeiro de 2000, resolve:
N O M EA R
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de
Saúde Suplementar - ANS, com mandato até 26 de agosto de 2026, na vaga decorrente do
término do mandato de Rogério Scarabel Barbosa.
Brasília, 25 de abril de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 6º da Lei nº 9.961,
de 28 de janeiro de 2000, resolve:
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DECRETOS DE 25 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei
Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021, resolve:
NOMEAR
RENATO DIAS DE BRITO GOMES, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do
Brasil, com mandato até 31 de dezembro de 2025, na vaga decorrente do término do
mandato de João Manoel Pinho de Mello.
Brasília, 25 de abril de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Anderson Gustavo Torres
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei
Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021, resolve:
N O M EA R
DIOGO ABRY GUILLEN, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil, com
mandato até 31 de dezembro de 2025, na vaga decorrente do término do mandato de
Fábio Kanczuk.
Brasília, 25 de abril de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Anderson Gustavo Torres
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DECRETOS DE 25 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,
caput, inciso XXV, e o art. 130-A, caput, inciso V, da Constituição, resolve:
N O M EA R
RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho
Nacional do Ministério Público.
Brasília, 25 de abril de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Anderson Gustavo Torres
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,
caput, inciso XXV, e o art. 130-A, caput, inciso V, da Constituição, resolve:
N O M EA R
ROGÉRIO MAGNUS VARELA GONÇALVES, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho
Nacional do Ministério Público.
Brasília, 25 de abril de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Anderson Gustavo Torres
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DECRETO DE 25 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,
caput, inciso XVI, e o art. 107, caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto
no art. 93, caput, inciso III, da Constituição, no art. 1º da Lei nº 14.253, de 30 de novembro
de 2021, e de acordo com o que consta do Processo nº 08026.000239/2022-17 do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
N O M EA R ,
mediante promoção, pelo critério de antiguidade, PAULO PEREIRA LEITE FILHO, Juiz Federal da Vara
Federal Única de Resende da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Juiz do
Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Brasília, 25 de abril de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Anderson Gustavo Torres
N O M EA R
ALEXANDRE FIORANELLI, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde
Suplementar - ANS, com mandato até 25 de maio de 2025, na vaga decorrente do término
do mandato de Simone Sanches Freire.
Brasília, 25 de abril de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes