DOU 26/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, terça-feira, 26 de abril de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 4 DE ABRIL DE 2022
Nº 4.868 - Expedir autorização à Viking Participações Ltda, CNPJ nº 07.875.796/0001-75,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 4.890 - Outorga autorização para uso de radiofrequências à VALE S.A., CNPJ nº
33.592.510/0164-09, associada a autorização do Serviço Limitado Privado.
Nº 4.892 - Expedir autorização a Joao Paulo Silva Pereira, CPF nº ***.402.826-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATO Nº 4.930, DE 5 DE ABRIL DE 2022
Declarar extinta a autorização outorgada a Wiliam Luiz da Silva, CPF nº
***.986.756-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão,
de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATO Nº 5.063, DE 6 DE ABRIL DE 2022
Declarar extinta a autorização outorgada a Rander Junio de Castro, CPF nº
***.614.746-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão,
de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATO Nº 5.148, DE 8 DE ABRIL DE 2022
Declarar extinta a autorização outorgada a Lucas Silvestre Borges, CPF nº
***.275.726-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
declarar também notificado o desinteresse para exploração do Rádio do Cidadão, de
interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 4.686, DE 31 DE MARÇO DE 2022
Processo nº 53504.013334/2021-71.
Decretar a extinção da autorização para uso de radiofrequência outorgada à
WALTER APARECIDO LUIZ DE SOUZA, CPF n° ***.140.078-**, FISTEL n° ***.072.696.**,
declarando extinta a autorização do Serviço Limitado Privado, submodalidade Serviço de
Rede Privado, de interesse restrito e para uso próprio.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 5.592, DE 19 DE ABRIL DE 2022
Processo nº 53504.014098/2021-19.
Outorgar autorização de uso das radiofrequências à CLARO S/A, CNPJ n°
40.432.544/0001-47, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 5.616, DE 20 DE ABRIL DE 2022
Processo nº 53504.009905/2021-73.
Outorgar autorização de uso das radiofrequências à ARTHUR LUNDGREN
TECIDOS S/A CASAS
PERNAMBUCANAS, CNPJ n° 61.099.834/0001-90,
associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS
DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS
ATO Nº 5.722, DE 25 DE ABRIL DE 2022
Expedir autorização a RENAN MAKIO AZEVEDO HIRATA, CPF: XXX.429.214-XX,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 9.581, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2021
Processo nº 53500.065984/2021-32.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO DE ARTE
COMUNICACAO CULTURA E ENSINO FACCE, CNPJ 25.643.107/0001-89, executante do
Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lambari/MG.
CRISTIAN CHARLES MARLOW
Gerente
Substituto
ATO Nº 5.123, DE 8 DE ABRIL DE 2022
Processo nº 53500.016798/2022-51.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO NAIPI LTDA, CNPJ
77.689.032/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Formosa do Oeste/PR.
CRISTIAN CHARLES MARLOW
Gerente
Substituto
ATO Nº 5.345, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Processo nº 53500.020439/2022-06.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO EDUCADORA DO
TOCANTINS LTDA, CNPJ 02.588.580/0001-05, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora
em Frequência Modulada, na localidade de Uruaçu/GO.
CRISTIAN CHARLES MARLOW
Gerente
Substituto
ATOS DE 15 DE ABRIL DE 2022
Nº 5.465 - Processo nº 53500.013305/2022-21.
Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência
à
SOCIEDADE
DE
RADIODIFUSAO ITAPUI
LTDA, CNPJ 96.304.514/0001-00,
executante do
Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santo Antônio da
Patrulha/RS.
Nº 5.466 - Processo nº 53500.020988/2022-72.
Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência
à
PROWARE
200
TELECOMUNICACAO SOM E IMAGEM LTDA, CNPJ 03.764.642/0001-55, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Tambaú/SP.
Nº 5.467 - Processo nº 53500.021284/2022-17.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL
CAMPOS DE MINAS, CNPJ 04.064.650/0001-51, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São João del Rei/MG.
Nº 5.470 - Processo nº 53500.030649/2022-02.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO FM CAPITAL DOS
MINERIOS LTDA - ME, CNPJ 50.801.059/0001-57, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itapeva/SP.
Nº 5.471 - Processo nº 53500.030983/2022-58.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA DE COMUNICACAO
PRM LTDA, CNPJ 01.773.119/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Sebastião/SP.
Nº 5.473 - Processo nº 53500.031419/2022-52.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA DE COMUNICACAO
PRM LTDA, CNPJ 01.773.119/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Sebastião/SP.
CRISTIAN CHARLES MARLOW
Gerente
Substituto
ATOS DE 16 DE ABRIL DE 2022
Nº 5.484 - Processo nº 53500.023748/2022-20.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ
50.016.039/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Cachoeiras de Macacu/RJ.
Nº 5.485 - Processo nº 53500.025912/2022-33.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS,
CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Witmarsum/SC.
Nº 5.486 - Processo nº 53500.028777/2022-88.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL SANTA
BARBARA , CNPJ 00.718.526/0001-01, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Cachoeiro de Itapemirim/ES.
Nº 5.487 - Processo nº 53500.030835/2022-33.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS,
CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Piratini/RS.
Nº 5.488 - Processo nº 53500.030836/2022-88.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS,
CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santo Antônio das Missões/RS.
Nº 5.489 - Processo nº 53500.030837/2022-22.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS,
CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Boa Vista do Buricá/RS.
Nº 5.490 - Processo nº 53500.030838/2022-77.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS,
CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Boa Vista do Cadeado/RS.
Nº 5.491 - Processo nº 53500.030839/2022-11.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS,
CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pinhal Grande/RS.
Nº 5.492 - Processo nº 53500.030841/2022-91.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS,
CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Vila Flores/RS.
Nº 5.493 - Processo nº 53500.030852/2022-71.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Piratini/RS.
Nº 5.494 - Processo nº 53500.030853/2022-15.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santo Antônio
das Missões/RS.
Nº 5.495 - Processo nº 53500.030857/2022-01.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Boa Vista do
Buricá/RS.