DOU 26/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, terça-feira, 26 de abril de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 5.496 - Processo nº 53500.030858/2022-48.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Boa Vista do
Cadeado/RS.
Nº 5.497 - Processo nº 53500.030860/2022-17.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pinhal
Grande/RS.
Nº 5.498 - Processo nº 53500.030861/2022-61.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Vila
Flores/RS.
Nº 5.499 - Processo nº 53500.031043/2022-86.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS,
CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Paraíso do Norte/PR.
Nº 5.500 - Processo nº 53500.031044/2022-21.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS,
CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Barros Cassal/RS.
Nº 5.501 - Processo nº 53500.031045/2022-75.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS,
CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ibiraiaras/RS.
Nº 5.502 - Processo nº 53500.031047/2022-64.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS,
CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Nova Bassano/RS.
Nº 5.503 - Processo nº 53500.031049/2022-53.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS,
CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Campo Erê/SC.
Nº 5.504 - Processo nº 53500.031050/2022-88.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS,
CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Irani/SC.
Nº 5.505 - Processo nº 53500.031063/2022-57.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS,
CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Barra do Rio Azul/RS.
Nº 5.506 - Processo nº 53500.031065/2022-46.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS,
CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cacique Doble/RS.
Nº 5.507 - Processo nº 53500.031068/2022-80.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS,
CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ibiaçá/RS.
Nº 5.508 - Processo nº 53500.031069/2022-24.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS,
CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Progresso/RS.
Nº 5.509 - Processo nº 53500.031070/2022-59.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS,
CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Atalanta/SC.
Nº 5.510 - Processo nº 53500.031072/2022-48.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS,
CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Grão Pará/SC.
Nº 5.511 - Processo nº 53500.031077/2022-71.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Paraíso do
Norte/PR.
Nº 5.512 - Processo nº 53500.031078/2022-15.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Barros
Cassal/RS.
Nº 5.513 - Processo nº 53500.031081/2022-39.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de
Retransmissão de
Radiodifusão de
Sons e
Imagens -
Digital, na
localidade de
Ibiraiaras/RS.
Nº 5.514 - Processo nº 53500.031082/2022-83.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Nova
Bassano/RS.
Nº 5.515 - Processo nº 53500.031084/2022-72.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Campo
Erê/SC.
Nº 5.516 - Processo nº 53500.031085/2022-17.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Irani/SC.
Nº 5.517 - Processo nº 53500.031087/2022-14.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Barra do Rio
Azul/RS.
Nº 5.518 - Processo nº 53500.031088/2022-51.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cacique
Doble/RS.
Nº 5.519 - Processo nº 53500.031089/2022-03.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ibiaçá/RS.
Nº 5.520 - Processo nº 53500.031091/2022-74.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de
Retransmissão de
Radiodifusão de
Sons e
Imagens -
Digital, na
localidade de
Progresso/RS.
Nº 5.521 - Processo nº 53500.031092/2022-19.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de
Retransmissão de
Radiodifusão de
Sons e
Imagens -
Digital, na
localidade de
At a l a n t a / S C .
Nº 5.522 - Processo nº 53500.031093/2022-63.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Grão
Pará/SC.
Nº 5.524 - Processo nº 53500.031551/2022-64.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA ITAUNENSE DE
RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 02.327.622/0001-54, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Lagoa Grande/MG.
Nº 5.525 - Processo nº 53500.031782/2022-78.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO JORNAL DE UBATA
LTDA, CNPJ 13.585.294/0001-02, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda
Média, na localidade de Ubatã/BA.
CRISTIAN CHARLES MARLOW
Gerente
Substituto
ATOS DE 20 DE ABRIL DE 2022
Nº 5.600 - Processo nº 53500.028475/2022-18.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E
PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-52, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Nova Era/MG.
Nº 5.601 - Processo nº 53500.028478/2022-43.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E
PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-52, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa Bárbara/MG.
Nº 5.602 - Processo nº 53500.028482/2022-10.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à GLOBO COMUNICAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES S. A. (GLOBOPAR), CNPJ 27.865.757/0023-00, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Limoeiro/PE.
Nº 5.603 - Processo nº 53500.028483/2022-56.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à GLOBO COMUNICAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES S. A. (GLOBOPAR), CNPJ 27.865.757/0023-00, executante do Serviço de
Retransmissão de
Radiodifusão de
Sons e
Imagens -
Digital, na
localidade de
Moreno/PE.
Nº 5.604 - Processo nº 53500.029207/2022-13.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO FM MEDIANEIRA S/C
LTDA, CNPJ 04.387.509/0001-90, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Navegantes/SC.
Nº 5.610 - Processo nº 53500.032404/2022-10.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE CENTRO OESTE DE
RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 03.224.045/0001-38, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Chapadão do
Sul/MS.
Nº 5.611 - Processo nº 53500.032409/2022-34.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE CENTRO OESTE DE
RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 03.224.045/0001-38, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Jardim/MS.
Nº 5.612 - Processo nº 53500.032410/2022-69.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE CENTRO OESTE DE
RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 03.224.045/0001-38, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Bonito/MS.
Nº 5.646 - Processo nº 53500.032011/2022-06. declara extinta, por renúncia, a partir de
14/04/2022, a autorização outorgada a TELIAN DO BRASIL TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 13.037.432/0001-19, por intermédio do Ato nº 4334, de
13/08/2020 (SEI 5864225), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
CRISTIAN CHARLES MARLOW
Gerente
Substituto
ATOS DE 21 DE ABRIL DE 2022
Nº 5.693 - Autoriza BRISKCOM LTDA, CNPJ nº 05.493.946/0001-50, a realizar operação
temporária de equipamentos de
radiocomunicação, nas coordenadas geográficas
cadastradas em solicitação de UTE constante no processo nº 53500.003813/2022-09, no
período de 11/04/2022 a 09/06/2022.
Nº 5.694 - Autoriza ROBERT BOSCH LTDA, CNPJ nº 45.990.181/0001-89, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação,
nas cidades de Salvador/BA ,
Florianópolis/SC, Curitiba/PR, Sorocaba/SP, Vitória/ES, Gramado/RS, Campos do Jordão/SP,
Mogi das Cruzes/SP, São Mateus/ES, Porto Seguro/BA e Itacaré/BA, no período de
21/04/2022 a 19/06/2022.
Nº 5.695 - Autoriza TV OMEGA LTDA, CNPJ nº 02.131.538/0001-60, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no
período de 22/04/2022 a 23/04/2022.
CRISTIAN CHARLES MARLOW
Gerente
Substituto