DOU 26/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 77, terça-feira, 26 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
N O M EA R
WALLYSON FERNANDES BATISTA para exercer o cargo de Chefe, código DAS 101.2, da Divisão
de Documentação do Acervo Museológico da Coordenação do Acervo Museológico da
Coordenação-Geral de Documentação Histórica do Gabinete Adjunto de Documentação
Histórica do Gabinete Pessoal do Presidente da República, ficando exonerado do que
atualmente ocupa.
PEDRO CESAR NUNES FERREIRA MARQUES DE SOUSA
PORTARIA Nº 36, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA interino, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de
maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
GUILHERME DIAS COSTA para exercer o cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, no
Gabinete Adjunto de Informações do Gabinete Pessoal do Presidente da República, ficando
dispensado da Gratificação que atualmente exerce.
PEDRO CESAR NUNES FERREIRA MARQUES DE SOUSA
PORTARIA Nº 37, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA interino, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de
maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
DISPENSAR
O 2º Sgt FAB MARCOS LUCENA DE OLIVEIRA da Gratificação de Representação de
Supervisor, código GR-V, do Gabinete Pessoal do Presidente da República, a contar de 20
de abril de 2022.
PEDRO CESAR NUNES FERREIRA MARQUES DE SOUSA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 96, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
HERÍCIA SANDOVAL CAMARGO HIDA para exercer Cargo Comissionado Executivo de ASSISTENTE
TÉCNICO, código CCE 2.05, na Divisão de Apoio Administrativo da Secretaria de Assuntos de
Defesa e Segurança Nacional do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 42, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 6º, inciso IV, da Portaria nº 53/GAB-
DIVAP/GAB/DG/ABIN/GSI/PR, de 4 de fevereiro de 2021, publicada no Boletim de Serviço
ABIN nº 4, de 26 de fevereiro de 2021, observados os autos do processo nº
00091.005527/2022-72, resolve:
DECLARAR VACÂNCIA a pedido, a contar de 25 de abril de 2022, do cargo de Oficial
Técnico de Inteligência, Nível Superior, Classe Terceira, Padrão III, do Quadro de Pessoal
Permanente da Agência Brasileira de Inteligência, ocupado pelo(a) servidor(a) matrícula nº
913159, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LUIZ EDUARDO DA ROCHA ATAIDE
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 7, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14
de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
RENATA CAROLINA MARQUES FORRER GARCIA BOERY para exercer o cargo de Assessor
Técnico, código DAS 102.3, na Assessoria Especial do Presidente da República.
JOÃO HENRIQUE NASCIMENTO DE FREITAS
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 750, DE 25 DE ABRIL DE 2022
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA
DO
MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de
setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.033322/2022-29, resolve:
Designar SIMONE FORTUNATO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1839127, para
exercer o encargo de substituta da Chefe de Divisão, código DAS 101.2, GILVANA PEREIRA
DE SOUSA FERNANDES, da Divisão de Apoio ao Inventário, da Coordenação de
Patrimônio, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, do Departamento de
Administração, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 751, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.025521/2022-63, resolve:
Designar GUSTAVO BRACALE, matrícula SIAPE nº 1310623, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da
Divisão de Apoio a Missões Internacionais, da Coordenação de Temas Internacionais, do
Gabinete, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 753, DE 25 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de
novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016,
e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI nº
21000.034332/2022-81, resolve:
Designar MARCELO FERNANDES GARCIA, matrícula SIAPE nº 1933907, para
exercer o encargo de substituto do Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação de
Prestação de Contas, da Coordenação-Geral de Celebração de Parcerias Institucionais, da
Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 756, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.022784/2022-11, resolve:
Exonerar JAINE ARIELY CUBAS, matrícula SIAPE nº 3091160, do cargo em
comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Apoio aos
Estados, da Diretoria de Regularização Ambiental, do Serviço Florestal Brasileiro.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 757, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.022784/2022-11, resolve:
Nomear MARCELA EBERIUS MENDONÇA, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Apoio aos Estados, da
Diretoria de Regularização Ambiental, do Serviço Florestal Brasileiro.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DESPACHO DE 25 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de
11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza SIBELLE DE ANDRADE SILVA Diretora do Departamento de Apoio à
Inovação
para a
Agropecuária
- DIAGRO,
lotada
na
Secretaria de
inovação,
Desenvolvimento Rural e Irrigação - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no art.
1°, inciso IV, com o objetivo de participar de missão sobre o tema de sistemas alimentares
sustentáveis, participar de encontros com autoridades governamentais (Ministérios de
Relações exteriores, de Economia e da Agricultura), visitar centros de pesquisa (Agroscope,
ETH, Food Valley), mostras de tecnologias inovadoras de start-ups suíças, visitar "fazendas
inteligentes", além de fazer visitas turísticas e culturais aos setores de queijos e chocolates,
em Zurique, Berna, Gruyeres, Posieux e Lausanne, Confederação Suíça, no período de
30.04 a 07.05.2022, com ônus limitado. (Processo n° 21000.035329/2022-85)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário MARINA VERAS DOURADO
PIRES, do Quadro Permanente deste Ministério,
lotada na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar na Reunião Regional Preparatória do Grupo da América Latina e
Caribe (GRULAC) para a Conferência Conjunta das Partes (2022) das Convenção de Roterdã,
Convenção de Estocolmo e Convenção da Basiléia, em Montevidéu, República Oriental do
Uruguai, no período de 02 a 06.05.2022, com ônus para GERENDSV. (Processo n°
21000.034342/2022-17)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário VIRGÍNIA ARANTES FERREIRA
CARPI, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar das Reuniões dos Grupos Técnico de Trabalho (TWG) e da Reunião
Anual da OECD-Sementes para a elaboração de normas de produção de sementes
certificadas, em Tallin, República da Estônia, no período de 11 a 19.06.2022, com ônus
para PI GERENDSV. (Processo n° 21000.032948/2022-18)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário GRAZIELE DOS PASSOS LIMA, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA,
a afastar-se do País, na forma do disposto no art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar
das Reuniões dos Grupos Técnico de Trabalho (TWG) e da Reunião Anual da OECD-
Sementes para a elaboração de normas de produção de sementes certificadas, em Tallin,
República da Estônia, no período de 11 a 19.06.2022, com ônus para PI GERENDSV.
(Processo n° 21000.032948/2022-18)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário GISELE VENTURA GARCIA
GRILLI, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar, como representante do MAPA na CTNBio, da 29ª Reunião do Grupo
de Trabalho para Segurança de Novos Alimentos e Rações e da 36ª Reunião do Grupo de
Trabalho da OECD de Harmonização da Regulamentação em Biotecnologia, em Paris,
República Francesa, no período de 14 a 22.05.2022, com ônus para GERENDSV. (Processo
n° 21000.031078/2022-60)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário TIAGO CHARAO DE OLIVEIRA, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar na V Rodada de Negociações do acordo de livre comércio
MERCOSUL - incluindo a reunião de diversos grupos que estão finalizando capítulos
específicos do documento, em Singapura, República da Singapura, no período de 06 a
15.05.2022, com ônus para Missões-SCRI. (Processo n° 21000.034826/2022-66)
Autoriza MANOEL XAVIER PEDROZA FILHO, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Pesca e Aquicultura, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar da reunião anual 2022 do Projeto Aquavitae (aprovado no edital
H2020 da União Europeia) e reunião do Workpackage 5, na cidade de Porto, República
Portuguesa,
no período
de 23
a 29.04.2022,
com ônus
limitado. (Processo
n°
21148.005483/2022-58)
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
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