DOU 26/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 77, terça-feira, 26 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 141 - Exonerar , de ofício, o Cap Veterano (018490343-3) GILSIMAR ANTONIO PENA ,
Prec-CP: 96 1809821, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de maio de 2022, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de
2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Veterano (018490343-3) GILSIMAR ANTONIO PENA, Prec-CP:
96 1809821, no Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Análise de
Processos da Carteira de Ajuste de Contas de Inativos e Pensionistas da Seção do SSIP/2ª
RM, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de maio de 2022.
Nº 142 - Exonerar , de ofício, o Cap Veterano (033524353-1) JAIME NATANIEL DIEHL, Prec-
CP: 96 1800424, do Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv (CAÇAPAVA-SP), a partir de 1° de maio de
2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5
de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Veterano (033524353-1) JAIME NATANIEL DIEHL,
Prec-CP: 96 1800424, no Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv (CAÇAPAVA-SP), para PTTC, para exercer
a tarefa de Assessoria e Apoio Técnico na Execução dos Lançamentos ao Pagamento de
Inativos e Pensionistas no SIAPPES, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de maio de
2022.
Nº 143 - Exonerar , de ofício, o Cap Veterano (033524353-1) JAIME NATANIEL DIEHL, Prec-
CP: 96 1800424, do Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv (CAÇAPAVA-SP), a partir de 1° de maio de
2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5
de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Veterano (033524353-1) JAIME NATANIEL DIEHL,
Prec-CP: 96 1800424, no Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv (CAÇAPAVA-SP), para PTTC, para exercer
a tarefa de Assessoria e Apoio Técnico na Execução dos Lançamentos ao Pagamento de
Inativos e Pensionistas no SIAPPES, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de maio de
2022.
Nº 144 - Exonerar , de ofício, o TenCel Veterano (020119334-9) CARLOS ALBERTO DE GODOY
GUANAES, Prec-CP: 96 1702422, do Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de junho de
2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5
de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o TenCel Veterano (020119334-9) CARLOS ALBERTO DE
GODOY GUANAES, Prec-CP: 96 1702422, no Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para
exercer a tarefa de Gerente Executivo da Banda Sinfônica do Exército, pelo prazo de 13
(treze) meses, a partir de 1° de junho de 2022.
Nº 145 - Exonerar , de ofício, o Cel Veterano (027583042-0) JOSÉ HENRIQUE DE CÁSSIO
RUFFO, Prec-CP: 96 1770379, do Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv (CAÇAPAVA-SP), a partir de 1° de
junho de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C
Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cel Veterano (027583042-0) JOSÉ HENRIQUE
DE CÁSSIO RUFFO, Prec-CP: 96 1770379, no Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv (CAÇAPAVA-SP), para
PTTC, para exercer a tarefa de Gerente da Seção de Projetos e Infraestruturas do Comando
da Brigada, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de junho de 2022.
Nº 146 - Exonerar , de ofício, o 2º Ten Veterano (029151512-0) WILSON BRAGA MESQUITA ,
Prec-CP: 96 1540541, do Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv (CAÇAPAVA-SP), a partir de 1° de junho
de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de
5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Ten Veterano (029151512-0) WILSON BRAG A
MESQUITA, Prec-CP: 96 1540541, no Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv (CAÇAPAVA-SP), para PTTC,
para exercer a tarefa de Apoio Técnico no Controle das Despesas e Encaminhamento dos
Beneficiários Vinculados a Unidade Gestora FuSEx da Guarnição de Caçapava, pelo prazo de
13 (treze) meses, a partir de 1° de junho de 2022.
Nº 147 - Exonerar , de ofício, o Cap Veterano (017850042-7) ALENCAR RIBEIRO FILHO, Prec-
CP: 96 1651066, do Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv (CAÇAPAVA-SP), a partir de 1° de junho de
2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5
de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Veterano (017850042-7) ALENCAR RIBEIRO
FILHO, Prec-CP: 96 1651066, no Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv (CAÇAPAVA-SP), para PTTC, para
exercer a tarefa de Apoio nas Atividades de Cadastramento e Inserção de Dados no SiCaPEx
e Coordenação das Carteiras Existentes do OPIP, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de
1° de junho de 2022.
Nº 148 - Exonerar , de ofício, o Cel Veterano (019315663-5) MARCELO RICARDO CIOLETTE,
Prec-CP: 96 1920487, do CIAvEx (TAUBATÉ-SP), a partir de 1° de junho de 2022, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021,
de PTTC. NOMEAR, o Cel Veterano (019315663-5) MARCELO RICARDO CIOLETTE, Prec-CP: 96
1920487, no CIAvEx (TAUBATÉ-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor da Divisão
de Simulação e Instrutor de Voo no CIAvEx, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de
junho de 2022.
Nº 149 - Exonerar , de ofício, o Cel Veterano (025181182-4) MARCELO MARTINS, Prec-CP: 96
1860873, do HMASP (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de junho de 2022, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de
PTTC. NOMEAR, o Cel Veterano (025181182-4) MARCELO MARTINS, Prec-CP: 96 1860873, no
HMASP (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor da Direção para
Assuntos Pertinentes à Área de Pessoal e para Área de Gestão de Órtese, Prótese e
Materiais Especiais (OPME) do HMASP, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1° de junho de 2022.
Nº 150 - Exonerar , de ofício, o S Ten Veterano (023532821-8) VANDERLEI ALVES DE
OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1334531, do 2º GAAAe (PRAIA GRANDE-SP), a partir de 1° de junho de
2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5
de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o S Ten Veterano (023532821-8) VANDERLEI ALVES DE
OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1334531, no 2º GAAAe (PRAIA GRANDE-SP), para PTTC, para exercer
a tarefa de Gestão e Manutenção do Sítio Histórico da Fortaleza de Itaipu, pelo prazo de 18
(dezoito) meses, a partir de 1° de junho de 2022.
Nº 151 - Exonerar , de ofício, o 1º Ten Veterano (122197093-0) WALTER LUIZ LINH A R ES ,
Prec-CP: 96 1862531, do 2º BIL (SÃO VICENTE-SP), a partir de 1° de junho de 2022, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021,
de PTTC. NOMEAR, o 1º Ten Veterano (122197093-0) WALTER LUIZ LINHARES, Prec-CP: 96
1862531, no 2º BIL (SÃO VICENTE-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao
OPIP do 2º BI, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de junho de 2022.
Nº 152 - Exonerar , de ofício, o Cap Veterano (049748733-0) JOSÉ ANTONIO RODRI G U ES ,
Prec-CP: 96 1912385, da B Av T (TAUBATÉ-SP), a partir de 1° de junho de 2022, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021,
de PTTC. NOMEAR, o Cap Veterano (049748733-0) JOSÉ ANTONIO RODRIGUES, Prec-CP: 96
1912385, na B Av T (TAUBATÉ-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor de Gestão na
Base, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de junho de 2022.
Nº 153 - Exonerar , de ofício, o 2º Sgt Veterano (020374744-9) EDSON APARECIDO DE
MOURA, Prec-CP: 96 1867910, do 2º GAC L (ITU-SP), a partir de 1° de junho de 2022, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de
2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt Veterano (020374744-9) EDSON APARECIDO DE MOURA ,
Prec-CP: 96 1867910, no 2º GAC L (ITU-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor
Técnico ao Escritório de Projetos e Manutenção do Patrimônio Histórico e Cultural da OM,
pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de junho de 2022.
Nº 154 - Exonerar , de ofício, o Cap Veterano (020345724-7) ADRIANO MEDINA NOV E L LO,
Prec-CP: 96 1912559, do Cmdo da 11ª Bda Inf L (CAMPINAS-SP), a partir de 1° de junho de
2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5
de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Veterano (020345724-7) ADRIANO MEDINA
NOVELLO, Prec-CP: 96 1912559, no Cmdo da 11ª Bda Inf L (CAMPINAS-SP), para PTTC, para
exercer a tarefa de Assessor do Comando da Brigada Referente a Assuntos de SFPC, pelo
prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de junho de 2022.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 25-SAP.1/SSIP/CMDO 3ª RM, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº
330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018 e considerando o resultado da inspeção de
saúde - Seção nº 007/2022, de 1º de fevereiro de 2022, da JISR/3ª RM (H Mil A PORTO
ALEGRE), homologada pelo Parecer Técnico 64/2022, de 17 de fevereiro de 2022 e a
Solução nº 17/22 - Asse Ap As Jurd/3.17 - Diretriz Revisão de Reforma Motivo de Saúde,
publicada em Adt Asse Ap As Jurd/3 Cmdo 3ª RM ao Bol Aces Rto R/3ª RM Nº 13 de 30
de março de 2022, resolve:
Cassar a REFORMA concedida ao Cabo, Idt 030024487-8, FAGNER FLOR DE
SOUZA, através da Portaria nº 172-SAP.1/SSIP/3ªRM, de 17 de outubro de 2019, publicada
no DOU nº 204, de 21 de outubro de 2019, a contar de 30 de março de 2022, conforme
o caput e § 1º do art. 112-A da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei
nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e os artigos 137 e 139 da Seção I do Capítulo XIII
das Normas Técnicas Nº 2 - REFORMA, DA DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL(EB30-N-50.005).
Gen Div CARLOS ALBERTO DAHMER
PORTARIA Nº 26-SAP.1/SSIP/CMDO 3ª RM, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº
330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018 e considerando o resultado da inspeção de
saúde - Seção nº 007/2022, de 1º de fevereiro de 2022, da JISR/3ª RM (H Mil A PORTO
ALEGRE), homologada pelo Parecer Técnico 64/2022, de 17 de fevereiro de 2022, resolve:
Determinar o RETORNO AO SERVIÇO ATIVO do Cabo, Idt 030024487-8, FAGNER FLOR
DE SOUZA, conforme o caput e § 1º do art. 112-A da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, a contar de 30 de março de 2022.
Gen Div CARLOS ALBERTO DAHMER
PORTARIA Nº 22.244-SAP.2/SSIP/3A RM, 11 DE ABRIL DE 2022
No uso da competência que me foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de
1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de
2018, conforme o inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e ainda,
de acordo com o novo entendimento do Tribunal de Contas da União, proferido pelo
Acórdão nº 2.225/2019 - TCU - Plenário, de 18 de setembro de 2019, referente ao §1º do
art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, ratificado pelo DIEx nº 247-
ASSE1/SSEF/SEF - CIRCULAR, de 6 de novembro de 2019, do Subsecretário de Economia e
Finanças, resolvo:
Anular a concessão do benefício de Remuneração com Base no Soldo do Grau
Hierárquico Imediato deferida na Portaria nº 649-SS3.1/SSIP/3ª RM, de 17 de outubro de
2016, publicada no Diário Oficial da União nº 202, de 20 de outubro de 2016, ao Primeiro-
Tenente Reformado JOSÉ BRAÚLIO DE OLIVEIRA VIEIRA (CPF 099.987.300-82), em vida
vinculado ao OP/Cmdo 3ª RM a contar de 20 de maio de 2016.
Gen Div CARLOS ALBERTO DAHMER
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/C EX, N° 86, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
Nomear o 2º Ten R/1 (Idt 014.632.003-1), FRANCISCO ROGÉRIO DA COSTA
MARQUES, Prec CP 96 165.567-9, no 5º Batalhão de Engenharia de Construção (5º BEC),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor
Técnico em Obras Verticais e Horizontais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de maio de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, N° 87, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
Nomear o ST R/1 (Idt 041.953.184-3), ALFEU BRANDÃO SILVA, Prec CP 96
195.210-0, no 9º Batalhão de Engenharia de Construção (9º BEC), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar da Carteira de Patrimônio
Imobiliário e Meio Ambiente do 9º BEC, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de maio de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, N° 88, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
Nomear o 2º Sgt R/1 (Idt 011.188.284-1), MARCELO VALLE DE MORAES, Prec CP
96 194.519-5, na Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar (CRO/1), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor da Secretaria da
Seção Técnica, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, N° 89, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no
uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP,
de 15 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar de officio, o Cel R/1 (Idt 108.223.172-9), RUI BERNARDES
DO NASCIMENTO, Prec CP 96 168.761-5, da 10ª Região Militar (10ª RM), a
partir de 1º de maio de 2022, de acordo com a letra b), do inciso II, do art.
11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Nomear de officio, o Cel R/1 (Idt 108.223.172-9), RUI BERNARDES DO
NASCIMENTO, Prec CP 96 168.761-5, na 10ª Região Militar (10ª RM), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor
Técnico em Atividades Essenciais da Administração do Patrimônio Imobiliário e
Meio Ambiente, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
maio de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
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