DOU 26/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 77, terça-feira, 26 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DEC/C EX, N° 90, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
Exonerar de officio, o Cel R/1 (Idt 019.475.453-7), FRANCIS MONTEIRO
GUSMÃO, Prec CP 96 186.627-6, do Departamento de Engenharia e Construção (DEC), a
partir de 1º de maio de 2022, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
(PTTC).
Nomear de officio, o Cel R/1 (Idt 019.475.453-7), FRANCIS MONTEIRO GUSMÃO,
Prec CP 96 186.627-6, no Departamento de Engenharia e Construção (DEC), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor de Gestão e
Planejamento da Assessoria 4, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
maio de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, N° 91, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
Exonerar de officio, o TC R/1 (Idt 026.994.612-5), LUIZ CARLOS DA SILVA, Prec
CP 96 154.862-7, da Diretoria de Obras de Cooperação (DOC), a partir de 1º de maio de
2022, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Nomear de officio, o TC R/1 (Idt 026.994.612-5), LUIZ CARLOS DA SILVA, Prec CP
96 154.862-7, na Diretoria de Obras de Cooperação (DOC), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Especial do Diretor de Obras de
Cooperação, pelo prazo de 4 (quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, N° 92, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
Exonerar de officio, o Cap R/1 (Idt 105.708.122-4), FRANCISCO DO VALE
ANDRADE FEITOSA, Prec CP 96 163.315-5, do 2º Batalhão de Engenharia de Construção (2º
BEC), a partir de 1º de maio de 2022, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
(PTTC).
Nomear de officio, o Cap R/1 (Idt 105.708.122-4), FRANCISCO DO VALE
ANDRADE FEITOSA, Prec CP 96 163.315-5, no 2º Batalhão de Engenharia de Construção (2º
BEC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Gestor
Administrativo do Fundo de Saúde do Exército - FUSEx/2º BEC, pelo prazo de 6 (seis)
meses, a partir de 1º de maio de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, N° 93, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
Exonerar de officio, o Cap R/1 (Idt 070.358.333-6), JOSÉ ALDEMAR LOPES
XAVIER, Prec CP 96 177.132-8, do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), a partir de 1º
de maio de 2022, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Nomear de officio, o Cap R/1 (Idt 070.358.333-6), JOSÉ ALDEMAR LOPES
XAVIER, Prec CP 96 177.132-8, no 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor do Estado-Maior
Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, N° 94, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
Exonerar de officio, o Cap R/1 (Idt 017.878.012-8), LUIZ CARLOS JACINTHO, Prec
CP 96 170.927-8, do 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Escola) (1º BE Cmb (Es)), a
partir de 1º de maio de 2022, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
(PTTC).
Nomear de officio, o Cap R/1 (Idt 017.878.012-8), LUIZ CARLOS JACINTHO, Prec
CP 96 170.927-8, no 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Escola) (1º BE Cmb (Es)), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor para a
Manutenção dos Equipamentos de Engenharia e Máquinas Pesadas, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, N° 95, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
Exonerar de officio, o 1º Ten R/1 (Idt 056.349.583-7), NADNEY DA SILVA
WILBERT , Prec CP 96 177.351-4, do 7º Batalhão de Engenharia de Construção (7º BEC), a
partir de 1º de maio de 2022, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
(PTTC).
Nomear de officio, o 1º Ten R/1 (Idt 056.349.583-7), NADNEY DA SILVA
WILBERT , Prec CP 96 177.351-4, no 7º Batalhão de Engenharia de Construção (7º BEC),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor de
Informática na Área de Administração de Redes, Web Designer e Apoio de TI, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, N° 96, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
Exonerar de officio, o ST R/1 (Idt 011.124.412-5), AILTON ROBERTO DOS
SANTOS, Prec CP 96 141.135-4, do 5º Grupamento de Engenharia (5º Gpt E), a partir de 1º
de maio de 2022, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Nomear de officio, o ST R/1 (Idt 011.124.412-5), AILTON ROBERTO DOS SANTOS,
Prec CP 96 141.135-4, no 5º Grupamento de Engenharia (5º Gpt E), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor de Comunicação Social,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, N° 97, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
Exonerar de officio, o 2º Sgt R/1 (Idt 049.885.283-9), CARLOS FERNANDO DE
SOUZA, Prec CP 96 186.255-6, do 4º Batalhão de Engenharia de Combate (4º BE Cmb), a
partir de 1º de maio de 2022, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
(PTTC).
Nomear de officio, o 2º Sgt R/1 (Idt 049.885.283-9), CARLOS FERNANDO DE
SOUZA, Prec CP 96 186.255-6, no 4º Batalhão de Engenharia de Combate (4º BE Cmb),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Chefe dos
Serviços Gerais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de
2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, N° 98, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
Exonerar de officio, o 2º Sgt R/1 (Idt 118.132.363-3), PAULO HENRIQUE
DUARTE, Prec CP 96 179.865-1, da Diretoria de Obras de Cooperação (DOC), a partir de 1º
de maio de 2022, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Nomear de officio, o 2º Sgt R/1 (Idt 118.132.363-3), PAULO HENRIQUE DUARTE,
Prec CP 96 179.865-1, na Diretoria de Obras de Cooperação (DOC), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar do Chefe da Seção de
Gabinete 1 / DOC, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de
2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, N° 99, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
Exonerar de officio, o 2º Sgt R/1 (Idt 018.346.313-2), ALCENIR DOS SANTOS
FAUSTINO, Prec CP 96 175.943-0, do 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Escola) (1º BE
Cmb (Es)), a partir de 1º de maio de 2022, de acordo com a letra b), do inciso II, do art.
11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo (PTTC).
Nomear de officio, o 2º Sgt R/1 (Idt 018.346.313-2), ALCENIR DOS SANTOS
FAUSTINO, Prec CP 96 175.943-0, no 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Escola) (1º BE
Cmb (Es)), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de
Auxiliar para a Manutenção dos Equipamentos de Equipamentos e Máquinas Pesadas, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, N° 100, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
Exonerar de officio, o 2º Sgt R/1 (Idt 122.957.914-7), ELSON CHAGAS DE
OLIVEIRA, Prec CP 96 172.131-5, do 5º Batalhão de Engenharia de Construção (5º BEC), a
partir de 1º de maio de 2022, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
(PTTC).
Nomear de officio, o 2º Sgt R/1 (Idt 122.957.914-7), ELSON CHAGAS DE
OLIVEIRA, Prec CP 96 172.131-5, no 5º Batalhão de Engenharia de Construção (5º BEC),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar da
Seção de Aquisições, Licitações e Contratos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de maio de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, N° 101, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
Exonerar de officio, o 2º Sgt R/1 (Idt 052.098.974-0), VALDECIR FERNANDES
WALTER, Prec CP 96 186.750-6, do 1º Batalhão Ferroviário (1º B Fv), a partir de 1º de maio
de 2022, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Nomear de officio, o 2º Sgt R/1 (Idt 052.098.974-0), VALDECIR FERNANDES
WALTER, Prec CP 96 186.750-6, no 1º Batalhão Ferroviário (1º B Fv), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Chefe de Equipe de Obras de Arte
Especiais e Pavimentos Rígidos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
maio de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, N° 102, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
Exonerar de officio, o 2º Sgt R/1 (Idt 122.954.664-1), FRANCINEY SILVA DE
SOUZA, Prec CP 96 168.639-3, do 7º Batalhão de Engenharia de Construção (7º BEC), a
partir de 1º de maio de 2022, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
(PTTC).
Nomear de officio, o 2º Sgt R/1 (Idt 122.954.664-1), FRANCINEY SILVA DE
SOUZA, Prec CP 96 168.639-3, no 7º Batalhão de Engenharia de Construção (7º BEC), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico e