DOU 26/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 77, terça-feira, 26 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Logístico para a Aquisição, Recebimento, Fornecimento e Controle de Material de
Manutenção Preditiva, Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Engenharia e Viaturas
e Operador do ENGEMAN, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio
de 2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, N° 103, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
Exonerar de officio, o 3º Sgt R/1 (Idt 014.897.003-1), JOSÉ CARLOS DE PAULA
COSTA, Prec CP 96 166.454-9, do 5º Grupamento de Engenharia (5º Gpt E), a partir de 1º
de maio de 2022, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Nomear de officio, o 3º Sgt R/1 (Idt 014.897.003-1), JOSÉ CARLOS DE PAULA
COSTA, Prec CP 96 166.454-9, no 5º Grupamento de Engenharia (5º Gpt E), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar em Atividades
Relativas à
Fiscalização de Contratos das
Empresas Contratadas e das
Obras e
Equipamentos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de
2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX, N° 104, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
Exonerar de officio, o 3º Sgt R/1 (Idt 018.653.623-1), JAIME DIAS, Prec CP 96
167.359-9, da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), a partir de 1º de maio de
2022, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Nomear de officio, o 3º Sgt R/1 (Idt 018.653.623-1), JAIME DIAS, Prec CP 96
167.359-9, na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Oficina Elétrica da Prefeitura
Militar Acadêmica, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de
2022.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Nomear o Cap R/1 0525769832 CARLOS ALBERTO RIGOTTI para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CE Profª. Julia
Wanderley, em Cascavel - PR, pelo prazo de 12 meses, a contar de 1º de abril de 2022,
devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 15ª Brigada de Infantaria
Mecanizada.
Rsp p/ DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Nomear o 2º Sgt R/1 0203810049 LUIZ DE OLIVEIRA VILAS para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEF Prof. Lafayette
Rodrigues Pereira, Taubaté-SP, pelo prazo de doze meses, a partir de 15 de abril de 2022,
devendo ser vinculado administrativamente ao 2º Batalhão de Engenharia de Combate.
Rsp p/ DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 149, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Nomear o 2º Sgt R/1 0204247241 ELVIS CARLOS SPRICIGO para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEF Prof. Lafayette
Rodrigues Pereira, Taubaté-SP, pelo prazo de doze meses, a partir de 15 de abril de 2022,
devendo ser vinculado administrativamente ao 2º Batalhão de Engenharia de Combate.
Rsp p/ DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 150, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Nomear o Cap R/1 0419741947 VALDECI PEREIRA DA SILVA JUNIOR para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EM
Roland Jacob, Parnaíba-PI, pelo prazo de doze meses, a partir de 15 de abril de 2022,
devendo ser vinculado administrativamente ao 25º Batalhão de Caçadores.
Rsp p/ DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 151, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Nomear o 1º Sgt R/1 0970894036 FRANCISCO APARECIDO DE CASTRO para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM Prof.
Maria Dimpina Lobo Duarte, Cuiabá-MT, pelo prazo de doze meses, a partir de 15 de abril
de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 13ª Brigada de
Infantaria Motorizada.
Rsp p/ DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 152, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Nomear o 3º Sgt R/1 0591692330 JOÃO JOSÉ MIGUEL para prestação de tarefa
por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EEB Joaquim Ramos,
Criciúma-SC, pelo prazo de doze meses, a partir de 15 de abril de 2022, devendo ser
vinculado administrativamente ao 28º Grupo de Artilharia de Campanha.
Rsp p/ DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 153, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Nomear o Cap R/1 0419742143 VALDEMIRSON MIRANDA SILVA para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM Prof.
Maria Dimpina Lobo Duarte, Cuiabá-MT, pelo prazo de doze meses, a partir de 15 de abril
de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 13ª Brigada de
Infantaria Motorizada.
Rsp p/ DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA DCIPAS/DGP/C EX Nº 350, DE 11 DE ABRIL DE 2022
EB: 64574.047021/2021-18
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA CARMELITA ARAUJO
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0081860, lotada no Hospital Central do Exército, no cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III (NA), PGPE, regime de
trabalho de 40 horas semanais, vinculada ao Comando da 1ª Região Militar (SSIP/1), com
proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº
47 de 05 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de
12 de novembro de 2019.
GEN BDA LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA DCIPAS/DGP/C EX Nº 354, DE 20 DE ABRIL DE 2022
EB: 65307.002869/2022-11
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ALCEU ALVES DE ALMEIDA,
matrícula SIAPE nº 0083637, lotado no 1º Batalhão Ferroviário, no cargo de Agente
Administrativo, classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais,
vinculado ao 1º Batalhão Ferroviário (SSIP/5), com proventos integrais, fundamentada no
artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
CEL DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
Rsp p/ Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social
PORTARIA DCIPAS/DGP/C EX Nº 355, DE 20 DE ABRIL DE 2022
EB: 64295.032600/2021-94
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no
1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA ARLETE BINOTTO
SAVEGNAGO, matrícula SIAPE nº 0079225, lotada no Comando da 6ª Brigada de Infantaria
Blindada, no cargo de Agente Administrativo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de
trabalho de 40 horas semanais, vinculada a Base Administrativa da Guarnição de Santa
Maria (SSIP/6), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da
Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
Rsp p/ Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 29, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, resolve:
Agregar
Praças
- De acordo com o inciso II do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haverem ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de
Saúde Própria (LTSP):
1) a 1º Sgt Sau (0101988954) URSULA DE OLIVEIRA SANTOS, a contar de 22 de
março de 2022; e
2) o 2º Sgt Inf (0219684446) GUSTAVO FERNANDES PORTO PAULO, a contar de
10 de fevereiro de 2021.
Gen Div PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR
PORTARIA DE PESSOAL - DSM/DGP/C EX Nº 24, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o artigo 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro
de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, nos artigos
115 e 117 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e Portaria nº 109-DGP, de 3 de
junho de 2013, resolve:
Demitir a pedido, do serviço ativo do Exército, com indenização à União
Federal, a partir desta data, a 1º Ten Med (011782687-5) ARIANA MARTINS GARCIA, e
incluí-la com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda EDUARDO TAVARES MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL - DSM/DGP/C EX Nº 25, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o artigo 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro
de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, nos artigos
115 e 117 e da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, de 3 de junho de 2013, resolve:
Demitir ex officio, do serviço ativo do Exército, sem indenização à União
Federal, a contar de 31 de março de 2022, o 1º Ten QMB (020401947-5) AFONSO CORR ÊA
DE SANTANA NETO, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda EDUARDO TAVARES MARTINS