DOU 26/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 77, terça-feira, 26 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL - DSM/DGP/C EX Nº 26, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o artigo 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro
de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, nos artigos
115 e 116 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e Portaria nº 109-DGP, de 3 de
junho de 2013, resolve:
Demitir a pedido, do serviço ativo do Exército, sem indenização à União
Federal, a partir desta data, o Cap Med (010439447-3) FREDERICO CARRIZO DEFAVERI, e
incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda EDUARDO TAVARES MARTINS
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
PORTARIA No 28 -PTTC/EME, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
Exonerar de ofício, o General de Brigada da Reserva Remunerada (Idt
026995192-7) DÊNIS TAVEIRA MARTINS, Prec-CP 96 1821883, do Estado-Maior do Exército
(Brasília-DF), a partir de 1º de julho de 2022, de acordo com a alínea a, do inciso II, do art.
11, da Port nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
Nomear: o General de Brigada da Reserva Remunerada (Idt 026995192-7)
DÊNIS TAVEIRA MARTINS, Prec-CP 96 1821883 do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gerente do Programa
Estratégico do Exército, Obternção da Capacidade Operacional Plena (OCOP), na 4ª
Subchefia - EME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de
2022.
Gen Ex MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
PORTARIA No 29 - PTTC/EME, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Port nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar de ofício o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 022479202-8) EUDES
CARVALHO DOS SANTOS, Prec-CP 96-1681063, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a
contar de 23 de abril de 2022, de acordo com a alínea h, do inciso II, do art. 22, da Port
nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
Gen Ex MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N° 72/GCM, DE 22 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o 2°SG-MR 05.0346.55 LEANDRO ROSA DA SILVA à disposição do
Comando do Exército, a fim de servir no Colégio Militar de Porto Alegre.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA N° 73/GCM, DE 22 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista nos incisos
II e XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com os incisos II e III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de
2019, resolve:
Art. 1° Colocar os militares abaixo relacionados à disposição do Comando do
Exército, a fim de servirem no Comando da 7a Região Millitar, compondo a Comissão de
Seleção Permanente das Forças Armadas (CSPFA), no período de 21 de fevereiro a 30 de
novembro de 2022:
Primeiro-Tenente (RM2-T) 19.0925.80 REINALDO DA SILVA BRAGA;
SO-MO 97.1153.21 SANDRO ROBERTO FELIX DA SILVA;
MN-RM2 18.1168.25 WEYDSON RENAN DE LIRA CASTANHEIRA; e
MN-RM2 20.2955.29 DERYCK JHONATAN ASSIS DA COSTA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA N° 74/GCM, DE 22 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar os militares abaixo relacionados à disposição do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de servirem:
SO-MO 95.0117.06 CRISTIANO GUIMARÃES DE ALMEIDA; e
1°SG-MA 99.2083.26 MARCOS PAULO DOS SANTOS ALMEIDA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA N° 75/GCM, DE 22 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar as Praças abaixo relacionadas à disposição do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de servirem:
1°SG-FN-IF 87.1442.98 JOSÉ CARLOS RODRIGUES BARBOSA;
CB-FN-IF 06.1224.18 MÁRIO FERNANDES ANDRADE DE MACÊDO;
CB-FN-IF 09.1203.27 PEDRO PAULO DOS SANTOS SOUZA;
CB-FN-IF 13.1006.96 PEDRO EPIFANE RODRIGUES NETO;
CB-FN-IF 13.1559.97 WESLLEY ANSELMO MILLER DE SOUZA; e
CB-FN-EG 12.1685.72 JONATHA VIEIRA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA N° 76/GCM, DE 22 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o SO-ES 95.0270.84 VALMIR BORDIN à disposição do Ministério
da Defesa, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA N° 89/MB/MD, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelos incisos X e XI, do art. 1°, do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com
o art. 4°, da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, tendo em vista o disposto
no § 3°, do art. 8°, da Lei n° 9.519, de 26 de novembro de 1997, combinado com o contido
nos incisos II e IV, do parágrafo único, do art. 7°, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de
2003, e o previsto nos incisos I e II, do § 2°, e incisos I e II, do § 3°, do art. 3°, e art. 4°,
do Decreto n° 107, de 29 de abril de 1991, resolve:
Art. 1° Nomear Oficiais da Reserva da Marinha dos respectivos Corpos e
Quadros abaixo mencionados, nos postos especificados, e convocar para o Serviço Ativo da
Marinha, a partir de 23 de abril de 2022, os seguintes militares:
I - Ao Posto de Primeiro-Tenente:
CORPO/QUADRO ORIGEM NIP NOME
CSM/S GM (S) 17.0890.34 MARCELA FRANÇA PENNA RIBEIRO;
CAM/T GM (T) 09.0288.71 MELCA DIAS;
CAM/T GM (T) 15.1075.74 REBECCA JACCOUD AMARO FIGUEIREDO;
CSM/Md GM (Md) 21.0172.12 HANA RAYSSA MATTOS DE LOSSIO E SEIBLITZ;
CSM/S GM (S) 17.0896.62 MICHELE HINERASKY DA SILVA;
CEM GM (EN) 21.0193.12 LETÍCIA RIBEIRO FIGUEIREDO;
CEM GM (EN) 21.0190.11 RICARDO SOARES GOMES JUNIOR;
CAM/T GM (T) 21.0192.15 DANDARA DA SILVA COSTA;
CSM/Md GM (Md) 19.0214.11 MARIO MANOEL BOTELHO BRANDÃO;
CSM/CD GM (CD) 19.0822.07 LUIZA GONÇALVES ROMA CUSTODIO;
CAM/T GM (T) 86.7321.02 JOSEMAR DA SILVA SIQUEIRA;
CSM/Md GM (Md) 21.0137.13 FELIPE FERNANDES SAMPAIO;
CEM GM (EN) 21.0177.19 TIAGO JOSÉ FLORENCIO SALVADOR;
CSM/S GM (S) 18.0907.11 JULIANA BERNARDO MADEIRA;
CAM/T GM (T) 21.0136.16 JESSYCA DE SIQUEIRA REZENDE;
CSM/CD GM (CD) 11.0627.20 DÉBORA TERESA GRIEBELER CARVALHO DREBEL;
CAM/T GM (T) 06.0138.56 SUELLEN MAIA BARBOSA PINHEIRO;
CSM/CD GM (CD) 17.0914.71 THAIS POLASTRI ANTUNES RESENDE;
CSM/Md GM (Md) 21.0197.11 LUIZA RIVERO MAVIGNIER GUEDES ALCOFORADO;
CEM GM (EN) 21.0169.17 PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FARIA;
CAM/T GM (T) 21.0176.11 TATIANE CRISTINA DA PAIXÃO REIS;
CEM GM (EN) 87.0907.83 BRUNO PEREIRA GÓES;
CAM/T GM (T) 17.0893.28 RAMAIANA LOBO DO PRADO DE CARVALHO;
CEM GM (EN) 21.0139.18 BRYAN DA SILVA DUARTE;
CEM GM (EN) 21.0162.16 HIRAM ABDALA TOSE TICIANELLI;
CSM/S GM (S) 19.0821.51 TATIANA MONTEIRO DA PAIXÃO;
CEM GM (EN) 21.0191.18 HARRISON BATISTA DE LIMA;
CSM/Md GM (Md) 21.0180.14 ÂNGELO DANTE DE CARVALHO CORRÊA;
CAM/T GM (T) 86.3247.05 EMANUELE CRISTINA DIOGO MELO;
CEM GM (EN) 21.0134.11 FÁBIO BRETAS FERREIRA;
CEM GM (EN) 21.0194.10 EDUARDO RAFAEL DOS SANTOS;
CSM/Md GM (Md) 21.0141.16 LUIZA MARIA DIAS;
CSM/Md GM (Md) 18.0184.41 CLARA SAMPAIO DE CAMARGO DIAS;
CEM GM (EN) 21.0129.11 MATEUS SOUSA DIAS;
CSM/Md GM (Md) 21.0175.14 MARIA EDUARDA PINHEIRO ARANDA;
CEM GM (EN) 21.0179.13 NICHOLAS RAMALHO DA SILVA MENDES;
CAM/T GM (T) 17.0891.58 TAISE DA SILVA OLIVEIRA;
CEM GM (EN) 86.8019.45 MARCOS HENRIQUE POLICARPO NEVES;
CEM GM (EN) 21.0181.11 ALEXANDER LUCAS BUSSE;
CSM/Md GM (Md) 21.0144.18 DANIEL QUADROS DE SOUZA JÚNIOR;
CEM GM (EN) 21.0150.15 DANILO CESAR DE AZEVEDO MONTEIRO;
CEM GM (EN) 21.0196.14 JOSÉ FERNANDES JUNIOR;
CEM GM (EN) 21.0156.19 VANESSA MARIA DE MENEZES PASCHOALIM;
CSM/S GM (S) 21.0142.13 PRISCILA MARIANA DA SILVA MAIA;
CEM GM (EN) 21.0163.13 JUAN PEIXOTO BARROCO MAGALHÃES;
CAM/T GM (T) 14.2203.00 MICHAELA EMÍLIA DE SOUSA RAMOS MORENO;
CEM GM (EN) 21.0198.19 LUCAS SOARES GUSMAN;
CSM/Md GM (Md) 87.0449.51 AMANDA DE CARVALHO SIQUEIRA;
CEM GM (EN) 21.0170.18 DANIEL LOPES DE SOUZA;
CEM GM (EN) 21.0200.19 MÁRIO HENRIQUE OLIVA PEREIRA SILVA;
CEM GM (EN) 21.0171.15 IÉSUS SOUSA FREIRE;
CSM/Md GM (Md) 21.0186.18 NATHALIA ADILA ALVES MACHADO;
CSM/S GM (S) 21.0174.17 EMANUELA DINIZ LOPES;
CSM/CD GM (CD) 86.4627.84 AMANDA ROSANA DOS SANTOS SILVA;
CSM/Md GM (Md) 21.0195.17 MARIANE CORRÊA PRADO;
CAM/T GM (T) 15.1183.55 RAPHAELA PEDREIRA NUNES;
CAM/T GM (T) 20.3388.21 TATIANE BISPO HOMEM;
CSM/Md GM (Md) 21.0154.14 LARISSA CAMPOS VILLANACCI;
CEM GM (EN) 21.0153.17 FERNANDO MASCAGNA BITTENCOURT LIMA;
CSM/Md GM (Md) 15.0454.63 NATÁLIA MARTINS MEDELLA;
CSM/S GM (S) 21.0158.13 TIAGO FERNANDES DA SILVA;
CAM/T GM (T) 15.1152.41 PALOMA HENRIQUES MARICATO;
CAM/T GM (T) 12.1852.48 CAROLINA DA SILVA FRADE;
CSM/Md GM (Md) 21.0164.11 ALISSON RODRIGUES PINTO;
CSM/Md GM (Md) 19.0212.59 MATHEUS BRASIL RAMOS;
CSM/Md GM (Md) 21.0148.17 NATHÁLIA FERREIRA NUNES;
CSM/Md GM (Md) 21.0199.16 PEDRO PAULO FARIAS GONÇALVES;
CSM/Md GM (Md) 21.0202.13 MATHEUS FELDMAN FIDALGO PEREIRA;
CSM/CD GM (CD) 21.0189.10 RAQUEL MACHADO ANDRADE LOSSO;
CAM/T GM (T) 21.0130.12 ISADORA DOS SANTOS LUPARELE;
CAM/T GM (T) 21.0165.18 JEFFERSON DE MORAIS LIMA;
CSM/Md GM (Md) 15.0387.18 ADRIANO VELLOSO MEIRELLES;
CEM GM (EN) 21.0157.16 VITOR ROMANO DE SOUSA OLIVEIRA;
CSM/S GM (S) 86.5031.71 AMANDA MAURICIO MIRANDA DE LIMA;
CSM/S GM (S) 86.5239.37 JONATAS MENDES DE ALBUQUERQUE;
CSM/Md GM (Md) 85.7931.41 NOELLE GONÇALVES DE PINHO;
CSM/Md GM (Md) 11.0668.22 ELISA MENDES DE MIRANDA COELHO;
CSM/Md GM (Md) 21.0201.16 FERNANDA MARON MASCARENHAS LIU;
CEM GM (EN) 21.0146.12 JÚLIO CARLOS DOS SANTOS PARADA;
CSM/Md GM (Md) 21.0155.11 MARCOS MARTINS SOARES JUNIOR;
CSM/Md GM (Md) 21.0138.11 BERNARDO SIÉBRA DE ALENCAR;
CSM/Md GM (Md) 16.0236.84 MÔNICA VIRGÍNIA SOLANO BRITO MARINHO;
CSM/S GM (S) 18.0927.05 RAQUEL DE FARIAS VIEIRA MAGALHÃES;
CSM/Md GM (Md) 20.0122.25 MATHEUS NAURATH DE AZEREDO COUTINHO;
CSM/Md GM (Md) 21.0143.11 BIANCA DIB TAOUK;
CSM/Md GM (Md) 21.0187.15 BRUNA DE CARVALHO FERREIRA;
CSM/Md GM (Md) 19.0216.66 EDUARDO AUGUSTO ARRUDA DE MIRANDA;
CSM/S GM (S) 17.0901.64 PALOMA SILVA SOLANO RAMOS DOS SANTOS;
CSM/Md GM (Md) 21.0151.12 FELIPE RIBEIRO NERI;
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