DOU 26/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 77, terça-feira, 26 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 128, DE 20 DE ABRIL DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidora: CLÁUDIA DE SOUZA LIMA PONTES
Mat. Siape: 2798602
Cargo: Assistente de Laboratório
Origem: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo: 23114.902602/2022-35
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2022
O
SECRETÁRIO
DE
EDUCAÇÃO 
SUPERIOR
DO
MINISTÉRIO
DA
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 2º, Portaria nº 1.561,
de 28 de agosto de 2019, republicada no D.O.U, de 10 de setembro de 2019,
em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria MP
nº 57, de 14 de abril de 2000, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de
10 de dezembro de 1997, resolve redistribuir:
Nº 301 - Servidor(a): EVERTON PIZATO
Mat. SIAPE: 1879966
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 08
Código da vaga: 896511
Da: Universidade Federal da Fronteira Sul
Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Código da vaga: 0965892
Da: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Para: Universidade Federal da Fronteira Sul
Processo: 23000.009230/2022-53
Nº 302 - Servidor(a): LAIS DE JESUS REIS
Mat. SIAPE: 1004826
Cargo: Técnico em Arquivo
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 04
Código da vaga: 969414
Do: Instituto Federal Baiano
Para: Universidade Federal da Bahia
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Técnico em Enfermagem
Código da vaga: 0216871
Da: Universidade Federal da Bahia
Para: Instituto Federal Baiano
Processo: 23327.254176/2021-35
Nº 303 - Servidor(a): MARIA CECÍLIA PICINATO
Mat. SIAPE: 1878095
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 702
Código da vaga: 859998
Da: Universidade Federal do Pará
Para: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 1000239
Da: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Para: Universidade Federal do Pará
Processo: 23073.001078/2022-15
Nº 304 - Servidor(a): ANA PAULA MARTINS CAZEIRO
Mat. SIAPE: 1749219
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604
Código da vaga: 852091
Da: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal do Ceará
Contrapartida
Servidor(a): PATRÍCIA DE LIMA CAETANO
Mat. SIAPE: 1998180
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 602
Código da vaga: 916403
Da: Universidade Federal do Ceará
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Processo: 23067.055067/2021-45
Nº 305 - Servidor(a): ROSANA MARIA DOS SANTOS
Mat. SIAPE: 1253383
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 04
Código da vaga: 569748
Do: Instituto Federal de Pernambuco
Para: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Contrapartida
Servidor(a): FERNANDO NEVES BASTOS NETO
Mat. SIAPE: 3085122
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 1000738
Da: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Para: Instituto Federal de Pernambuco
Processo: 23082.030026/2021-58
Nº 306 - Servidor(a): GEAZI ANTONIO VICENTE DE SANTANA
Mat. SIAPE: 1916540
Cargo: Administrador
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 211955
Do: Instituto Federal de Pernambuco
Para: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Contrapartida
Servidor(a): KAMILLA REGINA MARQUES SILVA
Mat. SIAPE: 1755081
Cargo: Administrador
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 689439
Da: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Para: Instituto Federal de Pernambuco
Processo: 23082.010585/2021-41
Nº 307 - Servidor(a): HELDER MAY NUNES DA SILVA OLIVEIRA
Mat. SIAPE: 3138738
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 4, Nível 402
Código da vaga: 251756
Da: Universidade Federal do Pará
Para: Fundação Universidade Federal do ABC
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0260798
Da: Fundação Universidade Federal do ABC
Para: Universidade Federal do Pará
Processo: 23073.002676/2022-01
Nº 308 - Servidor(a): THAIS BILLALBA CARVALHO
Mat. SIAPE: 1736131
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 703
Código da vaga: 849453
Da: Fundação Universidade do Amazonas
Para: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 933415
Da: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Para: Fundação Universidade do Amazonas
Processo: 23000.006847/2022-17
Nº 309 - Servidor(a): NAYANE SANTIAGO BARRETO
Mat. SIAPE: 1004310
Cargo: Nutricionista - Habilitação
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 983045
Do: Instituto Federal de Alagoas
Para: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Nutricionista - Habilitação
Código da vaga: 0317483
Da: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Para: Instituto Federal de Alagoas
Processo:23041.001052/2022-36
Nº 310 - Servidor(a): CARLOS DORNELS FREIRE DE SOUZA
Mat. SIAPE: 1077694
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 924214
Da: Universidade Federal de Alagoas
Para: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0853999
Da: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
Para: Universidade Federal de Alagoas
Processo: 23065.005126/2022-46
Nº 311 - Servidor(a): JÚLIA VASCONCELOS GONÇALVES
Mat. SIAPE: 1988932
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 926842
Da: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Para: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0933397
Da: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Para: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Processo: 23000.006267/2022-20
Nº 312 - Servidor(a): RUBENS FERREIRA FILHO
Mat. SIAPE: 1663983
Cargo: Arquiteto e Urbanista
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 09
Código da vaga: 288291
Da: Fundação Universidade Federal do Amazonas
Para: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Contrapartida
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Arquiteto e Urbanista
Código da vaga: 0317308
Da: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Para: Fundação Universidade Federal do Amazonas
Processo: 23000.006846/2022-72
WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA