DOU 26/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 77, terça-feira, 26 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 653/GR/IFAM, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico
nº 40/2020-PPGI/REITORIA, de 20/04/2022, resolve:
DISPENSAR, a partir desta data, o servidor RODRIGO DE SOUZA AMARAL -
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 2104352, do cargo
de Direção de Diretor de Pesquisa e Inovação Tecnológica substituto da Pró-Reitoria de
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnologia - PPGI/Reitoria, código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 654/GR/IFAM, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico
nº 40/2020-PPGI/REITORIA, de 20/04/2022, resolve:
DISPENSAR, a partir desta data, o servidor JOSÉ ROBERTO MATOS DA SILVA -
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 267861, da Função Gratificada de
Coordenador de Pesquisa substituto da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação Tecnologia - PPGI/Reitoria, código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 655/GR/IFAM, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico
nº 40/2022-PPGI/REITORIA, de 20/04/2022, resolve:
DISPENSAR, a partir desta data, a servidora ANNE KAROLINE DA SILVEIRA
CABRAL - Programador Visual, matrícula SIAPE nº 1977740, da Função Gratificada de
Coordenadora Editorial de Publicações Cientificas substituta da Pró-Reitoria de Pesquisa,
Pós-Graduação e Inovação Tecnologia - PPGI/Reitoria, código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 656/GR/IFAM, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico
nº 40/2022-PPGI/REITORIA, de 20/04/2022, resolve:
DISPENSAR, a partir desta data, a servidora JOYCE MARTINS DE SOUZA - Técnico
em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2104285, da Função Gratificada de
Coordenadora dos Programas de Pós-Graduação substituta da Pró-Reitoria de Pesquisa,
Pós-Graduação e Inovação Tecnologia - PPGI/Reitoria, código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 657/GR/IFAM, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o art. 38 da Lei nº
8.112/90 e o Memorando Eletrônico nº 40/2020-PPGI/REITORIA, de 20/04/2022, resolve:
DESIGNAR, a partir desta data, o servidor RODRIGO DE SOUZA AMARAL -
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 2104352, CPF nº
702.356.601-59, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular,
exercer o Cargo de Direção de Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação
Tecnológica substituto do IFAM/Reitoria, código CD-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 658/GR/IFAM, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o art. 38 da Lei nº
8.112/90 e o Memorando Eletrônico nº 40/2020-PPGI/REITORIA, de 20/04/2022, resolve:
DESIGNAR, a partir desta data, a servidora LAÍS ALVES GAMA - Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 3126454, CPF nº 000.722.132-05,
para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer a Cargo
de Direção de Diretora de Pós-Graduação substituta da Pró-Reitoria de Pesquisa Pós-
Graduação e Inovação Tecnológica - PPGI/IFAM/Reitoria, código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 659/GR/IFAM, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o art. 38 da Lei nº
8.112/90 e o Memorando Eletrônico nº 40/2020-PPGI/REITORIA, de 20/04/2022, resolve:
DESIGNAR, a partir desta data, a servidora FLÁVIA CAMILA SCHIMPL - Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 3064557, CPF nº 359.279.878-
26, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer a
Cargo de Direção de Diretora de Pesquisa e Inovação Tecnológica substituta da Pró-Reitoria
de Pesquisa Pós-Graduação e Inovação Tecnológica - PPGI/IFAM/Reitoria, código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 660/GR/IFAM, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias
que lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da
União - DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o art. 38 da
Lei nº 8.112/90 e o Memorando Eletrônico nº 40/2020-PPGI/REITORIA, de 20/04/2022,
resolve:
DESIGNAR, a partir desta data, a servidora JOYCE MARTINS DE SOUZA -
Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2104285, CPF nº 739.300.242-68,
para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer a
Função Gratificada de Coordenadora Geral de Pesquisa substituta da Pró-Reitoria de
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnologia - PPGI/Reitoria, código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 661/GR/IFAM, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o art. 38 da Lei nº
8.112/90 e o Memorando Eletrônico nº 40/2020-PPGI/REITORIA, de 20/04/2022, resolve:
DESIGNAR, a partir desta data, a servidora ANNE KAROLINE DA SILVEIRA
CABRAL - Programador Visual, matrícula SIAPE nº 1977740, CPF nº 887.592.022-20, para
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer a Função
Gratificada de Coordenadora Editorial de Publicações Cientificas substituta da Pró-Reitoria
de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnologia - PPGI/Reitoria, código FG - 0 2 .
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 662/GR/IFAM, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o art. 38 da Lei nº
8.112/90 e o Memorando Eletrônico nº 40/2020-PPGI/REITORIA, de 20/04/2022, resolve:
DESIGNAR, a partir desta data, a servidora CARIME ELIAS ARAÚJO DE MEDEIROS
- Secretario Executivo, matrícula SIAPE nº 2215819, CPF nº 955.976.892-15, para nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer a Função
Gratificada de Coordenadora Geral dos Programas de Pós-Graduação substituta da Pró-
Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnologia - PPGI/Reitoria, código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 1.128, DE 5 DE ABRIL DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23847.000262/2022-31, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor BRUNO DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3061293,
para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em
Informática do campus Santo Antonio de Jesus, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.257, DE 13 DE ABRIL DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23280.000812/2022-75, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, o servidor LÚCIO ALVES FERNANDES, ocupante do
cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2700625, da
função de Coordenador de Tecnologia da Informação do campus Valença, código FG-02,
para a qual foi designado através da Portaria nº 1.674, de 16/10/2013, publicada no Diário
Oficial da União de 23/10/2013.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.258, DE 13 DE ABRIL DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23280.000813/2022-10, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JEFERSON DE JESUS ANUNCIAÇÃO, ocupante do cargo
efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2700625, para exercer a
função de Coordenador de Tecnologia da Informação do campus Valença Tento, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.272, DE 18 DE ABRIL DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.000630/2022-75, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor MOISÉS RAMOS SILVA, ocupante do cargo efetivo
de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2186538, da função de
Gerente de Gestão da Tecnologia da Informação do campus Eunápolis, código FG-01, para
a qual foi designado através da Portaria nº 1.188, de 29/03/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 07/04/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.273, DE 18 DE ABRIL DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.000632/2022-64, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor REYNALDO DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do
cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1156414, para
exercer a função de Gerente de Gestão da Tecnologia da Informação do campus Eunápolis,
código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.283, DE 18 DE ABRIL DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019,
publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.000589/2022-
19, resolve: