DOU 26/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 77, terça-feira, 26 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
PORTARIA Nº 63, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.175, de 20 de setembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2019, Seção 2, página 30, tendo em vista o
Termo de Posse do dia 24 de outubro de 2019; e considerando a Portaria IFMG nº 475, de
06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada
pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de
2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20,
Considerando
a
Decisão
Liminar
exarada
PROCESSO:
1015355-
50.2019.4.01.3800 do Ministério Público Federal - Processo SEI 23208.001889/2020-73;
Considerando
o
PARECER
JURÍDICO
Nº
53/2020/PF-
IFMG/REITORIA/PFMG/PGF/AGU - Processo SEI 23208.001889/2020-73;
Considerando o Ofício Circular nº 79/2020/Gabinete/Reitoria/IFMG - Processo
SEI 23208.002646/2020-52; , resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RAFAEL SODRÉ DE CASTRO, ocupante do cargo
efetivo de Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 3154364, como Responsável pelas Atividades
do Núcleo de Arte e Cultura do IFMG - Campus São João Evangelista, vinculado à Unidade
Organizacional "Setor de Extensão, Esporte e Cultura", Função Gratificada FG-05.
Art. 2º. Esta Portaria gera efeitos financeiros a partir de 01 de abril de 2022.
Art. 3º. Esta Portaria, após publicada no DOU, deverá ser encaminhada para
registros no SIGEPE-AJ pela PROGEP.
JOSÉ ROBERTO DE PAULA
CAMPUS SABARÁ
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela portaria nº 1.176 de 20
de Setembro de 2019, publicada no DOU de 23 de Setembro de 2019, Edição 184, Seção
2, página 30 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de
06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada
pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de
2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Nº 51 - Art. 1º. DISPENSAR o servidor FELIPE DE OLIVEIRA LUZZI, ocupante do cargo efetivo
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº. 1442748, da função
de Chefe do Setor de Ensino do IFMG - Campus Sabará, Função Gratificada - código FG-01,
com vigência a partir de 25 de abril de 2022.
Nº 52 - Art. 1º. DESIGNAR a servidora FERNANDA PELEGRINI HONORATO PROENÇA,
ocupante do cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº. 2209419, para a função de Chefe do Setor de Ensino do IFMG - Campus Sabará,
Função Gratificada - código FG-01, com vigência a partir de 25 de abril de 2022.
Art. 2º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no Boletim de
Serviços do IFMG Campus Sabará e no Diário Oficial da União.
Art. 3º. Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação da presente Portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL NEVES ROCHA
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela portaria nº 1.176 de 20
de Setembro de 2019, publicada no DOU de 23 de Setembro de 2019, Edição 184, Seção
2, página 30 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de
06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada
pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de
2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Nº 56 - Art. 1º. DISPENSAR o servidor ÉDER AGUIAR MENDES DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo efetivo Assistente de Aluno, Matrícula SIAPE nº 2245582, da função de Diretor de
Ensino, Pesquisa e Extensão do IFMG - Campus Sabará, Cargo de Direção - código CD-04,
com vigência a partir de 25 de abril de 2022.
Nº 57 - Art. 1º. NOMEAR o servidor FELIPE DE OLIVEIRA LUZZI, ocupante do cargo efetivo
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº. 1442748, para
função de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão do IFMG - Campus Sabará, Cargo de
Direção - código CD-04, com vigência a partir de 25 de abril de 2022.
Art. 2º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Boletim de Serviços do IFMG Campus Sabará e no Diário Oficial da União.
Art. 3º. Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação da presente Portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL NEVES ROCHA
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela portaria nº 1.176 de 20
de Setembro de 2019, publicada no DOU de 23 de Setembro de 2019, Edição 184, Seção
2, página 30 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475
de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17,
retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06
de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20,
resolve:
N° 58 - Art. 1º. DISPENSAR a servidora LUCIANE SILVA DE ALMEIDA, ocupante do cargo
efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº. 1017692,
da função de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão SUBSTITUTA do IFMG - Campus
Sabará, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do Cargo de Direção, código CD-04, com vigência a partir de 25 de abril de 2022.
N° 59 - Art. 1º. DESIGNAR o servidor ÉDER AGUIAR MENDES DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo efetivo Assistente de Aluno, Matrícula SIAPE nº 2245582, para a função de Diretor
de Ensino, Pesquisa e Extensão SUBSTITUTO do IFMG - Campus Sabará, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do Cargo de Direção,
código CD-04, com vigência a partir de 25 de abril de 2022.
Art. 2º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Boletim de Serviços do IFMG Campus Sabará e no Diário Oficial da União.
Art. 3º. Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação da presente Portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL NEVES ROCHA,
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.016608/2021-68 e no
processo judicial nº 1000303-39.2018.4.01.3900, resolve:
Nº 728 Art. 1º. Conceder Retribuição por Titulação (RT) equivalente ao Mestrado,
correspondente à titulação de Especialista somada ao Reconhecimento de Saberes e
Competências (RSC II) para o servidor AGOSTINHO SÉRGIO SMITH MESQUITA, matrícula
SIAPE 0273123, Professor EBTT aposentado deste Instituto, lotado no Campus Belém, nos
termos do Parecer de Força Executória nº 00089/2019/GCM VFC/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU e
Ofício
nº
00596/2022/GC-EXEC/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU,
reiterado
pelo
Ofício
nº
0 1 1 6 7 / 2 0 2 2 / G C - E X EC / E R - A D M - P R F 1 / P G F/ AG U .
Art. 2º. Determinar efeitos financeiros a partir de março de 2023.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.003357/2022-09, resolve:
Nº 733 Art. 1º. Dispensar, a partir de 14 de fevereiro de 2022, a servidora ETIANE PATRÍCIA
DOS REIS DA SILVA MACÊDO, matrícula SIAPE 1061465, ocupante do cargo de Professor
EBTT, da função de Chefe do Setor de Extensão do Campus Parauapebas deste Instituto,
código FG-02.
Nº 734 Art. 1º. Designar o servidor LUCAS ARAÚJO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE
2270310, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Chefe do Setor
de Extensão do Campus Parauapebas deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.006660/2022-68, resolve:
Nº 737 Art.1º. Reconduzir o servidor LAÉRCIO DA SILVEIRA SOARES BARBEIRO, matrícula
SIAPE 2392776, ocupante do cargo de Professor EBTT, à função de Coordenador do Curso
Técnico em Agropecuária do Campus Castanhal deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º. Esta portaria vigorará pelo período de 04 de fevereiro de 2022 até 03
de fevereiro de 2024, de acordo com o disposto nos Artigos 30 e 39 da Resolução nº
534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.008084/2022-32, resolve:
Nº 740 Art. 1º. CONTRATAR, pelo período de 12 (doze) meses, FERNANDO AUGUSTO
FERREIRA DO VALLE, CPF XXX.298.912-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto, Área de Atuação: Engenharia Civil, carga horária de 40
(quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Santarém deste Instituto, em
decorrência do afastamento para Doutorado da Professora Clarissa Maciel Cavalcante,
matrícula SIAPE 2090371, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal de 1988, e nos termos da Lei 8.745/1993, art. 2º, inciso IV, e §1º, inciso II.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.008088/2022-21, resolve:
Nº 741 Art. 1º. CONTRATAR, pelo período de 12 (doze) meses, ELOINE MARIA BANDEIRA
PICANÇO, CPF XXX.298.912-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto, Área de Atuação: Medicina Veterinária, carga horária de 20 (vinte)
horas semanais, com lotação no Campus Santarém deste Instituto, em decorrência do
afastamento para Doutorado do Professor Raimundo Nonato Colares Camargo Junior,
Matrícula SIAPE 1664048, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal de 1988, e nos termos da Lei 8.745/1993, art. 2º, inciso IV, e §1º, inciso II.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.005230/2022-72, resolve:
Nº 746 Art. 1º. Dispensar, a partir de 20 de abril de 2022, a servidora ROOSE DE FÁTIMA DA
SILVA ROSA, matrícula SIAPE 0273306, ocupante do cargo de Economista, da função de Chefe
do Setor de Administração e Planejamento do Campus Belém deste Instituto, código FG-04.
Nº 747 Art. 1º. Designar a servidora RAYNARA PATRÍCIA GONÇALVES FAÇANHA, matrícula
SIAPE 2119598, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função
de Chefe da Secretaria da Diretoria de Desenvolvimento Humano e Social do Campus
Belém deste Instituto, código FG-04.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
CAMPUS SOUSA
PORTARIA Nº 42, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
- Campus Sousa, nomeado pela Portaria IFPB nº 2838/2018, no uso de suas atribuições legais
e de suas competências delegadas pela Portaria nº 268/2018-IFPB, resolve:
I - DISPENSAR, a pedido, o servidor FRANCISCO DE ASSIS QUEIROGA,
Auxiliar de cozinha, Matricula SIAPE 1213709, CPF 692.394.874-68, do Quadro
Permanente de
Pessoal deste
Instituto, da
designação da
Função de
Coordenador de Patrimônio - Cód. FG.04, do Campus Sousa.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
FRANCISCO CICUPIRA DE ANDRADE FILHO
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