DOU 26/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 77, terça-feira, 26 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 366, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril
de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo
nº 23298.006331/2022-93 com despachos exarados, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor SILVIO ALV ES
DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0048836, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, da função gratificada de Chefe do Almoxarifado do Campus Vitória de Santo
Antão desta Instituição Federal de Educação, código FG-02.
Art. 2º Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor GERCIANO DE
AMORIM, matrícula SIAPE nº 1093924, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
para exercer a função gratificada de Chefe do Almoxarifado do Campus Vitória de Santo Antão
desta Instituição Federal de Educação, código FG-02.
Art. 3º Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor SEVERINO
RAMOS DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1073654, ocupante do cargo de Técnico em
Agropecuária, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Sustentabilidade no
Campus Vitória de Santo Antão desta Instituição Federal de Educação, código FG-05.
Art. 4º Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora EVELINE VIANA
DA SILVA FONSECA, matrícula SIAPE nº 2092520, ocupante do cargo de Nutricionista-
Habilitação, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Alimentação e Nutrição
(SAN) no Campus Vitória de Santo Antão desta Instituição Federal de Educação, código FG-
05.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 339, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril
de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo
nº 23294.001560/2022-03 com despachos exarados, resolve:
Art. 1º Tornar nulo o Artigo 12 da Portaria nº 155 de 24 de fevereiro de 2022,
publicada no DOU de 25/02/2022, seção 2, página 29 e 30, que designou o servidor EDMAR
LEITE DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 3258449, para exercer a função gratificada de
Coordenador da Coordenação de Gestão de Bens e Serviços - CGBS/DLOG/PROAD - da Reitoria
desta Instituição Federal de Educação, código FG-04.
Art. 2º Designar o servidor ROBERTO MARQUES VEECK, matrícula SIAPE nº 1084710,
para exercer a função gratificada de Coordenador da Coordenação de Gestão de Bens e Serviços
- CGBS/DLOG/PROAD - da Reitoria desta Instituição Federal de Educação, código FG-04.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA Nº 359, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de
13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e considerando o Processo nº 23299.006711/2022-65 com despachos
exarados, resolve:
Art. 1º
Exonerar, a pedido da
Direção-Geral do Campus,
o servidor
WDERCLEISON VENTURA DE FARIAS, matrícula SIAPE nº 1833228, ocupante do cargo de
Assistente de Alunos, do cargo de direção de Chefe do Departamento de Gestão de
Pessoas do Campus Pesqueira desta Instituição Federal de Educação, código CD-04, a
contar de 01/04/2022.
Art. 2º Nomear, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor RAPHAEL
PEREIRA DE AQUINO, matrícula SIAPE nº 3128991, ocupante do cargo de Tecnólogo
área Gestão de Recursos Humanos, para exercer o cargo de direção de Chefe do
Departamento de Gestão de Pessoas do Campus Pesqueira desta Instituição Federal de
Educação, código CD-04, dispensando-o da função gratificada (FG-04) que atualmente
ocupa.
Art. 3º Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor HALLYSON
WEBER DE ALMEIDA FREITAS, matrícula SIAPE nº 1746168, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, para exercer a função gratificada de Coordenador da Coordenação de
Pagamento do Campus Pesqueira desta Instituição Federal de Educação, código FG-04.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 338, DE 19 DE ABRIL DE 2022
 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU
de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e considerando o Processo nº 23295.006813/2022-33 com despachos
exarados, resolve:
Art. 1º Autorizar o servidor ROBSON PEDROSA COSTA, matrícula SIAPE nº
2530700, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotado no Campus Recife desta Instituição Federal de Educação, afastar-se do país no
período de 04 a 09 de julho de 2022, para participar do 11º Congresso Ibérico de
Estudos Africanos - CIEA11, na cidade de Lisboa/Portugal, com ônus para o IFPE.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 686, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23057.001992.2022-56, de 25 de março de 2022, resolve:
I - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, a
FRANCISCO GILDÁSIO FIGUEIREDO, Matrícula Siape nº 277362, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código 707001, Código de Vaga 0214043, Classe D-IV,
Nível 04, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com
fundamento Art. 20, §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 13 de novembro de 2019,
com proventos calculados de acordo com o § 2º, inciso I, acrescidos de 7% (sete por cento) a
título de Adicional por Tempo de Serviço, determinado pelo Art. 67, da lei 8.112/1990,
observado o Art. 6º da Lei nº 9.624/98 e Ofício-Circular nº 36-SRH/MP, de 29 de junho de 2001,
e o disposto no Art. 15, inciso II da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001;
da Retribuição por Titulação - RT, instituída pelo Art. 17, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, considerando a equivalência de titulação com o Reconhecimento de Saberes e
Competências - RSC prevista em seu Art. 18; e mais o que a Lei vier a conceder para os
servidores da ativa, nos termos do Art. 20, § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº
103/2019, c/c Art. 4º, §7º, inciso I.
II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS CAICÓ
PORTARIA Nº 129, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através
da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2022, resolve:
I - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC,
integrante da Estrutura Administrativa do Campus Avançado Jucurutu, conforme especificado a seguir.
.
SERVIDOR
FUNÇÃO COMISSIONADA
.
Matrícula SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
1606103
Ozenir Luciano da Silva Júnior
FUC-001
Coordenador do Curso Técnico em Instrumento Musical
Diretoria Acadêmica
II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAX MILLER DA SILVEIRA
CAMPUS IPANGUAÇU
PORTARIA Nº 131, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 310, de 03 de março de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 04 de março de 2022, resolve:
DISPENSAR, a partir desta data, o servidor Felipe de Lira Epifanio, Matrícula Siape
nº 1673503, do cargo de confiança de Coordenador de Apoio Acadêmico - FG.2, integrante
da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual foi designado por meio da Portaria nº
37/2011-DG/IP, de 27 de abril de 2011, publicada no D.O.U de 28 de abril de 2011.
JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR
PORTARIA Nº 132, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 310, de 03 de março de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 04 de março de 2022, resolve:
DESIGNAR, a partir desta data, o servidor Dante Fornaciari de Sena, Matrícula
Siape nº 2308848, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para exercer o
cargo de confiança de Coordenador de Apoio Acadêmico - FG.2, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Ipanguaçu.
JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 177, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo
Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando
a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS do servidor RODRIGO BRUNO
SANTOLIN , Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício no Campus
Sertão do IFRS, Matrícula SIAPE nº. 1268247, pelo período de 10/05/2022 a 31/10/2025
(trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo
efetivo), para cursar Doutorado em Gestão, Finanças e Contabilidade, na Universitá Carlo
Cattaneo - LIUC, em Castellanza, Itália, nos termos do Processo nº 23371.000083/2022-38.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23426.000641.2022-82, de 20 de abril de 2022, resolve:
Nº 680 - I - EXONERAR, com efeitos a partir de 1º de maio de 2022, o servidor LUCAS
VIEIRA DE SOUSA, Matrícula Siape 1579201, do cargo de confiança de Diretor
Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Nova Cruz, deste
Instituto Federal, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 1847/2020 -
RE/IFRN, de 31 de dezembro de 2020.
II - DETERMINAR, que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a
responsabilidade do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que
consta no
Processo nº
23426.000641.2022-82, de
20 de
abril de
2022; e
CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria Nº 680/2022 - RE/IFRN, de 25 de abril
de 2022, resolve:
Nº 683 - I - NOMEAR, com efeitos a partir de 1° de maio de 2022, o servidor ANDRÉ
FREITAS BARBOSA, Matrícula Siape 1718134, para exercer o cargo de confiança de
Diretor Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Nova
Cruz.
II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga
patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO