DOU 26/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 77, terça-feira, 26 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS FARROUPILHA
PORTARIA Nº 64, DE 22 DE ABRIL DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº
152/2020-IFRS, de 17 de fevereiro de 2020, DOU de 27 de fevereiro de 2020, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o servidor RODRIGO CARGNELUTTI, Técnico de Tecnologia
da Informação, Matrícula SIAPE nº 3215456, a partir de 20/04/2022, da função de
Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, código de função FG-02.
LEANDRO LUMBIERI
CAMPUS RIO GRANDE
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2022
O Diretor Geral do Campus Rio Grande, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pela Portaria nº. 158/2020 de 17/02/2020, publicada no Diário Oficial da
União em 27/02/2020, seção 2, página 12, resolve:
Nº 112 - DISPENSAR a servidora ELIZA TERRES CAMARGO, Engenheira Química, Matrícula
SIAPE nº 1600725, da função de Coordenadora de Infraestrutura - FG-02, Campus Rio
Grande, a partir de 14/04/2022.
Nº 113 - DESIGNAR a servidora JUÇARA NUNES DA SILVA, Arquiteta, Matrícula SIAPE nº
1522972, para a função de Coordenadora de Infraestrututa - FG-02, Campus Rio Grande.
ALEXANDRE JESUS DA SILVA MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 578, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5
de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág.
28, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista o inciso II do art. 30 da Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012 combinado com o
inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; bem como os autos do
Processo SEI nº 23243.000388/2022-13, resolve::
Art. 1º Fica autorizado o afastamento do Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, RODRIGO MOREIRA MARTINS, SIAPE nº 1891179, lotado no Campus Porto
Velho Calama, para prestar colaboração técnica, visando a realização das atividades
pactuadas no Termo de Colaboração Técnica/Acordo nº 4/2022 - CGM-DGP/DAAP-
DGP/DGP-PRD/PRO-PRD/RET/IFSP (SEI nº 1556282), no período de 1 (um) ano, com fulcro
no inciso II do art. 30 da Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012 combinado com o inciso
II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 631, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5
de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág. 28,
no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo
art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015,
e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.004188/2022-21, resolve:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 1/4/2022, por posse em outro cargo
inacumulável, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga
0943848, Área Química, Classe D III, Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, ocupado pelo servidor RAULDENIS ALMEIDA FONSECA SANTOS, SIAPE nº
1218472, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia -
IFRO/Campus Porto Velho Calama, com fulcro no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2022
A
REITORA DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE SERGIPE,
nomeada
pelo
Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 1.060 - Art. 1º Designar o servidor Adriano Ezequiel Silva, matrícula SIAPE
2568854, para substituir, no período de 25/04/2022 a 28/04/2022, a Pró-
Reitora de Pesquisa e Extensão - PROPEX - Reitoria, código CD-02, servidora
Chirlaine Cristine Gonçalves, ausente por motivo de viagem a serviço.
Nº 1.061 - Art. 1º Designar o servidor Rodrigo Gallotti Lima, matrícula SIAPE
1806578, para substituir, no período de 25/04/2022 a 28/04/2022, o Diretor de
Extensão e Articulação com a Sociedade - PROPEX - Reitoria, código CD-03,
servidor Otacilio Joaquim Rodrigues Cerqueira, ausente por motivo de viagem
a serviço.
Nº 1.062 - Art. 1º Designar a servidora Valeria Maria Santana Oliveira,
matrícula SIAPE
1630605, para
substituir, no
período de
25/04/2022 a
28/04/2022, o Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPEX - Reitoria, código
CD-03, servidor Jaime José da Silveira Barros Neto, ausente por motivo de
viagem a serviço.
Nº 1.063 - Art. 1º Designar a servidora Cristiane Sobral Santos Silva, ocupante
do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE 1241626, para
substituir, no período de 02/04/2022 a 10/04/2022, o Chefe do Departamento
de Educação
a Distância
- DEAD/PROEN/Reitoria,
código CD-04,
servidor
Frederico Chaves Sampaio Júnior, ausente por motivo de viagem internacional
a serviço.
Art. 2º Estas Portarias entram em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 371, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando a Resolução nº 05/2022 do Conselho Superior do IF Sudeste MG, de
10-02-2022, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 771/2018, de 05-09-2018,
publicada no Diário Oficial da União, em 06-09-2018, Edição 173, Seção 2, Página 24: Onde
se lê: "Diretor de Administração e Planejamento" Leia-se: "Diretor de Administração". Art.
2º ALTERAR a Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 772/2018, de 05-09-2018, publicada no
Diário Oficial da União, em 06-09-2018, Edição 173, Seção 2, Página 24: Onde se lê:
"Diretor de Administração e Planejamento" Leia-se: "Diretor de Administração". Art. 3º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 879, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23341.000817.2022-36, de 20/04/2022 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Juliana Passos Silveira, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de
Coordenadora da Coordenadoria de Compras (FG-1), da Coordenadoria de Administração,
Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas-Visconde da Graça,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 883, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23165.000542.2022-19, de 25/04/2022 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor João Mario Lopes Brezolin, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do
câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 884, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23165.000541.2022-74, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Maria Carolina Fortes, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do câmpus Passo
Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 885, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº
23163.001269.2022-60, de 22/04/2022 e; considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Fernanda Goldani, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a
função de Coordenadora da Coordenadoria do Núcleo de Apoio às Pessoas com
Necessidades Específicas (FG-1), câmpus Avançado Novo Hamburgo, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 887, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23206.001641.2022-94, de 22/04/2022 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Gustavo Alcantara Brod, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Área Física dos Cursos de Design:
Comunicação Visual e Design de Móveis (FG-4), do Departamento de Ensino Técnico de
Nível Médio, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 888, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23206.001638.2022-71, de 22/04/2022 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Paula Martins Almeida Casalinho, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta
IFE, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Design de Interiores
(FCC), do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio, Diretoria de Ensino, câmpus
Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 889, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23206.001625.2022-00, de 22/04/2022 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Alvaro Luis Pianalto de Freitas, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Área Física do Curso Superior de