DOU 26/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 77, terça-feira, 26 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110099 - SAD/SP/AGU
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 00589.000518/2018-17.
Pregão. Nº 48/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO PAU LO.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto suprimir 35 equipamentos do item
27,referente a impressão A4 no equipamento T3 no presente contrato nº 15/2018,
referente ao serviço de Outsourcing de impressão, digitalização e cópia, que atende a AGU
SP e MS, no percentual de 24,82% (vinte e quatro inteiros e oitenta e dois décimos por
cento), a contar da assinatura do 2º termo aditivo.. Vigência: 14/10/2018 a 14/10/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 370.531,56. Data de Assinatura: 01/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 110161 - SAD/DF/AGU
Nº Processo: 00676.000750/2022-52.
Dispensa Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADM. NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 40.508.894/0001-40 - S DA C SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de água mineral natural,
acondicionada em garrafões de 20l (vinte) litros, com fornecimento de garrafões em
regime de comodato, nas dependências e instalações da advocacia geral da união - agu em
marabá/pa..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 02/05/2022 a
02/05/2023. Valor Total: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 110621 - DTI/AGU
Número do Contrato: 22/2018.
Nº Processo: 00676.001004/2017-19.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO-
AGU. Contratado: 37.071.313/0001-40 - EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO EIRELI.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2018, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1/5/2022 a 1/5/2023, nos termos do art.
57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/05/2022 a 01/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 375.985,37. Data de Assinatura: 20/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110621 - DTI/AGU
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 00693.000082/2019-50.
Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO -
AGU. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 1/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/4/2022 a 22/4/2023, nos termos do
art.
57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, bem como reajustar o seu valor para r$
529.418,33.. Vigência: 23/04/2022 a 22/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
529.368,06. Data de Assinatura: 20/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2022
O pregoeiro oficial torna público o resultado de julgamento do pregão
eletrônico nº 13/2022, declarando vencedora do certame a proposta da empresa:
SUPER NOKALT SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELI, CNPJ nº 12.228.943/0001-55, para os
itens 1,2 e
4. O item 3
foi cancelado. Os autos
encontram-se com vistas
franqueadas.
DEIVININ BERTSON NERI NUNES
Pregoeiro Oficial - SADDF/AGU
(SIDEC - 25/04/2022) 110161-00001-2022NE000096
das Propostas: 06/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Edital disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-br/ .
FAYE SHIRLEY GONCALVES FIDELIS DE CARVALHO ALVES
Pregoeira
(SIASGnet - 24/04/2022) 110096-00001-2022NE000096
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2022 ao Convênio Nº
889613/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CORUPA, CNPJ nº
83102467000170. Solicitação de prorrogação do prazo de vigência até 30/06/2022. Valor
Total: R$ 558.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 367.000,00, Vigência: 31/12/2019 a
30/06/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES,
CPF nº 60608900168, Convenente: LUIZ CARLOS TAMANINI, CPF nº 381.110.559-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
889626/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PORTEIRINHA ,
CNPJ nº 18013326000119. Solicita prorrogação de vigência para 31/12/2022. Valor Total:
R$ 259.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 116.650,00, Vigência: 31/12/2019 a
31/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON
ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: JURACI FREIRE MARTINS, CPF nº 146.035.866-
04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
892407/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA
AGRICULTURA - SEAGRI, CNPJ nº 03682401000167. ALTERAÇÂO DE VIGÊNCIA. Valor Total:
R$ 6.244.240,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 31/12/2019 a
29/08/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES,
CPF nº 60608900168, Convenente: JANDERSON RODRIGUES DALAZEN, CPF nº 932.197.172-
68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
884380/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MUNDO NOV O,
CNPJ nº 00163055000112. Solicitação de Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$
165.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.200,00, Vigência: 31/12/2019 a 30/09/2022. Data
de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: MARLENE LOURENCO, CPF nº 133.969.941-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
885166/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE LAJINHA, CNPJ nº
18392522000141. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO. Valor Total: R$ 252.150,00,
Valor de Contrapartida: R$ 2.150,00, Vigência: 31/12/2019 a 30/09/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: JOAO ROSENDO AMBROSIO DE MEDEIROS, CPF nº 028.941.636-14.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
891927/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MATEIROS, CNPJ
nº 26753129000164. Solicitação de prorrogação de prazo de vigência. Valor Total: R$
384.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data
de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: JOAO MARTINS NETO, CPF nº 597.841.561-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
885274/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE LAJINHA, CNPJ nº
18392522000141. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Valor Total: R$ 158.500,00,
Valor de Contrapartida: R$ 8.500,00, Vigência: 31/12/2019 a 30/09/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: JOAO ROSENDO AMBROSIO DE MEDEIROS, CPF nº 028.941.636-14.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
884268/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE JUNQUEIRO, CNPJ
nº 12265468000197. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. Valor
Total: R$ 229.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.000,00, Vigência: 31/12/2019 a
24/10/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES,
CPF nº 60608900168, Convenente: CICERO LEANDRO PEREIRA DA SILVA, CPF nº
077.789.934-57.