DOU 26/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 77, terça-feira, 26 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado entre a bolsista e o CNPq. Processo 381017/2022-2, celebrado entre o Centro de
Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a
bolsistas KELLER SILVA LIMA, CPF:043.148.061-33; Objeto: permitir à Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo,
com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
01/04/2022 a 31/01/2023; Data de assinatura: 01/04/2022. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão 06/2022.
Empresa
Vencedora: Air
Liquide Brasil
Ltda,CNPJ
00.331.788/0052-69, valor R$
157.788,43
MARIA GENI GOMES DE AZEVEDO
Pregoeira
(SIDEC - 25/04/2022) 135031-13203-2022NE800053
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de acordo de cooperação técnica de Unidade de Observação
publicado em 07.04.2022, Edição 67, Seção 3 página 5, Onde lê-se, Sergio Yuiti Minami de
CPF ***327***-60, leia-se Sergio Yuiti Minami de CNPJ 08.028.489/0001-11.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de acordo de cooperação técnica de Unidade de Observação
publicado em 07.04.2022, Edição 67, Seção 3 página 5, Onde lê-se, Anuncio José Marim de
CPF ***290***-72, leia-se Anuncio José Marim de CPF ***392***-15.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400020529. Nº do PROCESSO: 21175.000488/2022-67. DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
005/2022.
Contratante:
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado: ID Brasil Certificado Digital Ltda: 28.213.765/0001-29. Objeto:
Contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de certificação digital dentro das especificações e normas ICP-Brasil incluindo a
emissão
e
gravação em
dispositivos
de
operação
e armazenamento
de
chaves
criptográficas - Token-USB. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da LEI 13.303 de
30/06/2016 e Item 9.10.4.1, alínea "b" da Norma nº 037.011.003.001. Vigência: 07 meses.
Data da Assinatura: 25/04/2022. Valor Total: R$ 1.619,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe
Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. Mario Yasumoto Neto, ID Brasil
Certificado Digital Ltda.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº 6951406
Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e SUPERTACÓGRAFOS COM. E
SERV. LTDA. (CNPJ: 11.441.088/0001-01); Objeto: Prestação de serviço de aferição de
Tacógrafo do veículo Van Sprinter Mercedes Benz, placa PVC-4916; Vinculação: Dispensa de
Licitação 08/2022; Valor Global: R$ 361,38; Data de Assinatura: 20/04/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 1/2022
Processo: 21179.003400/2021-48.
A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de julgamento da Licitação
Embrapa 01/2022, que tem por objeto a venda do leite produzido em seus campos
experimentais. Item 1: venda do leite produzido no Campo Experimental José Bruschi,
localizado em Coronel Pacheco/MG, empresa vencedora Laticínios Porto Alegre Indústria e
Comércio Ltda., CNPJ 66.301.334/0004-56, percentual de acréscimo oferecido: 8%(oito por
cento). Item 2: venda do leite produzido no Campo Experimental de Santa Mônica,
localizado em Valença/RJ - Licitação deserta.
ROSELI INÁCIO PIANTA
Pregoeira
EMBRAPA GADO DE LEITE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 02 ao Contrato SAIC. 20500.20/0010-8; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), ANGEL S SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI (CNPJ:
03.372.304/0001-78); Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato original por
mais 12 (doze) meses, com início em 01/05/2022 até a mesma data do ano subsequente,
conforme disposição constante no artigo 132, § 3º, do Código Civil Brasileiro. Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 14/04/2022; Signatários: Jose Fausto Stigert
- Chefe Adjunto de Administração em Exercício, Jefferson Leite de Oliveira - Supervisor,
ambos pela Embrapa Gado de Leite e José Mariano de Ávila Netto Guterres - Proprietário
pela Contratada.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Júlio
César Souza Vasconcelos CPF 319.605.558-20; com interveniência da Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto; FAPED/CNPTIA/COPLACANA: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável;
Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 01/03/2022 a 30/04/2022; Data da assinatura:
19/02/2022; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa,
Júlio César Souza Vasconcelos, Bolsista e Robert Eugene Schaffert, pela FAP E D.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Leandro
Eduardo Annibal Silva CPF 407.898.658-74; com interveniência da Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto; FAPED/CNPTIA/BCB/ZARC: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável;
Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 01/04/2022 a 31/12/2022; Data da assinatura:
21/02/2022; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa,
Leandro Eduardo Annibal Silva, Bolsista e Robert Eugene Schaffert, pela FAP E D.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Michel
Anderson Almeida Colmanetti CPF 332.050.808-31; com interveniência da Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto; FAPED/CNPTIA/BCB/ZARC: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável;
Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 05/04/2022 a 31/12/2022; Data da assinatura:
07/04/2022; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa,
Leandro Michel Anderson Almeida Colmanetti, Bolsista e Robert Eugene Schaffert, pela
FA P E D.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Aline
Cristina de Camargo CPF 356.682.268-08; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto; Aprimoramento das recomendações técnicas de correção da acidez do solo e
suas implicações filotécnicas no canavial: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável;
Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 18/04/2022 a 30/09/2022; Data da assinatura:
18/04/2022; Signatários: Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Chefe Adjunta de
Administração Substituta, pela Embrapa, e Aline Cristina de Camargo, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Gabriel
Emídio Teixeira Costa CPF 474.728.148-73; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto; Coplacana: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$
0,00; Vigência: de 20/04/2022 a 30/06/2022; Data da assinatura: 20/04/2022; Signatários:
Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Gabriel Emídio Teixeira
Costa, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Manuel
Alejandro Quispe Torres CPF 710.798.161-78; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto; Coplacana: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$
0,00; Vigência: de 06/04/2022 a 31/07/2022; Data da assinatura: 06/04/2022; Signatários:
Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Manuel Alejandro
Quispe Torres, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Marcos
Paulo Cardoso de Almeida CPF 406.268.438-12; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto; FAPED/CNPTIA/TED_ZARC: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável;
Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 05/04/2022 a 04/12/2023; Data da assinatura:
05/04/2022; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa,
Marcos Paulo Cardoso de Almeida, Bolsista e Robert Eugene Schaffert, pela FA P E D.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Rodolfo
Armando de Almeida Pereira CPF 147.335.937-67; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto; FAPED/CNPTIA/BCB_ZARC: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável;
Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 01/04/2022 a 31/01/2023; Data da assinatura:
05/04/2022; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa,
Rodolfo Armando de Almeida Pereira, Bolsista e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Jair
Bortolucci Junior CPF 411.187.328-63; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto; Faped/CNPTIA/TED_ZARC: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável;
Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 06/04/2022 a 04/12/2023; Data da assinatura:
06/04/2022; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa,
Jair Bortolucci Junior, Bolsista e Robert Eugene Schaffert, pela Faped.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista João
Pedro de Nascimento Lima CPF 482.907.918-52; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto; Coplacana: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$
0,00; Vigência: de 19/04/2022 a 31/07/2022; Data da assinatura: 19/04/2022; Signatários:
Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Chefe Adjunta de Administração Substituta, pela
Embrapa, e João Pedro de Nascimento Lima, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Clara
Mattos Medeiros CPF 198.778.247-01; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto; Gestão da Informação e do conhecimento como suporte à gestão estratégica
do Portfólio de Pastagens: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$
0,00; Vigência: de 17/04/2022 a 31/03/2023; Data da assinatura: 17/04/2022; Signatários:
Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Chefe Adjunta de Administração Substituta, pela
Embrapa, e Clara Mattos Medeiros, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Daniel
Christofoletti CPF 324.947.208-50; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
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